quinta-feira, 30 de junho de 2011

Detentos que estudarem terão pena reduzida

BRASÍLIA - Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União autoriza detentos que frequentam a escola a abater o tempo de estudo da pena a qual foi condenado.
Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a mudança na lei aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar. Tanto condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ser beneficiados.
A nova redação dos artigos mantém a possibilidade de trocar dias de trabalho por tempo de condenação. Segundo o texto, três dias de trabalho poderão abater o equivalente a um dia de pena. Desde que sejam compatibilizados os horários, não haverá impedimento para que o preso acumule o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho.
Presencial ou à distância
Além dos três ciclos (ensino fundamental, médio ou superior), também poderão ser consideradas as aulas de cursos profissionalizantes ou de requalificação profissional. De acordo com a lei, as aulas poderão ser presenciais ou à distância.
A lei prevê ainda um bônus para o caso de o detento concluir, na prisão, um dos três ciclos. "O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior (...) desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação."
A partir de agora, caso o detento cometa alguma infração disciplinar, o juiz poderá revogar até um terço do tempo remido. Antes da alteração publicada nesta quinta, o artigo 127 apontava que o condenado que fosse punido por falta grave perderia "o direito ao tempo remido", sem impor o limite de um terço.

NOTA DE FALECIMENTO

Com grande consternação a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão comunica o falecimento de seu funcionário Raimundo Cristino Mota Silva, ocorrido na manhã desta quinta-feira (30), vítima de infarto.
Raimundo Cristino sentiu-se mal logo no início da manhã. Imediatamente recebeu os primeiros socorros ainda na Assembleia e em virtude da gravidade do quadro foi transferido para o Hospital Carlos Macieira, onde faleceu.
O servidor tinha 47 anos, ingressou na Assembleia Legislativa em 2005 e era Chefe do Núcleo de Almoxarifado da Casa.
A sua perda é recebida com muita tristeza. O Poder Legislativo Maranhense, assim, presta suas condolências aos familiares e amigos do servidor.

STJ determina que servidor público só pode ganhar até R$ 26.713

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou mais uma torneira que impede os servidores públicos de receberem salários acima do teto do funcionalismo, que é o vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.713. Em julgamento de um recurso do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas, os ministros da Segunda Turma do STJ decidiram que as parcelas referentes a gratificações por desempenho e produtividade integram o total da remuneração, que não pode superar o limite constitucional.

Os fiscais do Amazonas questionaram a decisão da Secretaria da Fazenda do estado que cancelou o pagamento do prêmio anual por produtividade em 2004, porque os fiscais receberiam acima do limite. O relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, sustentou que “todas as vantagens remuneratórias de qualquer natureza” devem ser incluídas no cálculo do teto constitucional.

“Não há como acolher o argumento de que a parcela denominada Prêmio Anual de produtividade Fazendária seria exceção ao teto do serviço público, ainda que corresponda à parcela anual, contingencial, aleatória e compensatória”, defendeu Marques. A decisão da Segunda Turma foi por unanimidade — os ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin votaram com o relator.

O ministro Cesar Asfor Rocha seguiu o entendimento do relator
Diversos órgãos públicos dos Três Poderes têm burlado a lei e pagado salários e aposentadorias acima do permitido sob a justificativa de que determinada parcela não integra o limite correspondente ao salário de ministro do STF. O Senado desembolsa valores acima de R$ 26.713 a cerca de 900 servidores ativos e inativos, segundo levantamento feito pelo relator da reforma administrativa da Casa, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Alguns tribunais dos estados também mantêm o pagamento de vencimentos e aposentadorias acima do autorizado.

Definição
Em nota divulgada na semana passada, a Diretoria-Geral do Senado alegou haver falta de definição legal sobre o que pode ou não ser incluído no limite remuneratório. No entanto, o STF e o STJ têm entendimento pacificado no sentido de que, a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 41, em 2003, todas as vantagens pessoais, como quintos e anuênios, ou de qualquer outra natureza, como a gratificação por desempenho ou por ocupação de função comissionada e horas extras, integram a remuneração, que não pode superar o teto do funcionalismo.

Antes da Emenda nº 41, as Cortes superiores admitiam a exclusão de vantagens pessoais incorporadas aos vencimentos na ativa ou proventos de aposentadorias por falta de regulamentação do artigo 37 da Constituição, que instituiu um teto para o funcionalismo, mas não estabeleceu qual era. A emenda definiu que seria o subsídio mensal recebido por ministro do Supremo, hoje em R$ 26.713. O STF também já determinou que não existe direito adquirido ao recebimento de remuneração além do teto do funcionalismo, não podendo os servidores recorrerem ao princípio da irredutibilidade dos vencimentos, no caso daqueles que recebiam acima de R$ 26.713 antes da emenda.

Projeto

O Supremo Tribunal federal enviou projeto de lei ao Congresso, no ano passado, aumentando o valor dos vencimentos de seus ministros dos atuais R$ 26.713 para R$ 30.675. A proposta estabelece reajustes anuais, sempre em janeiro, sem precisar enviar novo projeto ao Congresso já a partir de 2012. O valor dos vencimentos é o teto fixado pela Constituição para todos os ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos Três Poderes.

Assessor de Magno Bacelar Responde ao blogueiro Luis Pablo

Foto da Praça do Campo Velho Onde Pablo Diz que a Prefeitura Promoveria Arraial Fantasma

Praça do Povo: O Verdadeiro Arraial de Chapadinha



Por meio de um texto de Urias Matos a assessoria do deputado Magno Bacelar se pronuncia a respeito da campanha que o blogueiro Luis Pablo vem lançando contra Magno e Danúbia. Veja o texto abaixo.


