quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

DEPUTADO MAGNO BACELAR E PRESIDENTE DO SENADO JOSÉ SARNEY


MAGNO BACELAR COM ROSEANA EM GRAJAÚ



Ginásio Castelinho é aprovado para receber jogos do Maranhão Basquete

 



 

Tudo pronto para a estreia do Maranhão Basquete na Liga de Basquete Feminino (LBF). Nessa quarta-feira (21), o presidente da LBF, Márcio Cattaruzzi, vistoriou as dependências do Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), local escolhido para ser a casa da equipe maranhense durante a realização da competição nacional. O dirigente, que não poupou elogios às condições do ginásio, aprovou a realização dos jogos da LBF na praça esportiva.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Joaquim Haickel; o coordenador de praças esportivas da Sedel, Fernando Lins; e o gerente da equipe maranhense, Vincenzo Roma, acompanharam a vistoria. O Ginásio Castelinho foi preparado pela Sedel para atender todas as exigências do caderno de encargos da competição.

Márcio Cattaruzi garantiu que o Ginásio Castelinho está dentro do padrão exigido pela LBF. Segundo o dirigente, ele teve uma surpresa bastante positiva ao ver que o Estado do Maranhão se preparou para receber um evento tão importante do calendário nacional, onde a Sedel deu condições ao ginásio sediar jogos da LBF.

“Está muito bom. Eu esperava menos do que a gente encontrou aqui. Me surpreendeu mesmo. O pessoal daqui da Secretaria de Esporte trabalhou com afinco, colocou o ginásio em ordem, pôs condições muito boas para a competição: uma quadra em ordem, bonita. Quando tiver televisão aqui, o Brasil inteiro vai ver que não estou falando nenhuma inverdade. Toda a estrutura do ginásio, a quadra, os vestiários, a iluminação, a pintura da quadra, é muito boa”, declarou Cattaruzi.

O secretário Joaquim Haickel afirmou que todos os esforços feitos pela Sedel em deixar o Ginásio Castelinho apto a sediar a LBF estão de acordo com a postura da secretaria. Segundo Haickel, sempre que houver propostas boas para incentivar o esporte amador, a Sedel irá apoiar.

“A postura da secretaria é incentivar o esporte amador do Maranhão. E uma iniciativa importante, trazendo o Maranhão para a Liga de Basquete Feminino, a Sedel não poderia se furtar em apoiar e colaborar com essa iniciativa de uma forma decisiva. Nós faremos isso todas as vezes que alguma entidade maranhense tenha alguma proposta tão boa quanto esta. O que estamos fazendo é colocando a estrutura do Ginásio Castelinho para que possamos ter o melhor basquete do Brasil aqui no Maranhão”, declarou Haickel.

E o público maranhense poderá ver de perto todas as melhorias no Ginásio Castelinho a partir do dia 5 de janeiro, data da estreia do Maranhão Basquete na Liga de Basquete Feminino. A partida está marcada para as 20h e a entrada será franca.

 

Programação de jogos no turno

Dia 05.01 - Maranhão Basquete x Americana (São Luís)

Dia 07.01 - Santo André x Maranhão Basquete (Santo André)

Dia 09.01 - Blumenau x Maranhão Basquete (Blumenau)

Dia 11.01 - Maranhão Basquete x São José (São Luís)

Dia 14.01 - Maranhão Basquete x Basquete Clube (São Luís)

Dia 16.01 - Maranhão Basquete x Catanduva (São Luís)

Dia 21.01 - Ourinhos x Maranhão Basquete (Ourinhos)

Dia 23.01 - São Caetano x Maranhão Basquete (São Caetano do Sul)

Desemprego cai para 5,2% em novembro, diz IBGE


Do G1, em São Paulo
A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recuou para 5,2% em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (22). Essa é a menor taxa para o mês de novembro desde o início da série, em 2002. No mês anterior, o índice havia sido de 5,8%. Em novembro do ano passado, a desocupação ficara em 5,7%.
Segundo o IBGE, a população desocupada somou 1,3 milhão de pessoas, caindo 9,6% em relação a outubro e 7,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já a população ocupada atingiu 22,8 milhões, registrando alta de 0,7% sobre outubro e de 1,9% na comparação anual.
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Ao contrário dos outros indicadores, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado não teve variação frente a outubro, mantendo-se em 11,2 milhões de pessoas. Mas, em relação a novembro do ano passado, houve aumento de 6,8%.
A taxa de desocupação registrou queda na comparação com outubro em Porto Alegre e em São Paulo. Em relação a novembro do ano passado, também foi registrada queda em Recife e em Belo Horizonte. Nas outras regiões, houve estabilidade. Nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo, a taxa de desocupação atingiu o menor patamar da série.
SalárioO rendimento médio real habitual dos ocupados ficou em R$ 1.623,40, o valor mais alto para o mês de novembro desde 2002, não variando em comparação com outubro. Porém, na comparação com o mesmo período de 2010, o salário cresceu 0,7%.

CPI que investiga convênios continua trabalhos durante o recesso

 
Foto Materia


Apesar de ter uma breve pausa nas reuniões, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando o desaparecimento dos R$ 73,5 milhões das contas da Prefeitura de São Luís vai continuar fazendo as apurações necessárias durante o recesso legislativo.

As reuniões ordinárias serão retomadas no dia 17 de janeiro, data em que o ex-secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Cláudio Castelo de Carvalho e o ex-gerente geral da Caixa Econômica Federal da Agência da Kennedy, José Soares Correia deverão prestar depoimentos. No dia 18 de janeiro, será a vez do Secretário Municipal da Fazenda, José Mário Bitencourt prestar esclarecimentos à Comissão.

As investigações prosseguem, enquanto as reuniões não são retomadas. Algumas respostas de requerimentos, que foram aprovados na última reunião (20 de dezembro), deverão chegar até na próxima segunda-feira (26), como a resposta à solicitação que foi feita à Secretaria Municipal de Obras de São Luís de cópias do processo licitatório para a construção do viaduto da Forquilha e do prolongamento da Avenida Litorânea; e também a resposta da Caixa Econômica Federal no Maranhão sobre pedido de informação da data do afastamento do servidor José Soares Correia da Gerência da Agência da Avenida Kennedy, a pedido de que autoridade, qual cargo foi concedido e também qual a data de retorno do servidor.

OBJETO DA CPI

A CPI está investigando o desaparecimento de R$ 73,5 milhões, referentes aos três convênios (004/2009, 005/2009 e 007/2009 – ASSEJUR-SECID) celebrados entre Prefeitura e Governo do Estado, em 2009. O recurso era destinado para a construção do Elevado da Forquilha e para o prolongamento da Avenida Litorânea.

Maranhão já tem cinco suplentes exercendo mandato na Câmara

SÃO LUÍS - O deputado federal Ribamar Alves (PSB) oficializou nesta quarta-feira (21) a sua licença na Câmara dos Deputados, abrindo vaga para o suplente Simplício Araújo. Com o afastamento de 122 dias, Alves fará tratamento de saúde. Simplício assumiu o cargo no início da semana, em ato realizada no plenário da Câmara Federal.
Natural da cidade de Bacabal e com laços familiares e políticos em Pedreiras, Simplício Araújo obteve 35.338 votos na última eleição – dos quais 17.161 em Timon, sendo o mais votado do seu partido.
“Já registrei presença na sessão na Câmara. Meu primeiro dia como deputado federal a serviço do Maranhão”, comentou Simplício na sua página no facebook após ser empossado.
Simplício Araújo é o quinto suplente de deputado federal maranhense a assumir cadeira na Câmara neste ano. Antes dele assumiram Davi Alves Silva (PR), Chiquinho Escórcio (PMDB), Costa Ferreira (PSC) e Weverton Rocha (PDT)
Já em fevereiro, assumiram Davi Alves Silva (PR) e Chiquinho Escórcio (PMDB), nas vagas de Pedro Novais (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB), que assumiram, respectivamente, o Ministério do Turismo e a Secretaria Estadual de Cidades.
Em maio, com a morte do deptuado Luciano Moreira, Davizinho efetivou-se, abrindo vaga para Costa Ferreira (PSC).
Mesmo após a saída de Pedro Novais do Turismo, os suplentes de sua coligação mantiveram-se na Câmara por que, para seu lugar, foi chamado o deputado Gastão Vieira (PMDB).
Já no segundo semestre, foi a vez de Weverton Rocha (PDT), que assumiu a avaga aberta com a licença do tucano Carlos Brandão.
Ligado ao PPS maranhense, o novo deputado Simplício Araújo vai ficar no cargo até abril de 2012.

