quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Flamengo obtém vaga e vitória inéditas diante do Atlético-PR


imirante.com
CURITIBA - Um gol solitário de Ronaldinho Gaúcho, que entrou no segundo tempo, garantiu ao Flamengo sua primeira vitória na história sobre o Atlético-PR dentro da Arena da Baixada. O triunfo por 1 a 0, na noite de quarta-feira, proporcionou aos cariocas mais um feito inédito: pela primeira vez o Fla avançou à fase internacional da Copa Sul-Americana (no jogo de ida, no Engenhão, houve outro 1 a 0 para o Rubro-Negro carioca, também com gol de R10).
O próximo adversário do Flamengo na competição será o vencedor do confronto entre Nacional-URU e Universidad de Chile, que só será conhecido em 21 de setembro. Ainda não foram divulgadas as datas para os jogos das oitavas de final. Pelo Brasileirão, o Flamengo volta a campo neste domingo, no clássico contra o Vasco. No sábado, o Atlético-PR também mede forças com seu maior rival local, o Coritiba.
Festival de reservas e poucas emoções
Os dois times entraram em campo dando a nítida impressão de que não encaram a Copa Sul-Americana como prioridade. O Furacão, que luta para sair da zona de rebaixamento no Campeonato Brasileiro, mandou a campo 11 reservas. O Fla, vice-líder do Brasileirão, adotou postura parecida: apenas Felipe, Renato, Luiz Antônio e Ronaldo Angelim vêm sendo titulares ultimamente e começaram jogando nesta quarta-feira. Angelim, por sinal, jogou improvisado na lateral esquerda. Galhardo atuou pela direita, com Gustavo e Alex Silva formando a dupla de zaga.
O jogo no primeiro tempo foi equilibrado, com poucas chances de gol. No lado do Atlético, Branquinho foi o destaque. O meia deu trabalho à marcação do time carioca e assustou o goleiro Felipe, principalmente em conclusões de média distância.
No Flamengo, Negueba mostrou-se arisco pelas pontas, mas pouco conseguiu de produtivo. Luiz Antônio, por duas vezes, teve a chance de concluir da entrada da área, mas bateu incrivelmente mal. Jael teve uma única chance antes do intervalo, em cobrança de escanteio que o goleiro Santos não achou aos sair do gol. O Cruel, entretanto, foi piedoso e cabeceou para fora, perdendo grande chance.
Na volta para o segundo tempo, cada treinador promoveu uma substituição. Renato Gaúcho, precisando da vitória, sacou o volante Robston e lançou o lateral-esquerdo Heracles. Desta forma, Marcelo Oliveira foi deslocado para o setor de criação no meio. No Fla, Vanderlei Luxemburgo sacou o lateral Galhardo e pôs o volante Willians na partida. Fierro foi deslocado para o lado do campo.
R10 mata o jogo
Os primeiros momentos foram melhores para o Flamengo. O time dominou territorialmente e por muito pouco não abriu o placar com Jael. O atacante perdeu, cara a cara com Santos, após receber passe açucarado de Renato. O lance foi digno do Inacreditável Futebol Clube.
Aos poucos, o Furacão voltou a equilibrar as ações e mostrou que não estava morto no jogo. Branquinho, em nova bomba, desta vez da meia-lua, fez Felipe trabalhar na partida. A partir dos 10 minutos, os treinadores voltaram a promover substituições. Rodriguinho tomou o lugar de Adailton no Furacão. Pouco depois, Ronaldinho pisou o gramado na vaga de Jael.
Com seu melhor homem em campo, o Flamengo deu a impressão de que passaria a valorizar mais a posse de bola. O time até que ensaiou algumas boas trocas de passes, mas o Furacão não demorou a equilibrar tudo novamente, na base da vontade. Aos 23, Renato Gaúcho deu sua última cartada: sacou o volante Renan para a entrada do meia-atacante Madson. Pouco adiantou.
Aos 28, o Flamengo resolveu a parada. Bottinelli bateu escanteio no primeiro pau e Renato desviou de cabeça. A bola sobrou limpa para Ronaldinho, junto ao segundo poste, e o camisa 10 não teve trabalho para escorar para a rede. Com o gol marcado fora de casa, o Flamengo poderia até levar dois que, ainda assim, se classificaria. O placar, entretanto, não foi mais alterado. O Rubro-Negro carioca, enfim, pôde comemorar sua primeira vitória sobre o Atlético-PR dentro da Arena da Baixada. De quebra, assegurou a classificação.

Bomba! Juiz ‘cassa’ deputado Hemetério Weba

O deputado Hemetério Weba (PV) teve os direitos políticos suspensos por três anos numa ação de improbidade administrativa e seus advogados perderam o prazo para ajuizamento de recursos. Em tese, segundo advogados e fontes dos meios jurídicos ouvidos agora à noite pelo blog, ele perdeu o mandato. Nesse caso, o suplente Tatá Milhomem (DEM) deve ser efetivado na Assembleia. 
Leia abaixo o resumo da decisão publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de março deste ano:
INTIMAÇÃO
Processo nº: 2.432/2007
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AUTOR DA AÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: HEMETÉRIO WEBA FILHO
Advogado: Dra. Sheila Britto
FINALIDADE: Intimação da advogada Dra. Sheila Britto – OAB/MA 5790, da parte dispositiva da r. sentença proferida nos autos da ação em epígrafe cujo o teor é o seguinte: Com esses fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos da ação de improbidade administrativa promovida em desfavor de HemetérioWeba Filho, pela violação ao artigo 11 da Lei 8429/90 para, com fundamento no art. 12, III, suspender seus direitos políticos pelo prazo de três anos, pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração percebida pelo Réu em 2006, como Prefeito Municipal, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 anos. Publique-se. Façam-se as intimações. Com o trânsito em julgado façam as comunicações e as certificações. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Santa Luiza do Paruá/MA, 29 de setembro de 2010.
Juiz FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA, Juiz substituto respondendo por esta comarca.
SEDE DO JUÍZO: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA
Aconteceu o seguinte. Em 2007, o então promotor de Santa Luzia do Paruá, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, hoje em Santa Luzia do Tide, ajuizou ação contra o então prefeito de Nova Olinda. Acusava Hemetério Weba de usar propaganda institucional da prefeitura para obter dividendos pessoais.
A ação tramitou durante cerca de três anos. No dia 29 de setembro de 2010, em plena campanha eleitoral, o juiz substituto Frederico Feitosa Filho condenou o deputado à perda dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração percebida pelo político como prefeito em 2006, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica no dia 30 de março desse ano. Os advogados de Hemetério Weba tinham 15 dias para recorrer ao Tribunal de Justiça, mas só o fizeram 19 dias depois, segundo anotou o juiz titular de Santa Luzia, Rodrigo Costa Nina, no processo 24322007.
Veja reprodução abaixo e clique para ampliar:
Como o recurso não foi admitido e transitou em julgado (quando não cabem mais questionamentos), cabe agora apenas ao magistrado – não sabe porque isso ainda não foi feito – comunicar a decisão à Assembleia Legislativa para que declare vago o cargo de Hemetério Weba.
Consequentemente, Tatá Milhomem deverá deixar a condição de suplente e virar deputado de fato e de direito.
Esclarecimentos
Logo após a postagem a advogada Sheila Brito, que atuou na defesa do deputado, informou que o processo ainda não transitou em julgado. Afirma que o juiz Rodrigo Nina, que não admitiu o recurso apresentado por ela alegando intempestividade, cometeu um “equívoco na apreciação da contagem de data” porque essa apelação teria sido feita por fax dentro do prazo.
Segundo a advogada, devido a esse suposto erro cometido pelo próprio juiz, ele voltou a analisar a possibilidade de receber ou não o recurso do deputado. Ou seja, o fax velho de guerra pode salvar o mandato de Hemetério Weba.
Agora não confunda: a decisão que suspendeu seus direitos políticos do parlamentar continua valendo. O que a defesa dele está tentando é ver se o juiz aceita esse argumento do fax para permitir a interposição do recurso ao Tribunal de Justiça e algum desembargador cassar a decisão de Frederico Filho.
Para quem não sabe: este tipo de apelação ao tribunal é feita junto ao juiz de primeiro grau.