O blogueiro Luis Pablo tem se esmerado nos últimos dias em apresentar denúncias caluniosas contra a prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro e o deputado estadual Magno Bacelar.

Na última delas o blogueiro sustentou em seu blog que uma “fonte” afirmou a ele que o deputado teria feito um acordão com a prefeita do município, Danúbia Carneiro, e supostamente mancomunada com o parlamentar teria desviado todo dinheiro e que não haveria festejos juninos na cidade, ou melhor, um “São João Fantasma”, nas palavras do blogueiro e de suas “fontes”. Para justificar sua calúnia, o moço postou em seu blog a foto de uma praça da cidade.

Qualquer cidadão que more ou visite Chapadinha sabe muito bem que a foto em questão refere-se a uma outra praça, esta localizada no bairro Campo Velho, e que todos os grandes eventos públicos da cidade, inclusive os atuais festejos juninos, são realizadas na praça Irineu Galvão, popularmente chamada de “Praça do Povo. Mas o blogueiro, no afã de atacar o deputado e a prefeita, mente, calunia e ainda por cima usa de um artifício tão frágil que com a simples confrontação de imagens, como faremos abaixo, pode-se desmascará-lo.

O que está por trás da seara de acusações e leviandades? Dinheiro. O blogueiro mascara a verdade e distorce os fatos na intenção de receber pelo silêncio. De ser recompensado por não criar calúnias e fatos inverídicos.

Luís Pablo é um triste mas fatalista exemplo dos caminhos que a nova mídia - aquela que tem na palavra de uma única pessoa a verdade absoluta – quer tomar. Mas para tal, o blogueiro precisa travestir-se de caráter, de imparcialismo e de outros atributos que são indissolúveis aos homens sérios e aos grandes jornalistas com credibilidade para tal e eles tanto lhe faltam.

A verdade da informação é direito sagrado de todos, o leilão dela, como tenta fazer o nobre blogueiro torna-a maculada e manchada.

No caso de Chapadinha, e por travestir-se agora também de colunista social do grupo político contrário ao de Magno e de Danúbia, ele mostrou quem pagou seu preço e de onde vêm as suas “fontes” mentirosas e caluniosas.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Em operação conjunta, PM e Guarda Municipal realizam berreiras no trânsito de Chapadinha

O major Edvaldo Mesquita, comandante da 4ª CI de Chapadinha, determinou que fossem feitas barreiras de trânsito em alguns pontos da cidade. Para isso foi solicitada uma parceria com a Guarda Municipal.

De acordo com o tenente Lucas, nesta operação, compete  à Guarda Municipal  a fiscalização de documentação dos veículos enquanto a PM fará revistas nos veículos, a fim de evitar que alguns condutores circulem com armas ou drogas.

O tenente disse que, embora a ainda sejam recentes as mudanças no trânsito de Chapadinha, já é possível notar mudanças no comportamento dos condutores de veículos na cidade.

“As fiscalizações da Guarda e da PM tem sido importantes para provocar uma sensível melhora, principalmente na questão dos acidentes, que, em relação a outras épocas, já diminuíram bastante”, frisou o tenente. 

Grande festa na abertura do Arraial da Chapada das Mulatas 2011

Domingo, 26 de junho de 2011

Começou ontem, o Arraial da Chapada das Mulatas 2011, promovido pela prefeitura de Chapadinha. A largada foi dada no final da tarde, com um belo desfile de danças e quadrilhas, pelas ruas da cidade, organizado pela secretaria municipal de educação, junto com diretores e professores do sistema municipal de ensino.


O encerramento do desfile culminou com o início do arraial, na Praça do Povo. A prefeita Danúbia assistiu às apresentações, acompanhada das secretárias Eney Ponte, de cultura e Enir Lima, de educação e do secretário Eduardo Braga, de assistência social.

A noite foi reservada só para as escolas da rede municipal (fotos), que foram bastante aplaudidas. As apresentações encerraram à meia-noite e logo após, o DJ Marçal animou o público presente com o melhor da música eletrônica.

A programação de hoje promete ser muito boa. Além das danças e quadrilhas locais, teremos a presença da dança country de Barreirinhas. Outras danças de fora estão confirmando participação.

As apresentações terão início a partir das 20h.

 
 

STJ manda Abdanab Léda reassumir em Urbano Santos…

O Superior Tribunal de Justiça  determinou agora há pouco o retorno imediato do prefeito de Urbano Santos,
Abnadab está de volta ao comando de Urbano Santos
Abnadab Léda, ao cargo. Ele havia sido afastado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de justiça, no dia 9 de junho.
Na decisão, o STJ entendeu não haver pressupostos para o afastamento do prefeito.
Para abnadab Léda, as ações contra ele são fruto de perseguição sistemática dos adversários.
- Sofro uma perseguição implacável daqueles que perderam  poder em Urbano Santos. Muitos deles estão até se desfazendo de bens para manter a perseguição nas esferas políticas e judiciais – desabafou o prefeito.
Para Léda, o objetivo é afastá-lo do cargo antes das eleições de 2012, para evitar que ele dispute a reeleição.
- Eles sabem que disputarei a reeleição e querem impedir a qualquer custo – afirmou.
Abnadab Léda deve reassumir o comando de Urbano Santos neste sábado…

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Magno Bacelar destaca programa do governo de erradicação da pobreza

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PMDB), usou a tribuna da Casa na manha desta terça-feira (21) para registrar que participou ontem (20), no Palácio dos Leões, da VI Reunião do Conselho da Gestão Estratégica das Políticas Públicas, presidida pelo vice-governador do estado do Maranhão, Washington Luis (PT).