Secretários encerram ano com balanço de ações e projeções para 2012

Antônio Martins

Secretários de Estado fizeram um balanço das ações do governo em 2011, nesta quarta-feira (21), durante a última reunião deste ano do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep), realizada no Palácio Henrique de La Rocque. O vice-governador Washington Luiz Oliveira, que coordenou o encontro, abriu os trabalhos falando da importância do convênio assinado entre a governadora Roseana Sarney e o ministro da Secretaria de Ações Estratégicas da Presidência da República, Welington Moreira Franco, na última segunda-feira (19), com vista a ações de combate à pobreza extrema no estado.

“Estamos finalizando 2011 com o balanço do primeiro ano dessa gestão e projeções para 2012. Nos últimos dois dias foi realizado um seminário para discutir o planejamento estratégico para o próximo ano e aqui, mais uma vez vamos tratar sobre esse planejamento. O foco maior do governo é a população de mais baixa renda, que vive na zona rural”, observou o vice-governador.

Washington Oliveira destacou as ações do governo nas áreas de saúde, infraestrutura e qualificação profissional. “Este ano foram inaugurados vários hospitais e UPAs no interior do estado e na capital garantindo um atendimento mais ágil e de qualidade à população. O governo investiu fortemente na área de infraestrutura com a construção e recuperação de rodovias e também contabilizamos resultados positivos na área de qualificação profissional”, destacou. 

Entre as ações elencadas, estão a entrega de unidades de saúde, como os hospitais de Grajaú e Paulino Neves e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Cidade Operária e Araçagi, Parque Vitória, de Coroatá e Imperatriz, além das novas instalações da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (Feme).

Na área de infraestrutura, entre outros, destaque para a entrega da MA-319, que liga Tufilândia a BR-222; e da rodovia MA-312, trecho que liga Paulino Neves a Tutóia; e para a assinatura da ordem de serviço para obras em estradas de acesso aos municípios de Água Doce do Maranhão e Santana do Maranhão. Também foi ressaltada a obra da Via Expressa e da Avenida Quarto Centenário, cuja entrega está prevista para integrar programação comemorativa dos 400 anos de São Luís.

“São ações que projetam o Maranhão para avançar nos próximos anos e refletem o resultado do esforço do governo em melhorar a qualidade de vida da população”, completou Washington Oliveira. De acordo com o vice-governador, somente na área de qualificação profissional já são quase 100 mil pessoas inscritas em cursos profissionalizantes. A meta do governo é capacitar 400 mil.

Novos investimentos

O secretário da Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, destacou que o Maranhão foi extremamente bem sucedido na atração de novos investimentos para o estado, hoje com uma carteira de investimentos que supera R$ 100 bilhões. “Estes empreendimentos estão em implantação a exemplo de investimentos da Petrobras e da MPX, aqui em São Luís e Santo Antônio dos Lopes; a descoberta do gás e a construção de gasoduto ligando essas centrais energéticas com os poços, entre outros investimentos”.

Ele falou também da entrada do Maranhão na era da energia eólica na região de Paulino Neves e Tutóia. A instalação do parque eólico é uma etapa importante no processo de diversificação da matriz energética do estado, que já dispõe de geração hidrelétrica e térmica.

A construção do parque eólico do Maranhão será iniciada no próximo ano. “São projetos que estão se consolidado, como o da Suzano, por exemplo, que está em pleno andamento, devendo a obra ficar pronta em 2013; a expansão portuária da Vale, do Itaqui, do Terminal de Grãos (Tegram), que formam um conjunto de grandes e boas notícias e mostram o potencial logístico e estratégico do Maranhão para o Brasil e para o mundo”, disse Maurício Macedo.  

Aprovado projeto que reajusta salários de PMs e bombeiros

 
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A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 314/11, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

O referido projeto de lei efetiva o acordo firmado entre governo e os representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que deu fim ao movimento paredista dos militares, que durou dez dias. Assim, o valor do auxílio-alimentação dos militares passa a ser, a partir de primeiro de agosto de 2012, de R$ 300,00, e os salários passam a ter um percentual de aumento da ordem de 10,45%, 7% e mais 7%, a partir, respectivamente, de primeiro de março de 2012, 2013 e 2014.

Com os reajustes concedidos, o menor salário da carreira militar, que é o de soldado, passa a ser de R$ 2.240,00; e o maior, que é o de coronel, de R$ 11.487,18, a partir de primeiro de março de 2012. A partir de primeiro de março de 2013, o menor será de R$ 2.396,80 (Soldado) e o maior 12.291,28 (Coronel); a partir de primeiro de março, o menor será de R$ 2.564,58 (Soldado) e o maior R$ 13.151,67 (Coronel).

Segundo a Mensagem governamental que encaminhou o referido projeto, os reajustes concedidos atendem aos anseios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, e considera as determinações disciplinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos gastos com pessoal e os  estudos sobre o impacto financeiro no orçamento estadual.

"Aluno Nota 10" será conhecido hoje

A secretaria municipal de educação fará hoje, a partir das 9h, a cerimônia de entrega de premiação ao "Aluno Nota 10", para estudantes da rede municipal.

O evento será realizado no auditório da prefeitura e contará com a presença de várias autoridades, além de familiares e alunos pré-selecionados.

Metralhadora é encontrada com uma menor em ponto de ônibus, no ES

Uma adolescente, de 16 anos, foi apreendida com um metralhadora em um ponto de ônibus na capital do Espírito Santo na noite desta quarta-feira (21). De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, se trata de uma bereta, uma arma semi-automática calibre 6.35. Além da arma, a menor estava com munição e um carregador com 11 munições.
Segundo os militares, eles chegaram até a menor por meio de uma denúncia anônima. A menina estava em uma ponto de ônibus da rodovia Serafim Derenzi, no bairro São Pedro em Vitória. A adolescente disse à polícia, que estava tentando chegar em casa, no bairro Forte São João. A menina continua apreendida no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória.
Além da arma a menina de 16 anos estava com munição e um carregador. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
Além da arma a menina de 16 anos estava com munição e um carregador. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Hoje tem Pagodão RCA, na Quadra do FAC

Tá chegando a hora. Hoje, a partir das 22h tem agito na Quadra do FAC com Pagodão RCA, o grande sucesso do momento em todo o Nordeste. A banda deve chegar por volta de meio-dia a Chapadinha. Ontem o RCA fez um grande show na cifade de Peritoró, a primeira cidade do Maranhão a receber o grupo.


Além do RCA, hoje tem tenda eletrônica com DJ Gilberto, na Quadra do FAC.