Eleições no CNMP:Jeferson Luiz Pereira Coelho é o novo corregedor nacional do Ministério Público


Foto sem Descrição

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu, nesta terça-feira, 23 de agosto, durante a 10ª Sessão Extraordinária de 2011, o conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho para o cargo de corregedor nacional do Ministério Público. O novo corregedor foi escolhido por unanimidade de votos e exercerá mandato até 2013. “As diretrizes da Corregedoria Nacional serão as mesmas das do Conselho Nacional do Ministério Público”, afirmou o corregedor.

O conselheiro Jeferson Luiz é subprocurador-geral do trabalho e ficará afastado das atividades do MPT enquanto ocupar o cargo de Corregedor Nacional, para o qual é vedada recondução.

Na sessão desta tarde, foram aprovados também o calendário de sessões para o segundo semestre de 2011 (veja aqui) e a composição das Comissões Permanentes do CNMP, com indicação dos presidentes e dos membros:

Comissão Permanente de Controle Administrativo e Financeiro Presidente: Luiz Moreira Membros: Claudia Chagas, Mario Bonsaglia, Alessandro Tramujas Assad, Tito Amaral e Jarbas Soares

Comissão Permanente de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo Presidente: Claudia Chagas Membros: Tito Amaral, Luiz Moreira, Taís Ferraz, Mario Bonsaglia, Jarbas Soares.

Comissão Permanente de Preservação da Autonomia do Ministério Público Presidente: Alessandro Tramujas Assad Membros: Jarbas Soares, José Lázaro Guimarães, Almino Afonso e Tito Amaral

Comissão de Jurisprudência: Presidente: Almino Afonso Membros: Luiz Moreira, Adilson Gurgel, Jarbas Soares

Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude Presidente: Taís Ferraz Membros: Maria Ester, José Lázaro Guimarães, Almino Afonso, Adilson Gurgel, Alessandro Tramujas Assad.

Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial Presidente: Mario Bonsaglia Membros: Adilson Gurgel, Luiz Moreira, Taís Ferraz, Alessandro Tramujas Assad.

Assessoria de Comunicação Conselho Nacional do Ministério Público

Bomba! Juiz ‘cassa’ deputado Hemetério Weba

O deputado Hemetério Weba (PV) teve os direitos políticos suspensos por três anos numa ação de improbidade administrativa e seus advogados perderam o prazo para ajuizamento de recursos. Em tese, segundo advogados e fontes dos meios jurídicos ouvidos agora à noite pelo blog, ele perdeu o mandato. Nesse caso, o suplente Tatá Milhomem (DEM) deve ser efetivado na Assembleia. 
Leia abaixo o resumo da decisão publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de março deste ano:
INTIMAÇÃO
Processo nº: 2.432/2007
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AUTOR DA AÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: HEMETÉRIO WEBA FILHO
Advogado: Dra. Sheila Britto
FINALIDADE: Intimação da advogada Dra. Sheila Britto – OAB/MA 5790, da parte dispositiva da r. sentença proferida nos autos da ação em epígrafe cujo o teor é o seguinte: Com esses fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos da ação de improbidade administrativa promovida em desfavor de HemetérioWeba Filho, pela violação ao artigo 11 da Lei 8429/90 para, com fundamento no art. 12, III, suspender seus direitos políticos pelo prazo de três anos, pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração percebida pelo Réu em 2006, como Prefeito Municipal, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 anos. Publique-se. Façam-se as intimações. Com o trânsito em julgado façam as comunicações e as certificações. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Santa Luiza do Paruá/MA, 29 de setembro de 2010.
Juiz FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA, Juiz substituto respondendo por esta comarca.
SEDE DO JUÍZO: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA
Aconteceu o seguinte. Em 2007, o então promotor de Santa Luzia do Paruá, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, hoje em Santa Luzia do Tide, ajuizou ação contra o então prefeito de Nova Olinda. Acusava Hemetério Weba de usar propaganda institucional da prefeitura para obter dividendos pessoais.
A ação tramitou durante cerca de três anos. No dia 29 de setembro de 2010, em plena campanha eleitoral, o juiz substituto Frederico Feitosa Filho condenou o deputado à perda dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração percebida pelo político como prefeito em 2006, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica no dia 30 de março desse ano. Os advogados de Hemetério Weba tinham 15 dias para recorrer ao Tribunal de Justiça, mas só o fizeram 19 dias depois, segundo anotou o juiz titular de Santa Luzia, Rodrigo Costa Nina, no processo 24322007.
Veja reprodução abaixo e clique para ampliar:
Como o recurso não foi admitido e transitou em julgado (quando não cabem mais questionamentos), cabe agora apenas ao magistrado – não sabe porque isso ainda não foi feito – comunicar a decisão à Assembleia Legislativa para que declare vago o cargo de Hemetério Weba.
Consequentemente, Tatá Milhomem deverá deixar a condição de suplente e virar deputado de fato e de direito.
Esclarecimentos
Logo após a postagem a advogada Sheila Brito, que atuou na defesa do deputado, informou que o processo ainda não transitou em julgado. Afirma que o juiz Rodrigo Nina, que não admitiu o recurso apresentado por ela alegando intempestividade, cometeu um “equívoco na apreciação da contagem de data” porque essa apelação teria sido feita por fax dentro do prazo.
Segundo a advogada, devido a esse suposto erro cometido pelo próprio juiz, ele voltou a analisar a possibilidade de receber ou não o recurso do deputado. Ou seja, o fax velho de guerra pode salvar o mandato de Hemetério Weba.
Agora não confunda: a decisão que suspendeu seus direitos políticos do parlamentar continua valendo. O que a defesa dele está tentando é ver se o juiz aceita esse argumento do fax para permitir a interposição do recurso ao Tribunal de Justiça e algum desembargador cassar a decisão de Frederico Filho.
Para quem não sabe: este tipo de apelação ao tribunal é feita junto ao juiz de primeiro grau.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

MP requer pagamento de multa a ex-gestor de Itapecuru Mirim

A Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim interpôs, no dia 19 de agosto, Ação Civil Pública de execução forçada contra o ex-gerente de Desenvolvimento Regional de Itapecuru-Mirim, Válter Guimarães de Carvalho. O objetivo da manifestação é cobrar o pagamento de multa no valor R$ 2.592,84, imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em razão de irregularidades na prestação de contas do ano de 2005, conforme Acórdão (decisão) nº 325/2008.
Vista de Itapecuru Mirim
O Ministério Público requer o pagamento da dívida ao erário estadual, no prazo máximo de três dias. Ajuizou a ação o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva.
Entre as irregularidades constatadas pelo TCE estão: inconsistência do relatório do serviço de contabilidade, inconsistência do inventário físico-financeiro de bens imóveis e falta de lei ou decreto que estabeleceu a estrutura organizacional da gerência.
Em caso de descumprimento, devem ser penhorados bens suficientes do réu, para o pagamento integral do débito.
O município de Itapecuru-Mirim fica localizado a 117km de São Luís.
(CCOM - MPMA

Presidente Vargas:MP requer pagamento de multas devidas por ex-presidente da Câmara Municipal

Presidente Vargas:MP requer pagamento de multas devidas por ex-presidente da Câmara Municipal

Foto sem Descrição

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande propôs, em 10 de agosto, Ação Civil Pública de execução contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Vargas (a 157km de São Luís), Benedito Frazão Bezerra. O objetivo da manifestação foi solicitar o pagamento das multas imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos valores de R$ 2.362,30 e R$ 4.057,02, que nunca foram pagas.