O deputado informou que durante a reunião, que contou também com a participação de vários secretários estaduais, foi discutido as metas do Programa de Erradicação de Extrema Pobreza no estado do Maranhão, que terá os mesmos três eixos de atuação do Programa de Erradicação da Pobreza Extrema do governo federal.

O deputado garante que a determinação da governadora Roseana Sarney (PMDB) é que o programa governamental beneficie nos próximos meses cerca de 1,7 milhões de pessoas, em situação de extrema pobreza, residentes nas áreas rural, urbana e periféricas, cujo rendimento mensal é de até R$ 70.

Segundo Bacelar, o programa foi elaborado por equipe de competentes e conceituados técnicos de secretarias do governo do Estado, do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar) e do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

"As ações foram divididas em três eixos fundamentais para o sucesso do Programa de Erradicação da Pobreza no Maranhão. inclusão produtiva, ampliação e qualificação dos serviços sociais, manutenção e ampliação dos benefícios sociais e transferência de renda", comenta.

DIRETRIZES

Magno relata que o secretário de planejamento, Fábio Gondim, apresentou o plano plurianual 2012/2015, que tem como meta erradicar pobreza e o analfabetismo, a qualificação profissional, a qualidade de ensino, universalizar a saúde, reestruturar a segurança, conservar o meio ambiente e outros benefícios.

Para Bacelar, são estas e outras ações desenvolvidas que demonstram que a governadora Roseana Sarney (PMDB) está voltada para a melhoria da qualidade de vida do povo maranhense, especialmente os mais humildes, que agora serão contemplados com o importante Programa de Erradicação da Extrema Pobreza.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Magno Bacelar destaca a indicação do ex-deputado federal Flávio Dino para a Embratur

O deputado Magno Bacelar (PV) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (21), para garantir que não passaram de boatos as informações dando conta de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), teria utilizado de sua influência política para barrar a indicação do ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B) para o comando da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).
“Esta informação nunca procedeu. Não tem o menor fundamento”, resumiu Bacelar.
Na avaliação do deputado, a indicação de Dino para o órgão federal, vinculado ao Ministério do Turismo, também comandado pelo maranhense Pedro Novaes, deve ser motivo de orgulho para o povo do Maranhão.
“Agora nós temos dois maranhenses no comando do Turismo brasileiro. Na minha avaliação, isso é motivo de orgulho e, com certeza, será muito bom para nosso Estado”.
Magno Bacelar aproveitou a oportunidade para desejar sorte ao deputado federal Costa Ferreira (PSC) que assume temporariamente a suplência aberta em função da morte de Luciano Moreira (PMDB).

Adolescente é apreendido portando uma pistola

Destemido, o adolescente de apenas 14 anos trabalha para traficantes na Cidade Olímpica.

SÃO LUÍS - A Polícia apreendeu, ontem (20), um adolescente de apenas 14 anos portando uma pistola 7.65 completamente municiada. Durante depoimento, ele confessou que encontrou a arma em um matagal.
Segundo a polícia, o adolescente é usuário de drogas e destemido na Cidade Olímpica. Ele trabalha para traficantes da região e são os fornecedores de armas e drogas para o menor.
Ele foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), no bairro da Madre Deus.

PF prende prefeito e primeira-dama de Taubaté

A Polícia Federal deteve na manhã desta terça-feira (21) o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), durante uma operação que investiga fraudes em licitações. Também foram detidos a primeira-dama, Luciana Peixoto, e o responsável pelo departamento de licitações da Prefeitura, Carlos Anderson. Segundo a PF, a prisão temporária de cinco dias é necessária para que os suspeitos não atrapalhem as investigações. Os detidos devem ser levados para São José dos Campos, também no Vale do Paraíba, no interior paulista, ainda nesta terça.
Segundo a PF, a Operação Urupês visa desarticular uma organização criminosa formada por empresários, políticos e funcionários públicos. “O grupo é suspeito de envolvimento na fraude a licitações relativas à compra, gerenciamento e distribuição de medicamentos e merenda escolar no município paulista de Taubaté, valendo-se, inclusive, de empresa registrada em nome de “laranjas””, diz a nota da PF.
As investigações começaram em 2009 para apurar o desvio de recursos repassados pelo governo federal. Participaram da operação 54 policiais federais. Os suspeitos são investigados os crimes de fraude à licitação, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão – dez na região de Taubaté e três na capital paulista - e três mandados de prisão temporária. Todos os mandados foram cumpridos, segundo a PF, que concederá uma entrevista coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Taubaté confirmou que uma equipe da Polícia Federal esteve na sede da administração municipal nesta manhã. A assessoria informou que deverá ser concedida uma entrevista coletiva ainda nesta terça-feira para comentar o caso.

Após cinco meses de seu ápice, maracujazeiro triplicou a sua safra



Após cinco meses de seu ápice, o maracujazeiro de dona Maria Rodrigues de Aguiar Farias, moradora de São José de Ribamar, sobrevive às especulações pessimistas e demonstra todo seu vigor, esbanjando uma produção tentadora. Em sua terceira safra, o maracujazeiro triplicou. Atualmente, são 20 unidades, com medidas de 20 centímetros de comprimento por 30 centímetros de diâmetro, atinge cerca de 2 kg.

Alguns frutos do maracujazeiro fogem do formato tradicional e atrai um público frenético à casa de dona Maria Rodrigues. A visitação continua, mas desta vez, gira em torno da comercialização dos frutos, aos quais são atribuídas propriedades afrodisíacas. “Esses maracujás são deliciosos. Bem docinhos e macios. Algumas pessoas que provaram afirmaram que é um ótimo estimulante para os casais”, contou Maria Rodrigues.