Os ingressos antecipados já estão sendo vendidos ao preço de R$ 15,00, com Zé Napoleão, Chico do CD, Batista do CD e TIM Smartchip.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Jânio Ayres Toma Posse na Regional de Educação

Jânio Ayres Toma Posse na Regional de Educação


O professor Jânio Ayres tomou posse como diretor da Unidade Regional de Educação na manhã de hoje. A cerimônia aconteceu no prédio da URE unidade e contou com a presença da Secretária Adjunta de educação do Estado, Virna Teixeira.

Virna Teixeira ressaltou que a posse do novo diretor significará um grande avanço na Educação do Baixo Parnaíba.

Em sua fala o diretor Jânio Ayres agradeceu a presença de todos, e prometeu trabalhar com qualidade e transparência nessa nova batalha e agradeceu o apoio da prefeita Danúbia Carneiro, do Deputado Magno Bacelar, do dirigente petista Edmilson Carneiro e do vice-governador Washington Luis.

A solenidade foi prestigiada pelo médico José Almeida, Major Edvaldo Mesquita e pelos secretários municipais petistas Zezinho Lima (trabalho) e Eduardo Braga (assistência social).

A classe dos educadores também teve presente no evento: Enir Ferreira (secretária municipal de educação), Edilene (adjunta da URE) ,Neldan Araújo, Noní Braga, Prof. Raimundo Martins e a vereadora Francisca Aguiar, representando a Câmara Municipal estivem na cerimônia.

Convênio Garante Abastecimento D’água Para 4 Localidades de Chapadinha

a união faz a força : PREFEITA DANÚBIA E DEPUTADO MAGNO BACELAR



Atendendo a solicitação do deputado Magno Bacelar a Secretaria Estadual de Saúde acaba de liberar 4 Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água para a Zona Rural de Chapadinha. Os Convênios foram assinados ás 17 horas no prédio da Secretaria Estadual pelo secretário Ricardo Murad e pela prefeita Danúbia Carneiro. 

As localidades beneficiadas foram Canto Bom, Boca da Mata do Zé Leite, Formiga e Vila Vitória. 

Durante a assinatura dos convênios a prefeita Danúbia demonstrou satisfação e atribuiu os benefícios ao trabalho do deputado Magno na Assembleia Legislativa. “Fico contente em ver essas comunidades recebendo atenção do governo do estado e tendo resolvido o drama da falta d’água pela estrutura estadual num claro reconhecimento do incansável trabalho do deputado Magno Bacelar em defesa do governo Roseana Sarney na Assembleia Legislativa”, disse a prefeita. 

O deputado Magno revelou que a previsão é de que os sistemas comecem a ser implantados a partir do dia 20 de janeiro e prometeu acompanhar o andamento do projeto: “nós sabemos que as vezes a burocracia atrasa as iniciativas como estas, mas estaremos fiscalizando para que as pessoas recebam as benfeitorias o mais rápido possível”, declarou Magno Bacelar.  

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Vereadores são condenados por improbidade administrativa em Estreito

O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença na sexta-feira (16) condenando 9 vereadores por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público. São eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara); Reginalva Alves Pereira (tesoureira); Elton Pasa; Inocêncio Costa Filho; Manoel Barbosa de Sousa; Eriberto Carneiro Santos; José Rômulo Rodrigues dos Santos; Bento Cunha de Araujo; e Benedito Torres Salazar.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores são acusados de dividir, entre eles, a quantia de 198 mil reais, sendo entregue 22 mil para cada vereador. Esse valor teria sido repassado pela Prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

Ao investigar o caso, o Ministério Público encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase 97 mil reais, além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de 50 mil reais) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a 10 mil reais.

Além de perderem seus cargos, os vereadores, exceto Reginalva e Edevandrio, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos. Ficam proibidos, também pelo período de 5 anos, de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.

Reginalva e Edevandrio, que também perderam seus cargos, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos, e ficam proibidos de contratar com o Poder Público, ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo. Edevandrio foi condenado, ainda, a pagar multa de 73.353 reais. Já Reginalva terá que pagar multa civil no valor de 59.143 reais.
(Ascom/CGJ)

MPMA denuncia ex-secretária de Segurança Cidadã por improbidade administrativa

A contratação ilegal das empresas Cibernautas, Acamep, Pimenta Araújo Advogados Associados, Gourmaitre e Masan beneficiadas com contratos firmados pela Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), em 2007, com valores que ultrapassam R$ 15,7 milhões motivou a 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a denunciar por improbidade administrativa, além das empresas beneficiadas, a ex-secretária de Segurança Cidadã Eurídice Silva Vidigal e os servidores públicos Telmo Macedo Fontoura, Isamar Agra Nunes Mendes, Glaucio Santos Costa e Adaltina Venâncio de Queiroga.

De acordo com o Ministério Público, todos os contratos foram firmados de forma direta, sem processo licitatório, fundamentados na dispensa ou inexibilidade de licitação. Porém, em nenhum deles a Secretaria de Segurança Cidadã comprovou a motivação legal, conforme determina a legislação.

No primeiro caso, a Cibernautas recebeu R$ 68.400,00 para prestar consultoria sobre modernização nos processos de gestão da Sesec. Por indicação do servidor Telmo Macedo Fontoura, então gestor do Departamento de Inteligência, a empresa foi escolhida. Nessa contratação, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) não analisou o procedimento e, segundo depoimento de uma testemunha, a ordem para contratar a empresa partiu do gabinete da ex-secretária.

Pela Lei das Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93), a inexibilidade de processo licitatório só pode ser aplicada quando for inviável a competição para contratar serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresa de notória especialização.

Na segunda contratação, a Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa foi beneficiada ilegalmente com três contratos que somados ultrapassam R$ 2 milhões e 642 mil. Segundo o MPMA, houve vício inaugural no processo que garantiu a contratação por dispensa de licitação para prestação de serviços de padronização dos procedimentos operacionais. Não houve pesquisa para captação de propostas de outras empresas.

A contratação do escritório Pimenta e Araújo Advogados, no valor de R$ 98 mil, ocorreu por indicação da então chefe de gabinete da Sesec Adaltina Venâncio de Queiroga. Em depoimento, ela admitiu que a contratação foi feita por ter estudado com a dona do escritório, Lorena Pimenta, na mesma faculdade.

Na ação, o MPMA questiona a indicação do escritório "baseada unicamente em relações pessoais de confiança, em flagrante afronta ao princípio da impessoalidade e moralidade". Também não houve participação da CPL na condução do processo administrativo.

Já o fornecimento de alimentação aos detentos, plantonistas e servidores da Sesec rendeu às empresas Gourmaitre e Masan contratos nos valores aproximados de R$ 6 milhões e 348 mil e R$ 6 milhões e 470 mil, respectivamente. Além da dispensa irregular de processo licitatório, os processos administrativos foram montados com documentos vencidos, a exemplo do Certificado de Regularidade de FGTS e Certidão Negativa de Débito na Receita Federal.

A investigação sobre o pagamento de contratos firmados sem licitação foi motivada pelas denúncias do ex-delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jefferson Portela. Em 2008, ele detalhou o esquema de superfaturamento de mercadorias e pagamentos irregulares

Dia 24 tem Patati & Patatá, na Praça do Povo


Os palhaços mais queridos do Brasil, Patati & Patatá, estarão em praça pública, Chapadinha, em versão cover (imitação), para animar a criançada no Natal das Crianças, promovido pelo empresário Eduardo Sá.

Para a festa ser completa, haverá distribuição de brinquedos para a garotada. Vai ser, sem dúvida, uma das maiores festas realizadas neste ano em Chapadinha.