Os débitos, que deverão ser recolhidos ao erário estadual, referem-se à prestação de contas do ano de 2001, julgadas irregulares pelo TCE, conforme Acórdão PL 753/2004.

Em caso de descumprimento, devem ser penhorados bens suficientes do ex-presidente da Câmara, para o pagamento integral da dívida.

Interpôs a ação o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, da Comarca de Vargem Grande. O município de Presidente Vargas é termo judiciário da referida comarca.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

Poção de Pedras: Ex-prefeito é alvo de Ação Civil Pública e Ação Penal

Poção de Pedras: Ex-prefeito é alvo de Ação Civil Pública e Ação Penal

Poção de Pedras

Poção de Pedras

A promotoria de Justiça de Poção de Pedras ingressou, no último dia 13, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e uma Ação Penal contra João Batista Santos, ex-prefeito do município no período de 2004 a 2008. Nesse período, o então prefeito teria contratado, sem a realização de concurso público, dezenas de pessoas para ocupar cargos no município.

As contratações irregulares chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio da Vara do Trabalho de Pedreiras, que julgou vários casos de reclamações trabalhistas contra a Prefeitura, dando ganho de causa aos reclamantes. O Município foi condenado a depositar as parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) relativas ao período dos contratos irregulares.

De acordo com a promotora de Justiça Elisete Pereira dos Santos, as contratações irregulares representam claro ato de improbidade administrativa, ferindo os princípios da legalidade e impessoalidade na administração pública, quebrando a garantia de isonomia e causando lesão ao patrimônio público municipal.

Segundo a promotora, apesar das contratações serem irregulares, os serviços contratados foram prestados, o que tira dos funcionários a obrigação de devolver os valores recebidos. O dano aos cofres públicos, no entanto, existiu, inclusive com a necessidade de pagamento do FGTS, o que não seria necessário se os servidores fossem contratados regularmente, por meio de concurso público.

Na ação civil, o Ministério Público requer a condenação de João Batista Santos por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, proibição de contratar ou receber incentivos do Estado pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e o ressarcimento aos cofres municipais dos valores gastos com depósitos de FGTS aos servidores contratados ilegalmente.

Caso seja condenado na ação penal, o ex-prefeito estará sujeito, ainda, a detenção por período de três meses a três anos e perda e inabilitação para o exercício de qualquer cargo público por cinco anos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Magno Bacelar destaca inaugurações anunciadas pelo governo do MA

Foto Materia


Um dos vice-líderes de governo, o deputado Magno Bacelar (PV), elogiou a iniciativa do governo do Estado em promover uma série de inaugurações em São Luís e cidades do interior, nas áreas de saúde e de infraestrutura.

“Nossa governadora está cumprindo aquilo que havia determinado para sua equipe, que a partir do segundo semestre iria dar início às inaugurações de obras importantíssimas, que vão melhorar o transporte e saúde de pessoas em todo o Estado. Portanto, queremos parabenizar o gesto da governadora Roseana Sarney que está querendo fazer o melhor governo da sua vida”, disse o parlamentar.

Segundo Magno Bacelar, as inaugurações iniciam nesta sexta-feira (26), com as entregas de um hospital em Paulino Neves, na região dos Lençóis Maranhenses; e da rodovia entre Tutóia e Paulino Neves, assim como a assinatura de ordens de serviço para recuperação de estradas que dão acesso aos povoados Santana e Água Doce. Entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro serão entregues as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Parque Vitória, Vinhais e Cidade Operária, em São Luís.

Entre os dias 5 e 13, serão entregues a Farmácia de Medicamentos Especiais (Feme), na Praia Grande; o Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Juvêncio Matos; o Centro Cirúrgico de Alta Complexidade do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) e o Centro Especializado em Hipertensão e Diabetes, na avenida Kennedy.

No dia 14 será entregue a UPA de Coroatá e no dia seguinte, um hospital em Magalhães de Almeida, na região do Baixo Parnaíba.

Prefeita belga é flagrada fazendo sexo no alto de torre


Prefeita belga é flagrada fazendo sexo no alto de torre (REPRODUÇÃO)
Prefeita belga é flagrada fazendo sexo no alto de torre

Um vídeo publicado na internet que mostra a prefeita da cidade de Aalst, Ilse Uyttersprot, fazendo sexo com o namorado no alto de uma torre provocou polêmica na Bélgica, segundo reportagem do jornal "La Meuse".

Procurada pela imprensa belga, Ilse Uyttersprot destacou que não imaginava que havia alguém por perto. Ela acrescentou ainda que se trata de um episódio privado e que teria ocorrido há quatro anos.

Segundo Ilse, o caso também não irá atrapalhar seu trabalho como prefeita.

A cena foi flagrada por um grupo de jovens sem querer, quando eles faziam filmagens da cidade.

TJ autoriza criação de municípios pela Assembleia Legislativa

Pleno do TJ-MA negou medida cautelar ajuizada pela OAB/MA, contra a criação dos municípios.
Imirante.com
 
SÃO LUÍS - Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em votação na manhã desta quarta-feira (24), negaram medida cautelar ajuizada em Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB/MA e autorizaram a Assembleia Legislativa a dar continuidade ao processo de criação de municípios no Maranhão.
Treze desembargadores votaram contra a medida cautelar, e 10 a favor da concessão.

HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA SERÁ ENTREGUE TOTALMENTE REESTRUTURADO À POPULAÇÃO DE CHAPADINHA.

A prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, acompanhada da secretária municipal de saúde, Maria José Coutinho e da diretora administrativa do Hospital Municipal da Criança, Marise Bacelar vistoriou as obras de ampliação e reforma do antigo Hospital São Francisco, no centro da cidade, onde em breve funcionará o Hospital Municipal da Criança.





De acordo com a diretora administrativa do Hospital, as obras estão dentro dos padrões exigidos. A unidade contará com um bloco inteiro direcionado ao centro cirúrgico, uma semi-UTI, laboratório,  uma sala para reanimação e outra para esterilização. Para essa última, foi adquirida uma autoclave universal, aparelho utilizado para esterilização de materiais metálicos e outros, como algodão, gaze, etc.