A intensa divulgação fomentou a curiosidade de pessoas em todo o Brasil. Turistas de vários estados vieram conferir o maracujá em São José de Ribamar. “Uma turista do Piauí se encantou e pagou R$ 120 reais por um que pesava cerca de três quilos. A produção de um programa de televisão em rede nacional também levou dois para São Paulo”, revelou a proprietária.

Entretanto, dona Maria Rodrigues garante que a comercialização do maracujá é esporádica e não apresenta dividendos tão satisfatórios. “Às vezes, um visitante decide comprar um maracujá e não recuso a oferta. Portanto, o maracujazeiro não rende o meu sustento. Somente traz um dinheirinho extra de vez em quando”, ponderou.

Embora constantemente apareça um comprador, dona Maria Rodrigues afirma que o maracujazeiro tornou-se “um membro da família” com valor imensurável. “Não pretendo cortá-lo, acho tão bonito. Além disso, garante a diversão em minha casa. Não há quem não esboce um sorriso ao ver o maracujá”, acrescentou.

Memória

O maracujazeiro de dona Maria Rodrigues, de 53 anos, ganhou notoriedade, em janeiro deste ano, ao produzir frutos em formato fálico. A descoberta atraiu curiosos de várias partes do Maranhão e do Brasil à cidade santuária de São José de Ribamar, distante 30 quilômetros de São Luís.

Técnicos da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) também estiveram no local para conferir a excentricidade do maracujá e avaliar as possíveis circunstâncias que teriam provocado o fenômeno. Após a visita, constatou-se que o maracujazeiro pertence à espécie Passiflora quadrangullaris, mais conhecida como maracujá-melão e que, possivelmente, teria sofrido uma alteração genética, cujos fatores determinantes ainda são desconhecidos

Mulher reconhecida como a pessoa mais velha do mundo morre em MG

Maria Gomes Valentim, conhecida como a Vó Quita, de 114 anos, morreu às 4h15 desta terça-feira (21), na Casa de Caridade de Carangola, na Região Zona da Mata, em Minas Gerais. Ela foi reconhecida pelo Guinness Book – o livro dos recordes – como a pessoa mais velha do mundo.
Maria Gomes Valentim, de 114 anos, moradora da cidade de Carangola (MG), foi reconhecida pelo Guinness como pessoa mais velha do mundo. Ela tem 48 dias de vida a mais que a antiga detentora do recorde, a norte-americana Besse Cooper. (Foto: AP)Maria Gomes Valentim, de 114 anos, em foto de 11 de março de 2011. (Foto: Guinness World Records/AP Photo)
De acordo com o hospital, Vó Quita deu entrada no centro de saúde neste domingo (19) por causa de uma pneumonia. Ela completaria 115 anos no dia 9 de julho.
O velório está sendo feito na Capela São Pedro e o enterro será às 16h no Cemitério Jardim da Paz, em Carangola.
Guinness Book
O Guinness Book reconheceu Vó Quita como a pessoa mais velha do mundo no dia 18 de maio deste ano. Maria Gomes Valentim, de 114 anos, era moradora da cidade de Carangola, na Região da Zona da Mata. A equipe do Guinness confirmou a data de nascimento de Maria: 9 de julho de 1896.
A mineira morou durante toda a vida na mesma cidade. Maria Valentim se locomovia em uma cadeira de rodas e recebia o equivalente a um salário mínimo para sobreviver (R$ 545). A mineira também dependia o sistema público para tratamentos, já que a família não conseguia pagar seguro de saúde privado.
Ela se casou com João em 1913, mas seu marido morreu em 1946. Teve apenas um filho, quatro netos, sete bisnetos e cinco trinetos. Conhecida como Vó Quita, a mineira parece ter herdado a longevidade do seu próprio pai, que também viveu muito: 100 anos.

Juiz decreta a indisponibilidade dos bens do prefeito de Bacabal

BACABAL - O juiz da 1ª Vara de Bacabal, Celso Pinheiro Júnior, decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, e do secretário de Saúde, Lílio Sá. A decisão atende a uma ação movida pelo Ministério Público. O promotor Márcio José Bezerra Cruz iniciou uma Ação por Ato de Improbidade Administrativa pelo fato do prefeito ter permitido que o município recebesse multa, que hoje chega a quase R$ 3 milhões, por não ter cumprido um termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que obrigava a prefeitura a reformar o pronto-socorro municipal em 180 dias.
O juiz, em sua decisão, concluiu que “...restam indícios de improbidade ante a farta documentação que aparelha a presente demanda, revelando a forma negligente com que tem sido tratada a saúde pública deste município. Por óbvio, omissões dos requeridos”. O TAC foi assinado em maio de 2009. Até hoje, a obra não foi concluída. O acordo com o MP prevê multa de R$ 5 mil por dia de atraso nas obras.
O juiz Celso Pinheiro Júnior cita que o pronto-socorro está fechado há mais de 595 dias, e o valor da multa está em R$ 2.975 mil. A decisão do juiz de tornar indisponíveis os bens do prefeito e do secretário atende, em parte, ao pedido do Ministério Público. No processo de nº 1195/2011, o promotor pediu a quebra dos sigilos bancários, fiscal e imobiliário e, ainda, o sequestro dos bens de Lisboa e Lílio “Guêga”, como é conhecido o secretário de Saúde. Os dois têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.
A Rádio Mirante FM de Bacabal tentou o contato por telefone com o prefeito mais não obteve sucesso.