Parabéns a todas as crianças de Chapadinha e para o empresário Eduardo Sá, que, além de trazer investimentos para a cidade, com várias empresas, como Emflora, Sá Gás e Ortobom (além de outras que virão brevemente), gerando muitos empregos, investe também no social, com  a promoção de vários eventos beneficentes.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Roseana e Ricardo inauguram Hospital de Grajaú

Recebidos com festa pela população, a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário Ricardo Murad (Saúde) inauguraram, na tarde desta quarta-feira (14), o Hospital Geral de Grajaú, em solenidade que contou com a presença de secretários de Estado, vereadores, deputados e do prefeito da cidade, Mercial Arruda (DEM). O hospital é o quinto entregue este ano e o primeiro com 50 leitos (ao todo, são oito), além das sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) também já inauguradas pela governadora.
O investimento na obra foi de R$ 8,9 milhões, sendo mais de R$ 5 milhões em obras civis e outros R$ 3 milhões em equipamentos. A unidade de saúde é dotada de consultórios, setores de urgência e emergência, ultrassonografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, enfermarias clínicas e ortopédicas, sala de gesso, sala de medicação, farmácia, entre outros setores.
Roseana, Ricardo, Mercial Arruda e deputados na inauguração do Hospital de Grajáu. Foto: Handson Chagas
Antes de descerrar a placa e inaugurar o hospital, a governadora foi homenageada com uma medalha entregue pelo escritor, ex-prefeito e membro da Academia Maranhense de Letras, Sálvio Dino, presidente da comissão organizadora da festa em homenagem aos 200 anos de Grajaú. Ao lado dela, o secretário Ricardo Murad recebeu o título de Cidadão Grajauense, concedido pela Câmara Municipal.
Participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), os deputados Antônio Pereira (DEM), Rigo Teles (PV), Magno Bacelar (PV), além dos secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), vereadores e prefeitos da região.
“É uma honra falar como cidadão desta cidade e mais ainda para anunciar a inauguração deste hospital, que traduzo como uma máquina moderna de fazer saúde. Nesta unidade dispomos dos melhores equipamentos do Brasil e teremos ótimos profissionais da saúde trabalhando, todos desta região, pois essa é uma das preocupações da governadora: oportunizar emprego para as pessoas em suas próprias cidades”, disse Ricardo Murad.
Mercial Arruda enfatizou que o hospital é o melhor presente que o município poderia receber em seu aniversário de 200 anos. “A governadora nos contemplou com muitas obras e agora com este hospital, que vai curar as pessoas”, disse o prefeito.
Roseana declarou que o Governo do Estado não somente entregou o hospital pronto para a população, como irá ficar responsável por sua manutenção permanente, cuja verba mensal destinada para esse fim será de R$ 1,5 milhão. “Estou muito feliz por estar aqui hoje entregando este hospital para o povo grajauense e peço a todos que cuidem dele”, declarou ela.
Atendimento
O Hospital Geral de Grajaú vai oferecer atendimento de urgência e emergência nas áreas de clínica médica, cirúrgica e ortopédica. Também dispõe de laboratórios de Raio-x, ultrassonagrafia e centro cirúrgico com três salas de cirurgia. O prédio conta, ainda, com salas de classificação de risco, de medicação, de nebulização, de sutura, de gesso,  de estabilização com seis leitos, de recuperação pôs-anestésico com três leitos, serviços de apoio (nutrição e lavanderia). Na unidade de saúde, haverá equipe médica de plantão 24 horas nas áreas de clínica médica, cirurgia e ortopedia.

Juiz determina devolução dos R$ 73,5 milhões

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, condenou nesta terça-feira (13) o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), à devolução dos R$ 73,5 milhões fruto de três convênios entre o Governo do Estado e o município em 2009. O problema é que a decisão não resolve o principal motivo da discórdia: onde está o dinheiro?

Na decisão de Megbel, será bloqueado o valor de R$ 2 milhões em recursos do ICMS da prefeitura. Assim, caso realmente tivesse ocorrido algum desvio irregular dos R$ 73 milhões, ficaria por isso mesmo. E a prefeitura pagaria em suaves prestações o possível "rombo".

Como o valor seria pago em 36 parcelas, a conta ainda ficaria para o próximo prefeito, caso João Castelo não seja reeleito.

A decisão não deve parar os trabalhos da chamada CPI dos Convênios, instalada na Assembleia Legislativa

CHAPADINHA-MA : Prefeitura Paga 13º e Salário de Dezembro na Sexta-Feira

Prefeitura Paga 13º e Salário de Dezembro na Sexta-Feira


A prefeita Danúbia Carneiro acaba de anunciar que os servidores públicos municipais receberão o 13º e os vencimentos de dezembro nesta sexta-feira (16). Danúbia ressaltou a satisfação em antecipar quatro dias o depósito dos salários dos servidores: “sabemos da importância de receber com antecedência os salários de dezembro e 13º, pois temos as festas de natal e ano-novo e com os salários nas contas, os servidores poderão planejar os gastos e usar o dinheiro da melhor forma possível”, disse a prefeita. 

Ainda de acordo com a prefeita Danúbia Carneiro, a antecipação significa o comprimento de um compromisso de seu grupo político com os funcionários e com o desenvolvimento econômico do município. “Tem um bom tempo que os servidores da prefeitura sabem que podem contar com seus salários pagos antes mesmo do fim de cada mês e os comerciantes também sabem que isso injeta dinheiro na cidade ajuda o desenvolvimento e beneficia a todos”, enfatizou Danúbia.

MAGNO BACELAR PARTICIPA JUNTO COM A GOVERNADORA DA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL EM GRAJAÚ

SÃO LUÍS - Recebida com festa pela população grajauense, a governadora Roseana Sarney inaugurou, na tarde desta quarta-feira (14), o Hospital Geral de Grajaú, em solenidade que contou com a presença de secretários de Estado, vereadores, deputados e do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda.
O hospital é o quinto entregue este ano e o primeiro com 50 leitos (ao todo, são oito), além das sete Unidades de Pronto Atendimento também já inauguradas pela governadora.
O investimento na obra foi de R$ 8.920.000,00, sendo mais de R$ 5 milhões em obras civis e mais de R$ 3 milhões em equipamentos. A unidade de saúde é dotada de consultórios, setores de urgência e emergência, ultrassonografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, enfermarias clínicas e ortopédicas, sala de gesso, sala de medicação, farmácia, entre outros setores.
Antes de descerrar a placa e inaugurar o hospital, a governadora foi homenageada com uma medalha entregue pelo escritor, ex-prefeito e membro da Academia Maranhense de Letras, Sálvio Dino, presidente da comissão organizadora da festa em homenagem aos 200 anos da cidade de Grajaú. Ao lado dela, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, recebeu o Título de Cidadão Grajauense, concedido pela Câmara Municipal.
Também presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, os deputados Antônio Pereira, Rigo Teles, Magno Bacelar, além dos secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), vereadores e prefeitos da região.
“É uma honra falar como cidadão desta cidade e mais ainda para anunciar a inauguração deste hospital, que traduzo como uma máquina moderna de fazer saúde. Aqui, nesta unidade de saúde, dispomos dos melhores equipamentos do Brasil e também teremos ótimos profissionais da saúde trabalhando, todos desta região, pois esta é uma das preocupações da governadora, que é oportunizar emprego para as pessoas em suas próprias cidades”, disse Ricardo Murad.
O prefeito Mercial Arruda enfatizou que o Hospital Geral de Grajaú é o melhor presente que o município poderia receber em seu aniversário de 200 anos. “A governadora nos contemplou com muitas obras e agora com este hospital, que vai curar as pessoas”, disse o prefeito.
A governadora declarou que o governo do Estado não somente entregou o hospital pronto para a população, como irá ficar responsável por sua manutenção permanente, cuja verba mensal destinada para esse fim será de R$ 1 milhão e meio. “Estou muito feliz por estar aqui hoje entregando este hospital para o povo grajauense e peço a todos que cuidem dele”, disse Roseana Sarney.
Atendimento
O Hospital Geral de Grajaú vai oferecer atendimento de urgência e emergência nas áreas de clínica médica, cirúrgica e ortopédica. Também dispõe de laboratórios de Raio-x, ultrassonagrafia e centro cirúrgico com três salas de cirurgia.
O prédio conta, ainda, com salas de classificação de risco, de medicação, de nebulização, de sutura, de gesso, de estabilização com seis leitos, de recuperação pôs-anestésico com três leitos, serviços de apoio (nutrição e lavanderia). Na unidade de saúde, haverá equipe médica de plantão 24 horas nas áreas de clínica médica, cirurgia e ortopedia.
As informações são da Secom do governo do Estado