Prefeita mostrando a máquina de lavar roupas do hospital com capacidade para 30 kg.
Prefeita mostrando a autoclave universal - aparelho de esterilização


 Algumas dependências, como o auditório do Hospital São Francisco, serão transformadas em salas e enfermarias, algumas delas, deverão ser climatizadas, a medida visa ampliar o número de atendimentos e ainda, prestá-los de maneira mais humanizada às mães e crianças que necessitarem de intervenções que exijam a atenção dos profissionais da saúde.

Diretora Administrativa do Hospital Municipal da Criança mostrando as dependências à prefeita

 
Mediante o aumento da estrutura do Hospital Municipal da Criança, a secretária municipal de saúde, Maria José Coutinho, mencionou a necessidade de ampliação do quadro de profissionais que atuarão na unidade e que deverão ser contratados por meio de processo seletivo.

Os atendimentos prestados no Hospital São Francisco, como Cardiologia, Ortopedia e a Central de Marcação de Consultas – CEMARC serão remanejados para outro local a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde.


Por: Fabrícia Bogéa

Pedro Novais culpa Prefeitura de Barra do Corda por ‘desvio’ de emenda do Turismo

Da Folha de S. Paulo:
Brasília – O ministro do Turismo, Pedro Novais, afirmou em depoimento no Senado que ainda não ocorreu nem a licitação de uma obra em Barra do Corda (MA) para a qual ele destinou cerca de R$ 1 milhão quando era deputado.
Porém, a empresa foi escolhida, operários trabalham no local e há uma placa com o nome do engenheiro responsável e a logomarca do ministério.
Sede da Planmetas, empresa de fachada, fica no conjunto Bequimão
Como a Folha revelou no sábado, a empresa vencedora da concorrência, a Planmetas, é de fachada. O engenheiro responsável pela obra diz desconhecer a empresa.
Ontem, Novais disse que a obra não começou: “Não é verdade que empresa x, y ou z vá fazer a obra. Porque não houve licitação (…) Não há um metro de ponte iniciado”.
O convênio foi assinado ano passado e neste ano a prefeitura fez a concorrência. Procurado pela Folha após o depoimento, de Novais informou que não houve repasse de recursos para a obra porque o contrato está suspenso.
Leia também: Folha transforma denúncia contra Ministério do Turismo em factóide
“O município fez a licitação e colocou placas da obra por sua conta e risco, sem comunicar à Caixa ou ao Ministério do Turismo”, informou a assessoria do ministro.
No depoimento, Novais disse ainda que a “informalidade preponderou e ainda prepondera” no ministério. “Embora eu esteja lutando bravamente para acabar com ela”, afirmou o ministro.

Governadora inicia série de inaugurações na capital e no interior

Desta sexta-feira (26) até o dia 15 de setembro, a governadora Roseana Sarney tem agendada uma série de inaugurações nas áreas de saúde e de infraestrutura, na capital e interior, dando prosseguimento às realizações do governo em todo o estado. São hospitais em Morros, Coroatá, Magalhães de Almeida e São Luís, e entrega de rodovia e assinatura de ordens de serviços de construção de estradas nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Água Doce do Maranhão.

“Conforme anunciamos, faremos a entrega de hospitais, de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), centros cirúrgicos e Farmácia de Medicamentos Especiais (Feme), como parte das ações do Programa Saúde é Vida. Também iremos entregar rodovia e assinar ordens de serviços, que integram o Plano Rodoviário, garantindo mais tranqüilidade e qualidade de vida aos maranhenses”, elencou a governadora.

A agenda de trabalho a governadora terá início nesta sexta-feira (26), no município de Paulino Neves, onde acompanhada do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, Roseana Sarney inaugura um hospital de 20 leitos, unidade dotada de modernos equipamentos que prestará serviços de saúde de qualidade à população.

No mesmo dia, também acompanhada do secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, a governadora inaugura a rodovia Tutóia-Paulino Neves e assina ordens de serviço para construção de acessos aos municípios de Santana do Maranhão e Água Doce do Maranhão.

A agenda será retomada na segunda-feira (29), em São Luís, com a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória. Até o dia 13 de setembro serão entregues, na capital, as UPAs do Vinhais e Cidade Operária; a Farmácia de Medicamentos Especiais (Feme), na Praia Grande; o Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Juvêncio Matos; o Centro Cirúrgico de Alta Complexidade do Hospital Tarquínio Lopes Filho (o Geral) e o Centro Especializado em Hipertensão e Diabetes, na avenida Kennedy.

No roteiro do dia 6, a governadora também irá a Morros para entregar o hospital de 20 leitos. A agenda de inaugurações no interior será encerrada com a entrega da UPA de Coroatá, dia 14 de setembro, e do hospital de Magalhães de Almeida (20 leitos), no dia 15.

Magno Bacelar é notícia na Folha de S. Paulo

Da Folha de S. Paulo:
O vice-líder do governo de Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão defendeu, em discurso, o uso de um helicóptero estadual pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB), afirmando que ele é “não é uma pessoa qualquer”.
“[Sa
'Queria que Sarney andasse de jumento?', disse deputado
rney] não é uma pessoa qualquer, não é um [ex-governador] Zé Reinaldo [Tavares] da vida, é o homem que exerce o mandato, que está dentro do parlamento”, disse na segunda-feira (22) Magno Bacelar (PV), comentando a reportagem da Folha sobre o uso de uma aeronave do governo do Estado para Sarney, pai de Roseana, passear em sua ilha particular durante finais de semana.
“Queria que o presidente [do Senado] fosse andar em jumento? Queria o quê? Enfrentar um engarrafamento [?] Esse helicóptero, é claro, tem que servir os doentes, mas tem que servir as autoridades, esta é a realidade.”
Segundo o deputado estadual, a “mídia nacional” está “marcando Sarney”. Ele criticou os “grandes jornais sulistas”, dentre eles a Folha, afirmando que eles “discriminam o Maranhão”.
Passeio
Reportagem publicada na segunda-feira pela Folha mostra que Sarney usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano. A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.
Após a reportagem, o presidente do Senado negou irregularidades no fato de ter usado um helicóptero da PM e evitou dizer se sabia, no momento em que utilizou a aeronave numa das viagens, que um paciente precisou esperar por atendimento enquanto suas malas eram descarregadas. “Não prejudicou ninguém”, afirmou.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Homem tenta subir rampa do Palácio do Planalto com carro


Carro tenta subir a rampa do Palácio do Planalto  (Antônio Cruz / Agência Brasil)
Carro tenta subir a rampa do Palácio do Planalto

Um motorista tentou subir com um Fiesta preto a rampa do Palácio do Planalto nesta terça-feira (23). O homem foi contido pela segurança do local e encaminhado à 5ª Delegacia de Polícia, no Setor Bancário Norte.

Segundo a polícia, ele estava aparentemente embriagado, pagou uma multa e foi liberado. Familiares disseram aos policiais que ele tem problemas mentais.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Planalto, o incidente aconteceu durante a solenidade de posse do novo ministro da Agricultura, deputado Mendes Ribeiro. A Presidência informou que deve publicar nota sobre o assunto ainda nesta terça para esclarecimentos.

O caso aconteceu um mês depois de outro homem tentar invadir o Palácio do Planalto com uma moto. No dia, a assessoria do Planalto informou que o motociclista jogou a moto e capacete dentro do espelho d'água do local ao chegar no meio da rampa. Em seguida, ele foi recolhido pelos seguranças do Planalto.