Suspensas as aposentadorias de ex-governadores acima de R$ 10 mil

A Justiça de Minas Gerais concedeu liminar ao Ministério Público e suspendeu as aposentadorias de mais de R$ 10 mil pagas a quatro ex-governadores e a uma viúva que recebe pensão. Cabe recurso da decisão.
A medida foi tomada na última sexta-feira pela juíza Lílian Maciel Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual. Os ex-governadores recebem a quantia baseados em lei estadual de 1967.
Para o promotor de Defesa do Patrimônio Público João Medeiros, porém, a lei é inconstitucional. “Quando vem uma nova ordem constitucional [1988], toda legislação anterior que não se compatibiliza, não é recepcionada’’, disse.
Os ex-governadores que recebem o dinheiro, segundo o governo mineiro, são Rondon Pacheco (1971-1975); Francelino Pereira (1979-1983); Hélio Garcia (1984-1987) e (1991-1995) e Eduardo Azeredo (1995-1999). A viúva de Israel Pinheiro (1966-1971); Coracy Pinheiro, recebe pensão. O pagamento dos benefícios custa R$ 47.250 por mês aos cofres do Estado.

Arraial do Colégio FAC, dias 24, 25 e 26 de junho na Quadra do FAC

Você é nosso convidado para um dos maiores arraiais de Chapadinha:


QUADRA DO FAC PRONTA PARA OS FESTEJOS JUNINOS

Ficou um espetáculo a reforma feita pelo Professor Nonato Carneiro. Preocupado em oferecer para sua clientela, um espaço VIP, o Professor Nonato Carneiro não mediu esforços para deixar a quadra de eventos bonita, jovial e atraente.

Desde a entrada, já se pode perceber o quanto ficou agradável o espaço que será inicialmente ornamentado para as festas juninas.

O professor Nonato Carneiro, ao lado, fez questão de acompanhar e supervisionar de perto o desenvolvimento da reforma feita. Assim todos nós sabemos que o resultado satisfaz a todos, pois conhecemos o grau de exigência do Professor.

Fazendo uma pintura atual e que agrada aos olhos de quem se aproxima o professor Nonato Carneiro combinou a arte, a leveza e a sensibilidade para reformar um espaço qua a comunidade vai poder aproveitar a partir deste mês.

Pensado para atrair um público eclético, este espaço estará aberto a todos os públicos e aos diversos tipos de atrações, uma vez que em Chapadinha, é dificil encontrar espaços com qualidade e segurança que só FAC sabe proporcionar.

Uma visão privilegiada do palco e do espaço para as danças que serve a qualquer tipo de apresentação e proporciona para quem se apresenta, como para quem brinca, dança e se diverte, muita segurança, tranquilidade e mobilidade.


Um dos aspectos que o espaço FAC oferece é a certeza de um ambiente limpo, organizado e com banheiros masculino e femenino a vontade e devidamente sinalizados.



Por ter um espaço privilegiado, as pessoas que frequentam sentem-se a vontade e podem aproveitar melhor o ambiente saudável aqui construído.




Com muito espaço para guardar veículos e motos o professor Nonato Carneiro garante que os que se fizeram presentes, além de desfrutar das melhores brincadeiras da cidade, também irão aproveitar da tranquilidade e segurança que um espaço como o do Colégio FAC oferece.

Para conferir de perto como ficou maravilhoso este espaço você está convidado a participar do ARRAIÁ DO FAC que acontecerá nos dias 24, 25, e 26 de junho. Quadrilhas, Danças portuguesas, boizinhos e muitas outras atrações farão os presentes se divertirem nestes três dias de festa. Compareça e comprove.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Ex-senador Magno Bacelar sofre acidente automobilístico

O ex-prefeito de Coelho Neto e ex-senador Magno Bacelar (PV) foi vítima de um grave acidente automobilístico na manhã desta quinta-feira.

Ele encontra-se internado na UTI do UDI Hospital.

Deputado Magno e Prefeita Danúbia participam de audiência pública em Brasília

O deputado estadual Magno Bacelar (PV) e a prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro (PR), participam nessa manhã de quinta-feira (16) como convidados especiais de audiência pública das comissões de Legislação Participativa, de Fiscalização Financeira e Controle, e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para discutir a quebradeira de empresa geradas pela Vale principalmente no Maranhão e Pará.

Ao contrário do que ocorreu na Assembleia Legislativa, a mineradora não mandou representante para a reunião na Câmara. Participam da audiência, além de Magno e Danúbia os deputados Domingos Dutra (PT), Waldir Maranhão (PP-MA), Fernando Ferro (PT-PE), Sétimo Waquim (PMDB-MA), Carlos Brandão e Hélio Santos (PSDB-MA); além do também deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), e dos prefeitos Deoclides Macedo (Porto Franco), Roberth Bringel (Santa Inês), e o vice-prefeito de Açailândia, Antonio Erismar (PT), que também figuram como convidados especiais.

O primeiro depoimento foi do presidente do Sinduscon (Sindicato da Construção Civil), João Batista Mota. Ele reafirmou que a Vale tem quebrado várias empresas em sua área de atuação. Segundo ele, isso ocorre principalmente por conta da confecção dos editais de licitação com cláusulas draconianas para o empresariado.

“É um absurdo a falta de gestão técnica da Vale. A empresa entra com sua medições e os engenheiros contratados pela Vale fazem cortes de até 50% e não dizem porque estão cortando. Não tem quem aguente. Quebra mesmo”, disse.
Mota reafirmou que em 1994 teve a própria empresa comandada por ele foi à bancarrota durante desenvolvimento de serviço realizado para a mineradora. Na época, a Vale não era privatizada.

Carlos Brandão repudiou a ausência de representantes da mineradora. “Isso é um desprestígio ao Congresso Nacional. Quem foge da raia é porque não tem o que explicar”, detonou.

O deputado explicou que ontem, em menos de quatro horas, um pedido de CPI da Vale já tinha 200 assinaturas. O objetivo da investigação é obrigar a multinacional a pagar impostos devidos a estados e municípios.