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Leilão de bens do tráfico de drogas teve arrecadação recorde

Daniella Jinkings
Da Agência Brasil, em Brasília
 
  • Imagem mostra uma das aeronaves que foi leiloada nesta terça-feira Imagem mostra uma das aeronaves que foi leiloada nesta terça-feira
O leilão de bens que pertenciam a pessoas envolvidas com o tráfico de drogas arrecadou R$ 1,675 milhão, um recorde. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça leiloou joias, imóveis, carros e dois aviões. Os recursos irão para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), para ações e programas de repressão, prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de drogas. O leilão foi feito hoje (13) em Colombo, no Paraná, onde estavam os imóveis e os dois aviões leiloados.

Os bens leiloados são oriundos de processos judiciais já encerrados. De acordo com o Ministério da Justiça, em casos mais rápidos, o Judiciário demora cerca de dois anos para finalizar um processo. Os mais demorados chegam a levar quinze anos.

O ministério informou que todos produtos, divididos em 223 lotes, foram arrematados. Cerca de 600 pessoas participaram do leilão.

Além dos leilões, a secretaria tem buscado acordos de cooperação com os diversos Estados a fim de angariar recursos para o Funad. Dez Estados tem acordos vigentes com o Ministério da Justiça e recebem 80% do dinheiro arrecadado para enfrentar ao tráfico de drogas.

BOMBA : TRE de Roraima cassa mandato do governador Anchieta Júnior

Débora Santos Do G1, em Brasília
O governador José de Anchieta Júnior (Foto: Secretaria de Imprensa / Presidência da República)
O governador José de Anchieta Júnior
(Foto: Presidência da República)
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou, na noite desta terça-feira (13), o mandato do governador José de Anchieta Júnior (PSDB) e do vice Chico Rodrigues (sem partido) pelo crime eleitoral de arrecadação e gastos ilícitos de campanha de 2010.

Por 3 a votos a 2, os juízes do tribunal aceitaram a acusação do autor da ação, o candidato derrotado ao governo Neudo Campos (PP). Ele apontou que Anchieta teria comprado 45 mil camisetas amarelas (cor de sua candidatura) antes do período eleitoral, por R$ 247.500,00, o que é proibido pela atual legislação.
A decisão será publicada apenas na próxima quinta-feira (15) e o governador tem até três dias depois da publicação para recorrer. Nesse prazo, ele permanece no cargo.

Ao G1, a defesa de Anchieta Júnior diz que vai recorrer da decisão, considerando que o quórum no julgamento do TRE não estava completo.
saiba mais
O plenário do TRE-RR é composto por sete magistrados. O juiz federal juiz federal Leandro Saon não votou porque estava em viagem para fora do estado. A presidente do tribunal, Tânia Vasconcelos, não votou.

Essa é a segunda vez que o TRE de Roraima cassa o mandato do governador Anchieta Júnior. Em em fevereiro deste ano, o tribunal decidiu pela perda de mandato pela acusação, também feita por Neudo Campos, de usar a Rádio Roraima, veículo do governo local, para atacá-lo em propaganda.

No último dia 29 de novembro, porém, o Tribunal Superior Eleitoral, derrubou, por 6 votos a 1, a decisão do TRE-RR. O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, entendeu haver problema processual. Justificou que o jornalista que fez as referências negativas a Neudo Campos na rádio deveria ter sido incluído como parte do processo, por ser autor da suposta irregularidade.

Governadora Roseana entrega obras em Açailândia e Imperatriz

 

Governadora Roseana entrega obras em Açailândia e Imperatriz

SÃO LUÍS - Entrega de avenida em Açailândia e inauguração de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Imperatriz, além de visitas ao prédio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), às obras de construção da Suzano Papel e Celulose e à Avenida Pedro Neiva de Santana na segunda maior cidade do Maranhão, marcaram a agenda da governadora Roseana Sarney no primeiro dia de viagem ao interior do Estado, nesta terça-feira (13).
A governadora declarou estar satisfeita com as ações desenvolvidas pelo governo na Região Tocantina e disse que a população pode esperar muito mais. "Estou aqui entregando obras do governo do Estado, feitas em parceria com o governo federal e prefeituras, e os moradores podem esperar muitos outros benefícios. Tenho trabalho nesta região, todos sabem disso, e estamos realizando obras para melhorar a vida da população, além de implementar mais serviços como os das novas unidades do Sine (Imperatriz) e do Viva Cidadão (Açailândia)", declarou a governadora Roseana, que estava acompanhada do vice Washington Luiz Oliveira.
Em Açailândia, por volta de 8h30, a governadora inaugurou a avenida Alexandre Costa, que beneficia moradores do Residencial Tropical, da Vila Ildemar e adjacências. Ao todo, são 14 km de via asfaltada. "Estou feliz por estar aqui hoje entregando esta avenida à população de Açailândia e também por ter selado esta parceria com o governo municipal, resultando em benefícios para as pessoas que passam por aqui e para os moradores do Residencial Tropical e da Vila Ildemar, pois esta obra significa mais qualidade de vida para todos", disse Roseana Sarney.
O prefeito Ildemar Gonçalves afirmou estar satisfeito com a visita da governadora. "Roseana (Sarney) esteve aqui em outras ocasiões inaugurando obras, mas disse a ela que fazia questão que fosse ela a entregar pessoalmente esta via, que representa ganho em qualidade de vida para a população e desenvolvimento para esta região", declarou.
Após a visita a Açailândia, Roseana Sarney e comitiva seguiram para Imperatriz, onde a governadora inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
Sine
Ainda em Imperatriz, a governadora visitou a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerenciado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres). O prédio foi reformado para garantir mais comodidade aos usuários. O órgão, que agora funciona em regime integral, das 8h às 18h, recebeu também mais cinco pontos de atendimento e agora está interligado via internet por meio do portal do trabalhador (www.trabalho.ma.gov.br).
UPA em Imperatriz
A sétima Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída no Maranhão, como parte do Programa Saúde é Vida, foi inaugurada nesta terça-feira (13) pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, em Imperatriz. Presente à solenidade, o prefeito Sebastião Madeira fez questão de ressaltar que a parceria da sua administração com o Governo do Estado tem garantido inúmeros benefícios para a população da segunda maior cidade maranhense. Lembrando obras como a pavimentação de avenidas, a construção de estradas que hoje ligam Imperatriz a outros municípios, a implantação de serviços de água e esgoto, e os investimentos feitos na área da saúde, Roseana Sarney disse que retornou a Imperatriz com a consciência tranquila, de quem cumpriu seu dever. "Tenho a certeza de que já fiz por Imperatriz o que nenhum governador fez. Só na Região Tocantina estamos construindo mais 12 hospitais municipais", enfatizou a governadora, destacando que agora o governo do Estado está priorizando os investimentos na área da saúde.
Nas UPAs o atendimento é humanizado e diferenciado, com classificação de acordo com a gravidade e estado de saúde do paciente em três cores distintas: verde para os casos menos graves, amarelo para urgências e vermelho para as emergências. Nelas são atendidos desde casos de febre e dor de cabeça até infartos e acidente vascular cerebral (AVC), com exceção dos casos cirúrgicos de emergência, como os politraumatizados.
Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, estabilizam o paciente e detalham o diagnóstico. Posteriormente analisam se é necessário encaminhá-lo a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24 horas.
Roteiro
A governadora permanece em Imperatriz na manhã desta quarta-feira (14). Às 15h, Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad darão prosseguimento à agenda de inaugurações entregando o Hospital Geral de Grajaú. A nova unidade hospitalar dispõe de 50 leitos de internação, atendimento de urgência e emergência nas áreas de clinica médica, cirúrgica e ortopédica. Também conta com laboratório, raio-x, ultrassonagrafia e centro cirúrgico com três salas de cirurgia, sala de classificação de risco, sala de medicação, sala de nebulização, sala de sutura, sala de gesso, sala de estabilização com seis leitos, sala de recuperação pós-anestésico com três leitos, serviços de apoio (nutrição e lavanderia) e equipes de plantão 24 horas de clinica médica, cirúrgica e ortopédica.
Na quinta-feira (15), Roseana Sarney terá compromissos em Tufilândia e Santa Inês.
As informações são da Secom do governo do Estado.