Ex-prefeito de Poção de Pedras é alvo de Ação Civil Pública e Ação Penal

A promotoria de Justiça de Poção de Pedras ingressou, no último dia 13, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e uma Ação Penal contra João Batista Santos, ex-prefeito do município no período de 2004 a 2008. Nesse período, o então prefeito teria contratado, sem a realização de concurso público, dezenas de pessoas para ocupar cargos no município.
Poção de Pedras
As contratações irregulares chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio da Vara do Trabalho de Pedreiras, que julgou vários casos de reclamações trabalhistas contra a Prefeitura, dando ganho de causa aos reclamantes. O Município foi condenado a depositar as parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) relativas ao período dos contratos irregulares.
De acordo com a promotora de Justiça Elisete Pereira dos Santos, as contratações irregulares representam claro ato de improbidade administrativa, ferindo os princípios da legalidade e impessoalidade na administração pública, quebrando a garantia de isonomia e causando lesão ao patrimônio público municipal.
Segundo a promotora, apesar das contratações serem irregulares, os serviços contratados foram prestados, o que tira dos funcionários a obrigação de devolver os valores recebidos. O dano aos cofres públicos, no entanto, existiu, inclusive com a necessidade de pagamento do FGTS, o que não seria necessário se os servidores fossem contratados regularmente, por meio de concurso público.
Na ação civil, o Ministério Público requer a condenação de João Batista Santos por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, proibição de contratar ou receber incentivos do Estado pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e o ressarcimento aos cofres municipais dos valores gastos com depósitos de FGTS aos servidores contratados ilegalmente.
Caso seja condenado na ação penal, o ex-prefeito estará sujeito, ainda, a detenção por período de três meses a três anos e perda e inabilitação para o exercício de qualquer cargo público por cinco anos.

Bope prende maranhense acusado de pedofilia no Rio

prisão ocorreu após ligações feitas para o Disque Denúncia do Rio de Janeiro.
Imirante.com, com informações do Dique Denúncia
 
SÃO LUÍS - Na noite dessa segunda-feira (22), foi preso na região da Mangueira, Zona Norte do Rio de Janeiro, o maranhense Elias Araújo de Oliveira, de 44 anos, procurado pela Justiça do Maranhão, acusado de pedofilia. A prisão ocorreu após ligações anônimas serem repassadas ao Disque Denúncia Rio.
Agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) realizaram a prisão do maranhense quando ele retornava para sua residência, localizada na rua Visconde de Niterói, bairro da Mangueira. O caso foi registrado no 17º Departamento de Polícia, no São Cristóvão.
A prisão do maranhense acusado de pedofilia no Rio de Janeiro contou com a integração de informações registradas no banco de dados do Disque Denúncia Maranhão. Denúncias apontavam que Elias Araújo teria cometido atos abusivos contra crianças e teria um mandado de prisão expedido pela Justiça maranhense.
A troca de informações entre capitais que contam com o serviço do Disque Denúncia ocorre frequentemente, quando denúncias apontam localização de foragidos da Justiça com paradeiro em outros Estados, o que facilita a possibilidade de prisão quase que instantânea.
As polícias têm respondido bem às principais denúncias da população, operações como esta, baseada em informações trazidas ao Disque Denúncia, são realizadas com sucesso em tempo quase real. A eficácia no atendimento e troca de informações que constam no banco de dados possibilita uma melhor operacionalização e montagem de levantamentos no objetivo de concretizar uma prisão.
Programa Procurados
Outra iniciativa do Disque Denúncia é o "Programa Procurados", que lida com as principais informações do indíviduo que se encontra foragido da Justiça. Através do site: www.procurados.org.br, o serviço visa divulgação de cartazes no intuito obter localização que possam colaborar com a polícia a esclarecer casos de grande repercussão.
No site do Disque Denúncia Maranhão, também podem ser visualizados fotos e nomes de alguns foragidos da Justiça do Maranhão, além de divulgações de resultados, prisões, iniciativas, projetos e programas realizados pelo serviço.
Através dos telefones [3223 5800 - capital e 0300 313 5800 - interior], o Disque Denúncia atua em plantão 24 horas, com garantia de anonimato e custo de ligação local.

Deputado Magno Bacelar destaca construção de conjunto habitacional em Chapadinha e pede BATALHÃO para PM de Chapadinha-MA

O deputado Magno Bacelar (PV) informou, na sessão desta terça-feira (23), que visitou, no final de semana um conjunto habitacional construído em Chapadinha, em parceira com o governo do Estado, com mil unidades, no bairro Areal. Bacelar elogiou a administração da prefeita Danúbia Carneiro e disse que as casas foram bem construídas e o conjunto já está pronto para ser inaugurado.

De acordo com o deputado do PV, a prefeitura entrou com contrapartida e construiu uma creche e uma escola, que ele considera a melhor de Chapadinha, com seis salas de aulas. Magno Bacelar disse também que atualmente o déficit habitacional do município é de quatro mil unidades, mas que o conjunto novo vai reduzir bastante o problema.

O parlamentar disse que nos próximos dias vai haver o sorteio das casas e que vai convidar a governadora Roseana Sarney (PDM) para prestigiar a inauguração do conjunto José de Souza Almeida, além de haver a possibilidade de que sejam construídas mais duas mil unidades.

“O conjunto, no bairro do Areal, é belo e vai melhorar a qualidade de vida dos moradores que vivem em situação precária e parabenizar a prefeitura Danúbia pela obra”, afirmou. Magno Bacelar informou ainda que as ruas e avenidas do conjunto já foram asfaltadas.

PM NO BAIXO PARNAÍBA

 O deputado Magno Bacelar falou também que vai apresentar requerimento que seja criado na região do Baixo Parnaíba um Batalhão da Polícia Militar, para dar cobertura a 17 municípios. O deputado explicou que a região vive bom momento econômico, o que tem feito aparecer bandidos. Magno Bacelar também parabenizou o Comandante de Chapadinha Major Edvaldo Mesquita pelo excelente trabalho desempenhado em chapadinha e no baixo parnaiba.

Bacelar elogiou o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e disse que vai defender a implantação do batalhão na região. “É importante para região, porque os bandidos estão mais preparados e armados em todo país, um região pacífica, mas a prevenção precisa ser feita”, garantiu.

MP processa ex-prefeita de Vargem Grande

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, em maio, com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Maria Aparecida da Silva Ribeiro e a professora Luzinete Soares dos Santos Viana.
Ex-prefeita Maria Aparecida
Por terem cometido ilegalidades contra princípios da administração pública em concurso realizado pela prefeitura em fevereiro de 2004, se condenadas, as duas podem ter seus direitos políticos suspensos por até cinco anos e serem obrigadas a pagar multa no valor de 100 vezes a remuneração percebida por elas no exercício de seus respectivos cargos à época. As penalidades estão previstas na Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa.
Segundo o autor da ação, o promotor Benedito Coroba, em agosto de 2005 a então prefeita Maria Aparecida nomeou Luzinete Soares para o cargo de professora municipal, sem que esta tenha sequer participado do concurso público no ano anterior.
O processo administrativo instaurado pela Promotoria de Vargem Grande com a finalidade de apurar o caso concluiu que a professora não obteve aprovação no certame, “pois seu nome não consta na relação dos aprovados”.
Para o Ministério Público, a ex-prefeita, ao assinar o ato administrativo com a nomeação, “constituiu documento falso, visando criar obrigação para o município, prejudicando-o substancialmente”. Já a professora, embora não tendo sido aprovada em concurso, ingressou no serviço público municipal, por meio de portaria de nomeação falsa, “sabendo que o teor dela era absolutamente inverídico”, relata o texto da ação.
Luzinete Soares exerceu o cargo de professora municipal no período de 11 de agosto de 2005 a 4 de maio de 2010, quando foi demitida em decorrência de processo administrativo.