Projeto de lei indica o nome do radialista Jota Coutinho para uma creche municipal

Por Luís Carlos Júnior

Chapadinha - Um projeto de lei de autoria da vereadora Graça Nunes, será apresentado hoje (16), a mesa diretora da Câmara Municipal de Chapadinha  o nome do radialista Jota Coutinho para a creche do conjunto habitacional nacional do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

- O Radialista Jesus José de Maria Coutinho Sousa, iniciou sua carreira em 1992 na Rádio Mirante AM de Chapadinha. Jota Coutinho, como era mais conhecido, foi o primeiro profissional contratado pela emissora, na época, ele apresentava os  programas musicais “Mirante, a noite e a Música”. Em seguida, “Mirante Nostalgia” e “Raízes do Maranhão”.

Mas, o radialista ganhou destaque quando ingressou no Radio- Jornalismo da emissora, com o “Jornal da Mirante”,  primeiro programa jornalístico que foi ao ar em 1993, juntamente com o “Mirante Notícia”. No mesmo ano, Jota Coutinho também ancorou um dos mais ouvidos programas da região – o “Rádio Denúncia” que mais        tarde se tornaria o “Direto ao Assunto”.   

Polêmico nos seus comentários que agradavam e às vezes desagradavam algumas pessoas, o radialista tinha como bordão – “O homem que não tinha medo de falar a verdade”.  Além de já ter apresentado vários programas no rádio, J. Coutinho teve passagem pela Tv Mirante de Chapadinha, onde atuou como apresentador e repórter dos programas “Painel Mirante” e “Jornal da Cidade”. 

Mas uma fatalidade da vida interrompeu os sonhos desse grande homem da imprensa de nossa cidade aos 43 anos e 19 de carreira. Um chapadinhense que conhecia de perto os problemas do nosso povo e mais, a história da nossa cidade.

Roberto Dinamite merece o titulo de cidadão maranhense

POR MARCIO HENRIQUE

Sei que não é uma coisa que um deputado estadual deveria se preocupar, mas qual é o problema do Magno Bacelar querer dar o título de cidadão maranhense para o presidente do e ex-jogador do Vasco Roberto Dinamite? É bom lembrar que o deputado Camilo Figueiredo já deu para o cantor piauiense, que mora em São Paulo, Frank Aguiar, o titulo de cidadão maranhense e ninguém reclamou. O Dinamite é um cara que tem uma história vitoriosa como jogador e como cartola. O Maranhão tem milhões vascaínos e muitos deles viram e comemoram conquistas do Roberto.
Acho que até que o Roberto Dinamite merece o titulo de cidadão maranhense. Eu mesmo deixei o meu pai louco para me levar ao Nhozinho Santos para vê-lo jogar. O Dinamite como jogador foi para os vascaínos o que o Zico foi para os flamenguistas. Foi um jogador que tinha identificação com o clube e jamais vestiu a camisa do rival. Coisa que Romário e Edmundo não fizeram. Como vascaíno e maranhense me sentiria honrado se ele recebesse o título de cidadão maranhense.
O que considero errado é o deputado estadual Jota Pinto querer criar audiência pública para discutir o futebol, que é uma atividade privada, na qual o poder público não tem nenhuma gerência.
O futebol daqui não precisa de audiência pública, pois todo mundo sabe que o grande causador para o atraso dele é o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Alberto Ferreira, que está se lixando para os deputados, pois tem nas mãos os votos necessários para se perpetuar no poder. E ainda disseram que cancelaram a tal audiência, porque Ferreira se recusou a comparecer a “patuscada”.
Pela primeira vez na vida sou obrigado a concordar com Alberto Ferreira, pois quem em sã consciência comparecerá a um evento para ser xingado? Acho que o se o deputado quer ajudar o futebol deveria perguntar, por exemplo, como um estado mais pobre que o nosso, o Acre, dará R$ 750 mil para os seus times disputarem as Séries C e D do Brasileiro, e o nosso não dará um centavo para o Sampaio? Para com isso, né!
É por isso, que realmente torço para que Magno Bacelar consiga aprovar o título de cidadão maranhense para Roberto Dinamite, pois quero está lá no dia que ele receber a comenda e parabenizá-lo, pois ele merece.

Passeata por uma São Luís melhor será realizada nesta quinta-feira

SÃO LUÍS - Nesta quinta-feira (16), às 15h, será seralizada uma passeata com um caráter diferente: pacífica e sem apoio político. O movimento tem como objetivo principal reivindicar a revitalização de áreas importantes para o turismo de São Luís, além das condições que a cidade se encontra, como segurança, saúde, transportes e malha viária precários.
Esta foi uma forma de que os internautas encontraram para manifestar toda a descontentamento com o Poder Público. O planejamento da manifestação foi todo organizado em redes sociais como Twiter e Facebook. 'Não será um movimento partidário e sim um manifesto em defesa da cidade, portanto será proibido bandeiras partidárias ou aproveitamento político no ato', diz Fábio Henrique Carvalho, um dos organizadores da manifestação.
As mensagens foram repassadas pelos seguidores há vários dias, e tende a crescer mais até o momento da manifestação.
A passeata tem concentração marcada na Praça João Lisboa e a primeira parada será no Palácio dos Leões e La Ravardière, sedes do Governo Estadual e da Prefeitura, ambos localizados no Centro Histórico. Nestes locais será protocolado um documento de defesa da cidade de São Luís e da comemoração dos 400 anos, datado para o dia 8 de outubro de 2012.
Confira as reivindicações:
1º Revitalização do Centro Histórico de São Luís;
2º Revitalização e despoluição da Lagoa da Jansen;
3º Revitalização do aterro do Bacanga, implantando naquele lugar um complexo esportivo Cultural;
4º Revitalização das nossas principais Praças Esportivas: Castelão e Costa Rodrigues;
5º Revitalização e construção de tratamento de esgoto;
6º Implantação de reciclagem de lixo e coleta seletiva de Lixo;
7º Segurança Pública;
8º Revitalização do 'Forte de São Luís' - a Obra está parada desde 2004;
9º Revitalização da malha viária - os buracos estão insuportáveis;
10 º Saúde pública
11º Revitalização do Memorial Bandeira Tribuzi;
12º Transporte público eficiente