Policiais civis realizam assembleia nesta quarta-feira

SÃO LUÍS - Em entrevista ao programa Plano Geral da rádio Mirante AM, na noite desta terça-feira (13), o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), Amon Jessen, falou sobre a greve dos policiais civis.
Ontem (12), foi realizada uma reunião na Secretaria de Segurança Pública, onde foram debatidas as exigências da categoria para pôr fim à greve, entretanto, a reunião terminou sem avanço nas negociações.
Segundo Amon Jessen, amanhã (14), será realizada uma assembleia em frente ao Denarc, às 17h, com a presença da delegada-geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende Meneses, para tentar chegar a um acordo.
A categoria reivindica a recomposição da perda salarial de 11,90% e as modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).

Sob a presidência de Magno Bacelar CPI aprova primeiros requerimentos

Alexandre Pinheiro e Urias Matos

Ao centro Magno Bacelar preside reunião da CPI dos 73 milhões


O deputado Magno Bacelar acaba de passar por  mais uma prova de fogo na presidência da “CPI dos 73 milhões”. A primeira ocorreu durante a implantação dos trabalhos, quando o líder da oposição Marcelo Tavares exigia que a CPI apurasse não apenas os convênios firmados entre o governo do Maranhão na gestão Jackson Lago e a prefeitura de São Luís, mas sim todos os ajustados entre os órgãos no período, proposta negada pela maioria dos membros da Comissão.

Na reunião de hoje Magno Bacelar abriu os trabalhos esclarecendo que a Comissão tinha o objeto específico de investigar o paradeiro dos recursos de três convênios celebrados entre a prefeitura de São Luís e o governo do Estado do Estado. Em seguida os parlamentares definiram o calendário de atividades da CPI que prevê outra reunião na próxima terça-feira (20) e a continuidade das investigações durante o recesso da Assembleia. Após o dia 20, a CPI retoma os trabalhos no dia 17 de janeiro. 

Ainda na reunião onze requerimentos com pedidos de informações a autoridades envolvidas com os convênios foram aprovados e enviados à mesa diretora da Assembleia para encaminhamento. 

Prova de Fogo

O deputado Magno Bacelar, que vinha conduzindo os trabalhos de forma regimental e restringindo-se a encaminhar votações e coordenar as falas dos colegas, acabou tendo que usar as prerrogativas de presidente para conter um bate-boca entre o relator Roberto Costa e o deputado oposicionista Marcelo Tavares. 

O parlamentar afirmou que estava sendo democrático e tentando intervir o mínimo possível nos discursos, mas que não admitiria que a CPI descambasse para a desordem. O deutado pediu calma aos colegas e conseguiu o silêncio de ambos, assegurando a palavra a Marcelo Tavares que falava antes de ser interrompido por Roberto Costa. “Na presidência vou garantir o direito de o deputado falar o que bem entender, mas tenho dever de zelar pelas decisões e pelo bom trabalho desta comissão”, finalizou Magno Bacelar, que teve a postura elogiada pelo líder da oposição Marcelo Tavares

Governo deve baixar o IPI do carro nacional

O governo deve anunciar nos próximos dias novas medidas com o objetivo de estimular a economia.
Uma delas deve ser a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros nacionais.
Trata-se de mais uma decisão que foi tomada pelo governo durante a crise de 2008 para evitar a recessão no País.
O anúncio deverá ser feito provavelmente na quinta, quando a Fazenda tem reunião marcada com representantes do setor automotivo.
O governo está muito preocupado com os efeitos da crise global sobre a economia, e a redução do IPI sobre os carros foi considerada uma medida muito eficiente para combater a crise de 2008.
Nas últimas semanas, o mercado começou a sentir uma queda nas vendas de carros. O mês de dezembro deste ano deverá registrar uma queda em relação ao mesmo mês de 2011.
A expectativa é de que o governo repita o cardápio de 2008, quando os modelos equipados com motores de até 1 litro, que atualmente pagam 7% de IPI, passam a ser isentos.
Os modelos equipados com motores entre 1 e 2 litros sofreram redução da alíquota. As picapes de até 2 litros também sofreram redução.
Já os carros com motores superiores a 2 litros mantiveram as alíquotas de 25% (gasolina) e 18% (álcool ou flex).
Veja como ficou a tabela, em 2009:
Carros até 1000 cilindradas, a álcool ou gasolina–7% para 0
Carros de 1001 a 2000 cilindradas, a gasolina – 13% para 6,5%
Motores de 1001 a 2000 cilindradas, a álcool ou flex – 11% para 5,5%
Picapes até 1000 cilindradas, a álcool ou gasolina – 8% para 1%
Picapes de 1001 a 2000 cilindradas, a álcool ou gasolina – 8% para 4%

Justiça expede liminar para prefeito de Belágua reassumir

O prefeito do município de Belágua, Adalberto do Nascimento Rodrigues, mais conhecido por “Sargento Adalberto”, que havia sido afastado do cargo por decisão de parte dos vereadores, foi reempossado ontem, por uma liminar concedida pela juíza da Comarca de Urbano Santos, depois de quatro dias fora da prefeitura. Ele foi afastado por cinco dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal, sob a acusação de desviar e não aplicar os recursos oriundos de convênios celebrados com o governo estadual. Os vereadores alegam que o prefeito Adalberto deixou de aplicar recursos da ordem de R$ 90 mil para a construção de um posto de saúde; recursos de R$ 100 mil para a compra de uma ambulância e recursos não aplicados na construção de um poço artesiano no povoado Pau Ferrado II.
Foto: Divulgação
Sargento Adalberto foi reempossado ontem, após decisão da Juatiça
O gestor do município disse que o dinheiro do posto de saúde, R$ 90 mil, está depositado na conta da prefeitura, no Banco do Brasil, e nunca foi sacado nenhum centavo e explicou que as obras do prédio ainda não foram iniciadas por falta da liberação do terreno; quanto aos R$ 100 mil para a compra da ambulância, o prefeito explicou que o convênio exigia uma contrapartida do município na ordem de R$ 50 mil e como a prefeitura não dispunha desses recursos, ele procurou a Secretaria de Saúde e foi reformulado o plano de aplicação e os 100 mil foram investidos em compra de material permanente e medicamentos para o hospital e postos de saúde do município. Quanto ao poço artesiano, que segundo os vereadores não fora construído, Adalberto disse que os recursos para a construção dessa obra, foram liberados em 2008, ainda no mandato do ex-prefeito Manoel Diniz, não tendo ele, portanto, nenhuma responsabilidade com os destinos dessa verba, cabendo ao ex-prefeito explicar o porquê do poço ter sido iniciado e não ter sido concluído no mandato dele.
Afastamento ilegal – Segundo o prefeito Adalberto, os vereadores criaram uma CPI para apurar possíveis irregularidades da administração municipal e depois resolveram afastá-lo. Como não dispunham dos dois terços necessários, com apenas cinco dos nove vereadores, portanto, uma votação ilegal, o afastaram, apenas com o intuito de atrapalhar o andamento da administração, e assim criar um clima de desconforto na cidade.
Mas Adalberto garante que vai provar sua inocência na Justiça, e mostrar que sempre agiu de boa-fé com os recursos do município, aplicando-os rigorosamente em benefício da população do lugar. Os advogados que trabalham no caso em favor do prefeito, Abdon Marinho e Dário Erre, garantem que o afastamento do prefeito foi ilegal, pois além de não terem conseguido dois terços dos membros da Câmara Municipal, ou seja, seis vereadores, a CPI vedou, ao acusado, o direito de defesa