Deputado Magno Bacelar defende José Sarney e Ricardo Murad




O deputado Magno Bacelar (PV) respondeu, na sessão desta segunda-feira(22), aos ataques do líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), que repercutiu às denúncias publicadas pela “Folha de S. Paulo”, sobre o uso indevido do helicóptero da PM do Maranhão pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O parlamentar afirmou que o motivo para o traslado do presidente do Senado até a ilha de Cururupu, numa aeronave do governo do Estado, seria para tratar de assuntos de interesse do governo.

Bacelar afirmou ainda que o presidente do Senado tem todo direito de usufruir de uma aeronave do Estado, uma vez que o senador José Sarney não é uma pessoa qualquer e que o líder da oposição deveria se preocupar como assuntos mais importantes.

“O presidente do Congresso Nacional, José Sarney, é o quarto homem na hierarquia para ocupar a Presidência da República, depois da Dilma é o Michel Temer, depois Marcos Maia, depois o Presidente Jose Sarney. Não é uma pessoa qualquer, não é um Zé Reinaldo da vida”, rebateu.

O deputado do PV acusou a imprensa nacional de preconceito contra o Maranhão.  “Eu quero dizer que esse jornal: a ‘Folha de S.Paulo’; esses grandes jornais sulistas discriminam o Maranhão”.

Magno Bacelar também voltou a defendeu o programa Saúde é Vida, do governo do Estado, que prevê a construção de 72 hospitais, além da reforma do hospital do Ipem.

Ele destacou a iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, onde os 72  hospitais, além das 10 UPAs, além do Hospital Geral, além do IPEM, além do Pan Diamante, o que, segundo ele, significa que o Estado está investindo e aplicando os recursos que é arrecadado pelos contribuinte e dentre em breve estes hospitais estarão a disposição da nossa população.

Marcelo Vieira / Agência Assembleia

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Presidente da FMF presta depoimento na Seic

O depoimento de Alberto Ferreira estava marcado para a semana passada, mas teve de ser adiado.
Imirante Esporte
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imirante.com

SÃO LUÍS – O presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Alberto Ferreira, finalmente compareceu, na tarde desta segunda-feira (22), para prestar depoimento na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
Alberto Ferreira chegou à sede da Seic acompanhado pelo advogado José Ribamar Marques, que atua na defesa do presidente da FMF.
Sobre as denúncias de irrularidades na administração de Alberto Ferreira à frente da FMF, o delegado do Departamento de Operações Táticas (DOT), Augusto Barros, já ouviu depoimento do tesoureiro da federação, Manuel de Jesus Sousa e deverá solicitar os depoimentos de outros funcionários da FMF nos próximos dias.
Adiamento
O depoimento de Alberto Ferreira estava marcado para ocorrer na última terça-feira (16). No entanto, os esclarecimentos do presidente da FMF à Seic sobre supostas irregularidades na entidade máxima do futebol maranhense tiveram de ser adiados. Isso porque, o advogado de Ferreira, José Ribamar Marques, apresentou atestado informando que o presidente da FMF estava com problemas de lombalgia.

Ex-produtor da Banda Reprise é assassinado a tiros no Turu

O músico José Raimundo Nunes de Assunção Filho, de 41 anos, foi assassinado com três tiros, na madrugada de ontem (21), na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. De acordo com informações de familiares, José Nunes Filho, mais conhecido como “Nengo”, ex-produtor musical da Banda Reprise, saiu na noite de sábado para se divertir em uma casa de shows em São Luís.
Foto: Divulgação
José Nunes Filho, o “Nengo”, foi morto a tiros após uma discussão no trânsito
Ele morava na Rua dos Cravos, no Paraíso das Rosas, nas proximidades da antiga Quimicanorte, situada na Estrada de Ribamar. Ao retornar para casa em um Honda Civic, acompanhado de mais três pessoas, surgiu um Corsa Classic branco que teria tentado ultrapassá-lo na Avenida São Luís Rei de França, nas proximidades da Faculdade Athenas Maranhense (Fama), no Turu.
Teria havido uma discussão no trânsito e, logo em seguida, três tiros foram disparados em direção ao carro do ex-produtor da banda. “Nengo” foi atingido na cabeça.
Segundo informações da polícia, um amigo da vítima, que se encontrava no Honda Civic, também foi baleado na cabeça e encontra-se internado no Hospital Municipal Djalma Marques (“Socorrão I”).
Outras duas pessoas que estavam no carro, e que não foram atingidas pelos disparos, foram identificadas como Fabiano Assunção de Azevedo e Christian Luis Assunção Ferreira.
Gravemente ferido, “Nengo” foi socorrido às pressas e levado para o Hospital Municipal Clementino Moura (“Socorrão II). O corpo deu entrada às 14h50 na sala de necropsia do Instituto Médico Legal (IML). Familiares informaram que “Nengo” deverá ser sepultado nesta segunda-feira (22) no município de Bacuri, na Baixada Maranhense.

Dupla pega peixe 'monstro' de 2,02 metros na Bélgica

Os pescadores Seppe Kox, de 25 anos, e Tim Jansen, de 31, travaram uma batalha no sábado (20) para fisgar um peixe de 2,02 metros de comprimento em um canal em Sint-Lenaarts, na Bélgica. Eles levaram mais de nove horas para tirar o "monstro", que pesava entre 80 e 100 quilos, da água, segundo o jornal "Gazet van Antwerpen".

Flamengo e Tim fecham parceria com chip personalizado para clientes


 (Fábio Borges/VIPCOMM)
O Flamengo lançou nesta segunda-feira (22) parceria com a operadora de telefonia móvel Tim um chip com conteúdo para os torcedores. Os detalhes do projeto foram divulgados nesta manhã, na sede do clube carioca, no Rio de Janeiro, pela presidente Patricia Amorim e representantes da Tim.

O chip flamenguista vai integrar o plano Infinity Pré. Diariamente, a torcida ira receber notícias do flamengo, alerta de gols, escalacao dos times para os jogos, papel de parede e toque especial.

O plano Infinity tem mais de 45 milhões de clientes no país. A Tim detém mais de 55 milhões de usuários. Ate abril do ano que vem a operadora espera ter 1 milhão de chips flamenguistas no mercado.

O lateral-direito e um dos ídolos da torcida flamenguista, Leonardo Moura, é o garoto propaganda da campanha.

Amanhã ele comeca a ser vendido nas lojas da Tim no Rio, Espirito Santo e Norte do país. No Nordeste, apenas o Maranhão esta na lista. A equipe rubro-negra ocupa a segunda colocação no Campeonato Brasileiro com 35 pontos, dois atrás do líder. No próximo domingo, 28, fará o grande clássico contra o Vasco.