quarta-feira, 15 de junho de 2011

9 Ano do colégio FAC, faz experiências de Misturas Químicas

A disciplina de Química está sendo trabalhada pela professora Ana Karlla respeitando o aspecto teórico e prático. Por ser uma disciplina que estuda a matéria, as transformações químicas por ela sofridas e as variações de energia podem ser observadas através das experiências. Havendo articulação entre estes aspectos - teoria e prática - os conteúdos serão sempre muito relevantes à formação do indivíduo e contribuirão muito para o seu desenvolvimento. Antes de iniciar o experimento sobre reações químicas a prof. Ana Karlla orienta seus alunos sobre as quetões de segurança que é preciso ter quando se lida com produtos químicos.



A função do experimento é fazer com que a teoria se adapte à realidade e como atividade poderia ser desenvolvida em todos os níveis, dependendo do conteúdo e da metodologia adotada ou aos objetivos que se pretende com determonados conteúdos.


A professora Ana Karlla com a truma do 9 ano do Ensino Fundamental antes de realizarem as experiencias. Os alunos vieram preparados e levaram muito a sério o trabalho desenvolvido pela professora.





Esse tipo de atividade possibilita ao aluno trabalhar em equipe, a apreender por si mesmo, a ser capaz de resolver os problemas e desafios colocados, confiar em seu potnecial, ter integridade, iniciative e capacidade de inovar sempre.








A professora Ana Karlla distribui os materíais mostrando aos alunos o cuidado que se deve ter quando se manipulam substâncias químicas.

Seguindo as orientações da Professora os alunos manipulam os produtos para obter o resultado das experiências e fazer as possíveis análises.






Muito interessados os alunos seguiam as orientações passadas pela professora procurando observar e analizar cada etapa da experiência buscando a construção do conhecimento.






A estratégia de ensino utilidada pela professora mostrou-se eficaz quanto ao desenvolvimento do conteúdo que proporcionou a troca de experiêcias e conhecimentos entre os educandos.



Diante do Trabalho desenvolvido pela Prof. Ana Karlla, fica cada vez mais claro que o Professor deve encarar a sala de aula como o seu laboratório e assumir o papel de professor/pesquisador que em consonância com a realidade doa alunos, exerce o seu trabalho de forma dinâmica, atual e consciente. Parabéns a prof. Ana Karla e aos alunos do 9 ano do Ensino Fundamental.

Areal ganha Posto de Atendimento Odontológico

Será inaugurado nesta quinta, 16, o posto de atendimento odontológico do Areal, a partir das 7h30 da manhã.

De acordo com o coordenador do departamento de odontologia da secretaria a municipal de saúde, Dr. Alexandre Bacelar, o posto está completamente equipado e contará com odontopediatra, para tratar das crianças e dentista para tratamento dos dentes dos adultos.

Amanhã traremos mais detalhes sobre o funcionamento deste posto.

Inscrições para o Sisu começam hoje

As inscrições para a edição do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta quarta-feira, 15, e vão até domingo no site sisu.mec.gov.br. São 26.336 vagas em 19 universidades federais, 23 institutos federais, 2 Centros Federais de Educação Tecnológica e 4 universidades estaduais. O número supera em 59% a oferta do processo no segundo semestre de 2010. Podem se inscrever alunos que fizeram o Enem em 2010 e tiveram nota, mesmo que mínima, na redação.
Criada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado, a ferramenta unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Na edição do início do ano, estudantes enfrentaram dificuldades para entrar no sistema que ficou sobrecarregado em função do grande volume de acessos. De acordo com o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, os "pontos críticos" foram melhorados e a expectativa é que o Sisu rode sem problemas.
"Hoje, o sistema trabalha com uma segurança muito grande em todos os aspectos. Estivemos fazendo análises e conhecendo cada módulo e etapa. Todos os pontos críticos, possíveis pontos de estrangulamento, foram detectados e estão completamente monitorados e corrigidos" , afirmou Costa à Agência Brasil.
No início do ano, o sistema registrou 1 milhão de inscritos, contra 793 mil na primeira edição de 2010. Luiz Cláudio Costa acredita que a tendência é que a participação aumente a cada edição. Ele aposta que o novo modelo de seleção já está consolidado e que a sociedade reconhece a "justiça" que ele traz. "É um sistema democrático em todos os sentidos. Ele preserva a qualidade que a academia tem que ter, mas tem um aspecto de inserção social muito forte", defendeu.
Os candidatos interessados em participar do Sisu devem acessar o site do programa até domingo, 19, e escolher duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Ao fim de cada dia, o sistema divulga a nota de corte para cada graduação. O estudante pode mudar de opção se concluir que tem mais chance de ser aprovado em outra instituição ou em outro curso. Cada alteração invalida a opção feita anteriormente. O sistema funciona das 6h às 23h59 de cada dia, quando é fechado para calcular as notas de corte.
Para o secretário, o Sisu inverte a lógica de seleção dos vestibulares tradicionais porque oferece ao estudante a oportunidade de disputar uma vaga em várias instituições a partir do desempenho de uma única prova, o Enem. "Há 100 anos o Brasil faz vestibular, os exames de seleção começaram no país em 1911. Ele tem uma lógica em que o estudante faz a matrícula em um curso de uma instituição, depois faz a prova e se for reprovado está fora, a chance acabou. Isso não é justo", afirma.
A previsão é que a lista dos estudantes selecionados em primeira chamada pelo Sisu seja divulgada no dia 22 de junho. Os aprovados terão entre os dias 27 e 28 para efetuar a matrícula nas instituições de ensino. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não efetuarem a matrícula.
No dia 2 de julho, o MEC divulga a segunda chamada, com prazo de matrícula de 5 a 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes. Podem entrar na lista os estudantes não selecionados em nenhuma das opções escolhidas nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre os dias 2 e 7 de julho.
(Estadão)