Governadora entrega obras nas regiões Tocantina e Médio Mearim

Governadora entrega obras nas regiões Tocantina e Médio Mearim

Divulgação

A governadora Roseana Sarney viaja às Regiões Tocantina e Médio Mearim nesta semana. A programação começa na manhã desta terça-feira (13) em Açailândia, seguida da inauguração de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de hospital e de estrada, como também encontro com lideranças políticas e comunitárias. Além de Açailândia, haverá compromissos em Imperatriz, Grajaú, Tufilândia e Santa Inês.

“Vamos entregar obras de infraestrutura e saúde, para garantir melhor qualidade de vida aos moradores dessas áreas do estado. Também vamos vistoriar os serviços que estão sendo realizados pelo governo nessas regiões muito importantes para o desenvolvimento do Maranhão”, declarou a governadora, que viaja acompanhada por secretários de Estado como Ricardo Murad (Saúde), Max Barros (Infraestrutura), Francisco Gomes (Desenvolvimento Social) e Sérgio Macedo (Comunicação Social). 

O primeiro compromisso de Roseana Sarney será nesta terça-feira (13), às 8h, quando ela visita a Avenida Alexandre Costa, em Açailândia. Construída pelo governo em parceria com a Prefeitura Municipal, a obra beneficia os moradores da Vila Hildemar e adjacências.

Em seguida, a governadora segue para Imperatriz, onde às 10h, inaugura a UPA 24h, a sétima a ser entregue de um total de 10. A unidade terá capacidade para atender cerca de 300 pessoas por dia.

Logo após a entrega da UPA, Roseana Sarney visita as obras de construção da fábrica da Suzano Papel e Celulose, empreendimento que está se instalando no município, e a Avenida Pedro Neiva de Santana. Para encerrar a agenda do dia em Imperatriz, em clima de confraternização, a governadora tem um encontro com lideranças políticas da região. 

Na quarta-feira (14), Roseana Sarney e comitiva seguem para Grajaú, onde às 15h será entregue o Hospital Geral, como parte das comemorações do aniversário de 200 anos do município. A unidade de 50 leitos de internação ofertará uma série de serviços, dentre os quais de urgência e emergência.

Após o compromisso em Grajaú, a governadora segue para Tufilândia, onde na quinta-feira (15) entrega a MA-319, trecho de 28 km que liga a cidade ao entroncamento com a BR-222. Logo após, vai a Santa Inês, onde será inaugurada uma unidade do Viva Cidadão. No mesmo dia, Roseana Sarney retorna a São Luís.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

MAGNO BACELAR PARTICIPA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA RESTAURAÇÃO da MA-119

POR DECIO SÁ
O secretário de Infraestrutura, Max Barros, assinou, nesta terça-feira (6), ordem de serviço para restauração da MA-119, trecho de 54 km entre Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré.

Atemir (2º à esq.), André Fufuca e o pai na cabeceira com Max Barros
A solenidade aconteceu na sede da secretaria com a participação de representantes da empresa responsável pela obra, do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atemir Botelho (PRB), além dos deputados André Fufuca (PSDB), Magno Bacelar (PV), Stênio Rezende, Roberto Costa (PMDB) e o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes.
“Queremos que todas as nossas obras cumpram tudo o que versa a legislação ambiental”, argumentou Max Barros. Ele lembrou que a obra era um pleito antigo da população da região e que contempla mais uma etapa do programa “Viva Infraestrutura” – que já pavimentou e restaurou mais de 2.000 km de estradas em todo o estado desde 2009.
“Essa é mais uma importante obra do programa Viva Infraestrutura, porque vai melhorar o escoamento da produção entre as duas cidades, vai melhorar o acesso à saúde, já que Alto Alegre acaba de ganhar um novo e moderno hospital, e vai garantir mais segurança aos motoristas que trafegam pelo trecho”, declarou Max Barros.
O prefeito Atemir Botelho e André Fufuca, o Fufuquinha, comemaram a assinatura da ordem de serviço, que garante o início imediato dos serviços de recuperação. Eles ressaltaram que desde 2003 a MA-119 não passa por qualquer tipo de intervenção e destacou a quantidade de assaltos registrados por conta das péssimas condições da estrada.
Inimidos mortais na cidade, eles discuram na solenidade mas nem se cumprimentaram. Mês passado, o deputado acusou o prefeito de mandar invadir terras no município (reveja).

MAGNO BACELAR PRESIDENTE DA CPI PARA INVESTIGAR OS 73 MILHÕES DE CASTELO

A Assembleia Legislativa instalou nesta quarta-feira (7) uma Comissão Parlamentar (CPI) para investigar, no prazo de 120 dias, a celebração, execução e o destino de R$ 73 milhões, frutos dos convênios 004/09, 2149/09, 005/09, 2150/09, 007/09 e 529/09, celebrados entre o governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, para a construção de obras públicas de infraestrutura, em diferentes pontos da capital maranhense.

Foram eleitos para comandar a CPI o deputado Magno Bacelar (presidente), Rogério Cafeteira (vice-presidente) e Roberto Costa (relator). Ficou definido, ainda, que na próxima segunda-feira (12), a partir das 15h, a CP vai realizar a primeira reunião administrativa, para deliberar sobre a pauta de trabalho, que pode se estender pelos meses de dezembro e janeiro, durante o recesso parlamentar.

Também fazem parte da CPI, como membros titulares e suplentes, os deputados Marcelo Tavares (PSB), Alexandre Almeida (PTB), Léo Cunha (PSC), Raimundo Cutrim (PSD), Raimundo Louro (PR), Antonio Pereira (DEM) Edson Araújo (PSL), Rigo Teles (PV) e as deputadas Eliziane Gama (PPS), Vianey Bringel (PMDB) e Francisca Primo (PT).

O autor do requerimento que culminou com a instalação da CPI, deputado Roberto Costa (PMDB), esclareceu que o objetivo da Comissão Parlamentar é saber o que realmente foi feito com os R$ 73 milhões dos convênios, celebrados entre a Secretaria de Cidades (Secid) e a Prefeitura de São Luís, para a construção de obras públicas em São Luís.

Segundo Roberto, o dinheiro não foi declarado pela Prefeitura de São Luís, na prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Além do mais, foram feitas denúncias na Assembleia. Até o momento nem o prefeito João Castelo (PDB) nem a deputada Gardênia Castelo (PSDB) apresentaram explicações convincentes sobre o destino do dinheiro público”, afirmou.