Tadeu Palácio deixa o governo e pede desfiliação do PMDB

informação foi confirmada pela assessoria do político. Ele não quis falar sobre a decisão.
Roberta Gomes/ Imirante.com
 
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Tadeu Palácio deixa o governo e pede desfiliação do PMDB

SÃO LUÍS - Nesta segunda-feira (22), Tadeu Palácio deixou, oficialmente, a Secretaria de Estado do Turismo. Além de deixar a equipe da governadora Roseana Sarney, o, agora, ex-secretário de Turismo, também, protocolou a sua desfiliação do PMDB.
As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa de Tadeu Palácio. Ele, no entanto, não falará, nem emitirá nota sobre a sua saída do governo e partido, pelo menos por enquanto.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Quatro promotorias atuarão na investigação contra a FMF

Além da Promotoria do Consumidor, outras três Promotorias atuarão em conjunto.
 
Zeca Soares, Imirante Esporte
  

imirante.com

SÃO lUÍS - A investigação do Ministério Público de indícios de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol (FMF) está ganhando o reforço de mais três Promotorias.
Além da Promotoria do Consumidor, as promotorias da Probidade Administrativa, Ordem Tributária e Fundações também vão trabalhar na investigação contra a Federação Maranhense de Futebol.
A decisão foi anunciada 24 horas após o presidente Alberto Ferreira afirmar que o Ministério Público do Maranhão não tinha "legitimidade" para investigar a Federação Maranhense de Futebol.
A promotora Lítia Cavalcanti disse que as quatro promotorias vão atuar em conjunto na investigação. "As Promotorias do Consumidor e Fundação aturão em conjunto. Um procedimento à parte será aberto pela Promotoria de Probidade Administrativa", adiantou.

Deputado acusa oposição de promover campanha midiática para tentar avacalhar o programa “Saúde é Vida” do Governo do Estado

Deputado Magno Bacelar rebate crítica da oposição
Em resposta às questões levantadas pela oposição, repercutindo denúncias de irregularidades na execução do programa “Saúde é Vida”, o deputado estadual Magno Bacelar (PV) disse estar havendo uma verdadeira campanha midiática não para resolver o problema, mas sim com objetivos eleitoreiros.
As críticas foram direcionadas principalmente ao seu colega de parlamento e líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), que minutos antes havia abordado o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa.
“Muitas destas denúncias que Vossa Excelência [deputado Marcelo Tavares] está fazendo não têm fundamento. Têm o objetivo eleitoreiro porque não está pensando no Maranhão, mas pensando em fazer política”, afirmou Bacelar.
O deputado disse que os membros da oposição contestam a construção de 72 unidades de saúde no interior do Estado, sem levar em consideração os benefícios que estas obras possam levar à população. “Se tem um Programa Saúde é Vida, deste governo novo que está se iniciando, vamos fiscalizar os hospitais e não questionar aqui a dispensa de licitação”, defendeu o deputado, vice-líder de governo.
Ainda como forma de rebater a oposição, Bacelar fez questão de elogiar a conduta do deputado estadual licenciado e secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), principal envolvido nas denúncias publicadas pela revista IstoÉ.
“O secretário Ricardo Murad é importante para o Maranhão, de responsabilidade, arrojado, que não tem medo de enfrentar. Então, Vossa Excelência [deputado Marcelo Tavares] deveria utilizar esses 30 minutos em que ficou preocupado com a Proenge, dispensa de licitação, de A, B, C ou D e falar que o Maranhão está certo. O Maranhão está construindo 72 hospitais, 10 UPAs, está fazendo um programa que nenhum governo na história do Maranhão e do país fez, a partir de uma iniciativa tão grandiosa como essa”, finalizou.
Com informações da Agência Assembleia

CHAPADINHA - Data do sorteio do Minha Casa, Minha Vida é alterada

Autoridades prestigiarão o evento.

Imagem aérea do conjunto habitacional

O sorteio das casas do programa habitacional “MINHA CASA, MINHA VIDA” foi novamente adiado para que haja compatibilidade com agenda de autoridades Estaduais e Federais que acompanharão o processo.

Foto de escola do conjunto habitacional

Entre as autoridades que prestigiarão o evento estará à governadora Roseana Sarney, que foi convidada pelo vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Magno Bacelar, e o vice-governador Washington Luiz.
A obra de construção das casas está em fase de conclusão. A creche e a escola que funcionarão dentro do conjunto habitacional já estão passando pelos últimos acabamentos e a pavimentação de mais de 11 quilômetros de ruas e avenidas está sendo executada em ritmo acelerado.

 O secretário de Assistência Social vistoriou as obras na tarde dessa quarta-feira, 03, e conferiu o avanço do trabalho. “Fico feliz em ver que pessoas que realmente precisam serão beneficiadas com moradia digna e uma boa infra-estrutura. Este conjunto representará um novo vetor de desenvolvimento para esta região do município”, afirma.
Eduardo Braga comunica a todas as pessoas cadastradas que não haverá nenhuma alteração nos dados e que o sorteio obedecerá todos os critérios da CAIXA Econômica Federal.
Assim que for marcada a nova data do sorteio, a Secretaria Municipal de Assistência Social divulgará amplamente à comunidade.
Veja abaixo imagens do conjunto habitacional:

Modelo pagará indenização a Ronaldinho por falso romance

Foto: Marcelo Piu - O Globo
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imirante.com

Pela primeira vez, o meia Ronaldinho Gaúcho receberá uma indenização de uma modelo que afirmou ter tido um romance com o craque. Alexandra Paressant terá de pagar R$ 237 mil (100 mil euros) ao craque por ter se apresentado como namorada dele depois da Copa do Mundo de 2006.
A decisão foi tomada pela Justiça da Inglaterra, já que as declarações da modelo saíram numa entrevista ao jornal “The Sun”, em julho de 2006, semanas depois da eliminação do Brasil no Mundial. Na época, Alexandra afirmou que Ronaldinho fugiu várias vezes da concentração da seleção brasileira para encontrá-la em verdadeiras maratonas sexuais.
A decisão da justiça diz que Ronaldinho teve sua honra atingida por "declarações mentirosas" da francesa, e lhe causaram sérias "implicações pessoais e profissionais".

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Comando da PM diz que policial não está envolvido em crime

Uma mulher identificada como Jucilene Gaspar foi morta com quatro tiros em um bar, em São Luís.
Pedro Sobrinho / Imirante
  
SÃO LUÍS - O Comando da Polícia Militar do Estado do Maranhão informa que o crime que ocorreu na noite desta terça-feira, (2), não foi cometido pelo policial militar, identificado como Cutrim, conforme foi divulgado pelo repórter Domingos Ribeiro, na edição desta quarta-feira, (3), do programa Ponto Final, na rádio Mirante AM e noticiado no portal imirante.com.
Em entrevista nesta tarde, ao programa rádio Patrulha, apresentado pelo radialista Domingos Ribeiro, na Mirante AM, o coronel Franklin Pacheco, (comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão), Franklin Pacheco, disse que o homicídio foi praticado por José de Ribamar Costa Cutrim, que se identifica como falso policial.
Assassinato
Uma mulher identificada como Jucilene Gaspar, 37 anos, foi morta com quatro tiros, em um bar, nas imediações da avenida dos Africanos. O crime foi praticado por um homem, cuja identidade ainda não foi revelada pela Polícia.
Versões
Existem duas versões para o caso. A primeira é que a vítima teria estacionado o seu carro, um Siena, na porta da casa do falso policial. Ele pediu para que a moça tirasse o veículo e, segundo informações, houve uma discussão entre os dois. Na confusão, Jucilene deu um tapa no rosto do homicida. Enfurecido, ele disparou quatro tiros contra a mulher, que morreu no local.
A outra versão é que Cutrim estava no bar. Jucilene, acompanhada do namorado, teria estacionado o carro dela trancando o do acusado, que de acordo com testemunhas, é genro do dono do estabelecimento.
Os dois discutiram e a vítima agrediu Cutrim com um tapa no rosto. Armado de revólver, ele reagiu disparando quatro tiros contra Jucilene, que morreu no local.

