quarta-feira, 10 de abril de 2013

TJ e empresas firmam parcerias para conciliação

Questões judiciais ou não, envolvendo concessionárias de serviços e consumidores, serão resolvidas diretamente no Centro de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado, na Rua do Egito, no centro de São Luís, informou nessa quarta-feira (10) o juiz Alexandre Abreu, que coordena o Núcleo de Solução de Conflitos do Judiciário.
“A iniciativa viabilizará solução a grande parte das reclamações contra concessionárias no Estado. Já firmamos parceria com a Cemar, que manifestou interesse em resolver impasses com clientes, e estamos nos reunindo com outras empresas para efetivar o projeto”, confirma o magistrado.
Segundo Abreu, os centros são instrumentos que, de forma célere e eficaz, têm servido à sociedade. “Precisamos reunir esforços para garantir a todos uma forma mais viável de resolver conflitos. Queremos que todas as partes envolvidas saiam satisfeitas”, afirma.
EXPRESSINHO – O atendimento no centro será feito nos moldes do sistema “expressinho”. O cidadão se dirige a sala específica, registra reclamação diante do preposto da concessionária de serviços e, juntos, tentam buscar acordo, inclusive com indenizações por danos morais.
Um funcionário preposto da empresa ficará à disposição no centro para discutir acordos com consumidores, tanto pré-processuais (sem ação judicial) quanto processuais (com ação judicial em trâmite).
Havendo acordo, a concessionária se dá por citada e este é homologado por juiz, com força de sentença, sendo o caso resolvido rapidamente. Se ambos não chegarem a acordo, a demanda é registrada por um dos conciliadores voluntários, no próprio local, que providenciará o agendamento de sessão de conciliação em 20 dias.
O mesmo sistema de atendimento já funciona no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Rua do Egito), em parceria com a Oi. Nos próximos dias, o serviço será transferido também para o Centro de Conciliação instalado naquela rua.

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