O presidente da CPI, deputado Magno Bacelar (PMDB), prometeu que em nenhum momento a CPI vai desviar o foco do objetivo, que é investigar a celebração, execução e o destino dos R$ 73 milhões dos convênios do governo com a prefeitura, para construção de obras públicas.  Segundo ele, o mesmo compromisso foi assumido por todos os membros da comissão.

POLÊMICA     

O líder da Oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PDB), causou polêmica durante a instalação da CPI. O parlamentar propôs que a CPI investigue, também, o destino do dinheiro dos convênios celebrados entre o governo do Estado e 80 prefeituras em diferentes pontos do Maranhão. “Desviaram o dinheiro de um desses convênios em Brejo e ninguém se preocupa com o fato”, declarou.

Tavares sugeriu, ainda, que a CPI acatasse o requerimento do deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM), pedindo que a Comissão investigue as denúncias do recebimento de propina de construtoras para aprovar projeto que flexibiliza a derrubada de babaçuais no Maranhão.

Os dois pleitos de Marcelo Tavares foram indeferidos pelo comando da CPI.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Magno Bacelar destaca seminário internacional da Antaq

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PMDB), ocupou a tribuna da Casa nesta terça-feira (6), para destacar o sucesso do I Seminário Internacional “Logística, base para o desenvolvimento sustentável”, realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em São Luis, no final do mês passado.

Participaram dos debates do seminário o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), engenheiro Fernando Fialho, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, o ministro dos Transportes. Paulo Sergio Passos, empresários ligados a infraestrutura e usuários de portos de todo o Brasil.

Para Magno, seminário foi importante para discutir com as autoridades competentes os problemas e soluções para os portos do Estado do Maranhão. Na oportunidade, Bacelar revelou que cobrou do ministro Paulo Sérgio Passos a duplicação da BR-125, uma obra reclamada por toda a população do Estado do Maranhão.

Bacelar destacou, também, que o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, falou sobre a logística brasileira sob a ótica portuária, destacando projetos de infra-estrutura, modernização e informatização como formas de melhorar as condições dos portos brasileiros.

Magno ressalta que o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, defendeu um maior investimento da iniciativa privada para a logística brasileira e uma melhor relação entre o porto e as cidades. Fialho entende que todos os portos são fundamentais para o desenvolvimento das cidades.

Por outro lado, o vice-líder do governo na Assembleia lamentou a ausência no importante seminário do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). “Castelo foi diretor Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e hoje é gestor da capital maranhense. É estranho que ele tenha ignorado o evento”, afirmou.

Perda do mandato de prefeito por ato de infidelidade partidária

O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal firmaram o entendimento de que o mandato eletivo não é propriedade particular do candidato eleito, mas patrimônio intangível do partido político pelo qual ele se elegeu.  Cabe asseverar que o nosso sistema de representação política não admite candidatura avulsa, sem filiação partidária. Assim, o mandato é obtido em razão de um inafastável vínculo jurídico-partidário.
Em linhas gerais, o instituto da fidelidade partidária consiste na obrigação de o filiado obedecer às diretrizes programáticas e não desertar da legenda originária, sob pena de perda do mandato político-eletivo. Nessa perspectiva, os partidos têm a faculdade de reivindicar judicialmente a manutenção dos cargos eletivos conquistados nas urnas.
Em 16 de outubro de 2007, o plenário do TSE apreciou a Consulta nº 1407/DF e decidiu, por unanimidade, que os partidos têm o direito de preservar o mandato obtido pelo sistema majoritário (Presidente, Governadores, Prefeitos e Senadores) quando houver desfiliação ou transferência do mandatário infiel para outro grêmio partidário.
Com efeito, nas eleições majoritárias o número atribuído ao candidato coincide com o número que identifica a sigla partidária, em razão da vinculação visceral que existe entre o candidato e o seu partido político no curso do processo eleitoral e ao longo do exercício do mandato.
Em 25 de outubro de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução nº 22.610/07, disciplinando o processo da ação de decretação de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
 O texto da resolução estabelece o rito da ação judicial e elenca as chamadas causas justificadoras de desfiliação partidária, que obstam a perda do mandato, desde que devidamente comprovadas nos autos do processo. São elas: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
 Nesse contexto, o partido político desfalcado pode requerer, perante o Tribunal Regional Eleitoral, a declaração da perda do cargo de prefeito municipal em decorrência de desfiliação partidária arbitrária, ficando assegurado ao trânsfuga partidário o devido processo legal, o   contraditório e a ampla defesa.
 Quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral.
 Ao final do trâmite processual, se restar evidenciada a desfiliação imotivada, o Tribunal Regional Eleitoral decidirá pela procedência do pedido e decretará a perda do mandato eletivo, comunicando a decisão ao presidente da Câmara Municipal competente para que emposse o vice-prefeito, no prazo de 10 (dez) dias.

Empresa de ônibus e Tim Celular devem pagar indenizações de R$ 20 mil

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão realizada nesta segunda-feira (5) decidiu que a empresa de ôibus São Benedito e a TIM devem pagar idenizações a duas pessoas.

A primeira decisão prevê que a empresa de transporte coletivo São Benedito deverá indenizar em R$ 10 mil um vigilante que foi atropelado por um ônibus da frota, em março de 1998.

O acidente ocorreu na Avenida Ana Jansen, quando a bicicleta conduzida pelo trabalhador foi atingida pelo veículo, deixando-o com movimentos da mão direita e ombros comprometidos, fato que o deixou impossibilitado de trabalhar como vigilante.

A empresa de transporte coletivo alega que o vigilante foi culpado pela colisão por ter atitude impensada e imprudente ao trafegar na contramão em uma avenida movimentada, sem atentar para o fluxo de veículos.

O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, confirmou a sentença do juiz da 1ª Vara Cível, Josemar Lopes. Na decisão de 1° Grau, o magistrado condenou também o Itaú Leasing S/A a cumprir sua obrigação contratual e ressarcir os valores pagos a título de dano à empresa São Benedito.

TIM CELULAR
Na mesma sessão, foi confirmada também a condenação, por danos morais, da empresa de telefonia TIM Celular, que deverá pagar o valor de R$ 10 mil, por ter lançado, indevidamente, o nome de um consumidor no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Fla parcela prêmio de R$ 3 milhões por Libertadores em três prestações

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Fla parcela prêmio de R$ 3 milhões por Libertadores em três prestações

Em acordo com o grupo, diretoria agenda pagamento para a próxima sexta-feira e o restante em janeiro e fevereiro


 
Patricia amorim flamengo evento  (Foto: Cahê Mota / Globoesporte.com)
Patricia definiu com jogadores a o parcelamento da
premiação (Foto: Cahê Mota / Globoesporte.com)
Com a vaga na pré-Libertadores garantida, o Natal para jogadores, comissão técnica e todo staff de futebol do Flamengo será mais gordo com a premiação de R$ 3 milhões a serem divididos entre o grupo. Mas o pagamento será feito em prestações. Depois de uma conversa na semana passada com a presidente Patricia Amorim, ficou acertado que a primeira parcela está prevista para ser paga na próxima sexta-feira, e os outros pagamentos em janeiro e fevereiro.
O Rubro-Negro ainda tem uma premiação referente à Libertadores de 2010 para quitar, mas não houve nenhum acerto sobre quando será o pagamento.
Na reunião de pelo menos meia hora com o grupo, no Ninho do Urubu, Patricia Amorim chegou a expor para os jogadores seu descontentamento com o vazamento de notícias de atraso de salários. Em vez de depositar os vencimentos no último dia 25, dia acordado para o pagamento, o dinheiro caiu na conta dia 29. Antes disso, porém, durante cinco meses o clube depositara a quantia antes mesmo da data limite.