Procon multa operadora de telefonia móvel por má qualidade nos serviços

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) multou a operadora de telefonia móvel TIM Celulares S/A em R$ 239.205,64 em julgamento de recurso administrativo apresentado pela empresa, ocorrido nesta terça-feira (2). O motivo são as constantes paralisações de seus serviços, ocasionando transtornos e prejuízos a usuários.
A empresa infratora já foi notificada para efetuar o pagamento da sanção aplicada no prazo de 10 dias. O Procon-MA informou que o não recolhimento da multa no prazo de 30 dias acarretará na inscrição do débito em dívida ativa do Estado, para subseqüente cobrança executiva, além da possibilidade de inscrição da empresa no SPC/Serasa.
O processo contra a operadora foi iniciado em outubro de 2009, quando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), por meio da então Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (antiga nomenclatura do Procon-MA), apresentou reclamação contra a empresa TIM Celulares S/A.
Informada da reclamação, por meio do Ofício nº 04/209-Assejur, a TIM comunicou que a cobertura de telefonia móvel está sujeita à atuação das chamadas “áreas de sombra”, ou seja, falhas ou ausência de sinal em determinados locais, ocasionando a interferência e interrupção do sinal do aparelho.
Na época, por intermédio da então superintendente Denise Gasparinho, o órgão decidiu pela procedência da reclamação, com a consequente aplicação de pena de multa à reclamada (Empresa TIM Celulares S/A) na importância de R$ 208.572,82, em consonância com o estabelecido no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor.
Nesta terça-feira (2), a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), por intermédio do gerente Felipe Camarão, julgou o recurso administrativo interposto pela empresa e manteve a condenação. O valor foi atualizado pelo índice IGP-M desde 25/01/2010, correspondendo ao montante de R$ 239.205,64.

Policial militar de Chapadinha e estudante morrem vitimas de acidente de trânsito


 

Fotos Sousa Neto
Hoje por volta das 02:45 da manhã na curva conhecida como curva do pinheirão, houve um acidente automobilistico envolvendo o Policial Militar Railson Galvão Nascimento 30 anos, e do estudante Francisco Sampaio da Silva 15 anos, que veio a falecer no local do acidente que trafegavam no sentido UFMA para o Centro de Chapadinha.
Segundo o Comandante da Viatura Policial 043 o Sargento C. Moraes, disse que quando chegaram ao local para atender a ocorrência, o Estudante Francisco Sampaio já se encontrava em óbito, enquanto o Policial Militar Railson ainda encontrava-se com vida, de imediato foram feito todos os procedimentos e o Policial Militar foi encaminhado para o hospital Antonio Pontes de Aguiar, e logo em seguida para a capital São Luis,no trajeto o mesmo não vindo a resistir ao ferimentos e faleceu na cidade de Itapecuru Mirim.
O Soldado Railson deixa esposa e filha, além de sua familia, como Policial Militar sempre foi muito dedicado ao seu trabalho, durante esse pouco periodo demonstrou ser digno e honrado dentro da coorporação, Pom Pom como era conhecido tinha muitos amigos e sempre estava com um imenso sorriso em seu rosto, partiu precocemente, e está deixando muita saudade para todos aqueles que tiveram a honra de conhece-lo.
O velório está acontecendo na residencia de sua mãe, situada na Rua Sebastião Almeida, centro, Railson Ale´m de Policial Militar era professor na Zona Rural de chapadinha, onde certamente vai deixar muitas saudades.
A familia os nosso pesames, e a Você Pom Pom uma frase de Renato Russo: "É tão estranho os bons morrem jovens, assim parece ser quando me lembro de voce, que acabou indo embora cédo demais", vá com os anjos.
 

Ex-prefeito de Montes Altos deve aproximadamente R$ 416 mil aos cofres públicos

 

Foto sem Descrição

A Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos ajuizou, em junho, duas Ações Civis Públicas de execução forçada contra o ex-prefeito do município, Adail Albuquerque de Souza. Na primeira ação, o Ministério Público do Maranhão requer o pagamento à Receita Estadual, no prazo de três dias, de multas cuja soma corresponde ao valor de R$ 135.153,52. Na outra, foi solicitado o ressarcimento, no mesmo prazo, da quantia de R$ 280.815,98 aos cofres municipais.

Em ambos os casos os valores devem ser atualizados. O MPMA baseou-se no Acórdão (decisão) nº 168/2010, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que condenou a prestação de contas do ex-prefeito, do exercício financeiro de 2004. Propôs as ações a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.

Para garantir o pagamento, foi pedida indisponibilidade das contas do ex-gestor. Está prevista, ainda, a penhora dos bens de Adail Albuquerque de Souza para a satisfação dos débitos.

Santos quer inscrever Pelé no Mundial

Foto: Agência Estadoampliar

imirante.com

Pelé, 70 anos, pode ser inscrito pelo Santos no Mundial de Clubes da Fifa, em dezembro, no Japão. A informação foi publicada nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo. A ideia é do presidente do clube, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, e “é séria”, segundo ele. O dirigente conta que Pelé se animou e promete “treinar para entrar em forma e participar de alguns minutos, se for possível.”
Luis Alvaro ainda pretende consultar o técnico Muricy Ramalho, mas acredita que não haverá problema em dar uma vaga na relação de 23 inscritos no Mundial para Pelé.
- O elenco do Santos é de qualidade e é versátil. Além do mais, o Santos faria apenas dois jogos. Concordo que se fosse uma competição longa, haveria perda, mas não é o caso – disse o presidente do Peixe, em entrevista ao GLOBOESPORTE.COM.
- Mas ainda preciso ver isso com o Muricy. O treinador é a autoridade máxima. Se o Muricy vetar, vamos estudar outras formas de usar a imagem do Pelé - emendou o dirigente.
A ideia foi levantada por Luis Alvaro durante reunião do Conselho Deliberativo do Santos, na semana passada. Pelé estava presente e foi homenageado durante a sessão.
- Na hora do discurso, me ocorreu que o Pelé é tricampeão mundial pela Seleção (1958, 62 e 70), mas é bi pelo Santos (62 e 63). E agora, 48 anos depois, ele terá a oportunidade de ser tricampeão mundial de clubes, fazendo parte do grupo santista – disse Luis Alvaro.
Mas como seria o rendimento em campo do Rei do Futebol aos 70 anos?
- É claro que ele, mesmo dizendo que vai treinar para entrar em forma, não teria condições de jogar por muito tempo. Mas já imaginou ele entrando no fim de um jogo para bater um pênalti? – disse o presidente santista.
O departamento de marketing do Peixe já está trabalhando no projeto. O objetivo, claro, é capitalizar o máximo possível em torno da imagem do Rei – que precisaria assinar um contrato profissional de jogador para ser inscrito no Mundial de Clubes da Fifa.
- A presença do Pelé atrairia os olhares do mundo inteiro para o Santos e a simpatia da torcida japonesa para o nosso time – disse Luis Alvaro.