terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Justiça expede liminar para prefeito de Belágua reassumir

O prefeito do município de Belágua, Adalberto do Nascimento Rodrigues, mais conhecido por “Sargento Adalberto”, que havia sido afastado do cargo por decisão de parte dos vereadores, foi reempossado ontem, por uma liminar concedida pela juíza da Comarca de Urbano Santos, depois de quatro dias fora da prefeitura. Ele foi afastado por cinco dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal, sob a acusação de desviar e não aplicar os recursos oriundos de convênios celebrados com o governo estadual. Os vereadores alegam que o prefeito Adalberto deixou de aplicar recursos da ordem de R$ 90 mil para a construção de um posto de saúde; recursos de R$ 100 mil para a compra de uma ambulância e recursos não aplicados na construção de um poço artesiano no povoado Pau Ferrado II.
Foto: Divulgação
Sargento Adalberto foi reempossado ontem, após decisão da Juatiça
O gestor do município disse que o dinheiro do posto de saúde, R$ 90 mil, está depositado na conta da prefeitura, no Banco do Brasil, e nunca foi sacado nenhum centavo e explicou que as obras do prédio ainda não foram iniciadas por falta da liberação do terreno; quanto aos R$ 100 mil para a compra da ambulância, o prefeito explicou que o convênio exigia uma contrapartida do município na ordem de R$ 50 mil e como a prefeitura não dispunha desses recursos, ele procurou a Secretaria de Saúde e foi reformulado o plano de aplicação e os 100 mil foram investidos em compra de material permanente e medicamentos para o hospital e postos de saúde do município. Quanto ao poço artesiano, que segundo os vereadores não fora construído, Adalberto disse que os recursos para a construção dessa obra, foram liberados em 2008, ainda no mandato do ex-prefeito Manoel Diniz, não tendo ele, portanto, nenhuma responsabilidade com os destinos dessa verba, cabendo ao ex-prefeito explicar o porquê do poço ter sido iniciado e não ter sido concluído no mandato dele.
Afastamento ilegal – Segundo o prefeito Adalberto, os vereadores criaram uma CPI para apurar possíveis irregularidades da administração municipal e depois resolveram afastá-lo. Como não dispunham dos dois terços necessários, com apenas cinco dos nove vereadores, portanto, uma votação ilegal, o afastaram, apenas com o intuito de atrapalhar o andamento da administração, e assim criar um clima de desconforto na cidade.
Mas Adalberto garante que vai provar sua inocência na Justiça, e mostrar que sempre agiu de boa-fé com os recursos do município, aplicando-os rigorosamente em benefício da população do lugar. Os advogados que trabalham no caso em favor do prefeito, Abdon Marinho e Dário Erre, garantem que o afastamento do prefeito foi ilegal, pois além de não terem conseguido dois terços dos membros da Câmara Municipal, ou seja, seis vereadores, a CPI vedou, ao acusado, o direito de defesa

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