TCE CONDENA EX-PRESIDENTES DO TJ-MA A DEVOLVER R$ 40 MILHÕES

O Tribunal de Contas do Estado condenou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), os desembargadores Militão Vasconcelos Gomes e Augusto Galba Falcão Maranhão a devolver R$ 39,9 milhões aos cofres públicos. O débito é decorrente da reprovação das contas dos dois magistrados relativas ao exercício de 2006, ano em que dividiram a presidência do TJ.
Militão Gomes, que presidiu o judiciário maranhense no período de 1º de Janeiro a 06 de julho, foi condenado a devolver R$ 15,7 milhões, enquanto Galba Maranhão, que foi presidente do TJ entre 12 de julho a 31 de dezembro, foi condenado a devolver R$ 24,2 milhões. As multas decorrentes do débito são, respectivamente, de R$ 3,1 milhões e R$ 4,4 milhões.
Além dos dois magistrados, respondem solidariamente pelas contas os servidores Carla Cristina Baima Souza, Jonas Julio Ferreira França, José Antonio Fonseca Ramos, Gorete Maria Rodrigues Rego e Carmem Tereza Maranhão Silva.
Dos onze indicadores de gestão, apenas a prática de atos relacionados à gestão de pessoal apresentou irregularidades, sendo responsável pela reprovação das contas e pelo débito com o erário. Em sua totalidade, as despesas impugnadas pelo TCE são decorrentes de irregularidades na folha de pagamento, com a concessão de vantagens indevidas, além de contratações em cargos comissionados sem o preenchimento dos requisitos legais.
As irregularidades foram apontadas em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Processo nº 6535/2008, relativo à auditoria realizada na folha de pagamento do TJ. Encaminhado ao TCE e anexado aos autos da prestação de contas então em análise, o relatório do CNJ levou o relator das contas, conselheiro substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, a determinar inspeção in loco no Tribunal de Justiça, confirmando os desvios apontados.
De um modo geral, as irregularidades dizem respeito à concessão de vantagens de forma genérica e sem critério. O relatório da Unidade Técnica de Fiscalização (UTEFI) do TCE aponta um total de 24 ocorrências diferentes, somando os períodos em que os dois desembargadores estiveram à frente do Judiciário.
As situações são as mais variadas: Gratificação Técnica do Judiciário concedida em percentual superior ao limite máximo de 100% do vencimento do cargo efetivo, resultando em diferença no valor de R$ 2,2 milhões; Gratificação de Risco de Vida, no valor de R$ 1,3 milhão concedida a servidores ativos não ocupantes do cargo de Vigia do Grupo Administrativo e Operacional, sendo concedida também a servidores inativos no valor de R$ 298,5 mil; Adicional de Insalubridade no valor de R$ 2,9 milhões concedida a servidores inativos, sem previsão legal; Gratificação por Execução de trabalho técnico científico, no total de 1,3 milhão e Diferença de Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Científico, no total de 4.041,92, exclusiva de servidores do Poder Executivo, além de serem concedidas a servidores comissionados, entre outras.
Como se trata de primeiro julgamento, os magistrados e os demais ordenadores de despesas alcançados pela decisão do TCE podem interpor recursos.

Policial reformado é preso com 20 bombas caseiras no Rio, diz PM

Segundo a polícia, ele teria jogado uma bomba contra uma delegacia.
Ele foi levado para o Batalhão Prisional em Benfica, na Zona Norte.

Do G1 RJ
 
Um policial militar reformado foi preso com 20 bombas de fabricação caseira no Rio, nesta quarta-feira (15). Segundo as primeiras informações, ele teria jogado uma bomba contra a 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, no Méier, no subúrbio, durante a madrugada. Ele foi detido por policiais da própria delegacia. As informações são da assessoria da Polícia Militar.
Ainda segundo a polícia, ele foi levado para o Batalhão Prisional da Polícia Militar, em Benfica, na Zona Norte, onde deve prestar depoimento.

ISSO QUE É GOVERNO: Governo paga junho e 1ª parcela do 13º quinta-feira

O pagamento de todos os funcionários do estado relativo ao mês de junho e mais a antecipação de 50% do terceiro salário para àqueles que não optaram em receber o décimo de forma integral no mês de dezembro, vai está disponível em conta na quinta-feira (23), Dia de Corpus Christi.
O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, que passou o fim de semana “pirando” em Barreirinhas, enfatizou que a medida, além de premiar e valorizar o servidor público, vai aquecer a economia maranhense com a injeção de recursos da ordem de aproximadamente R$ 320 milhões.

“Esse é um período de grande efervescência da cultura popular maranhense e que atrai muitos turistas ao estado, com geração de divisas para o Maranhão. Somados aos recursos que estamos injetando, com certeza, teremos o aquecimento da economia”, ressaltou ele.
De acordo com a antecipação do pagamento, todos os aposentados, pensionistas e funcionários da Casa Civil, Defensoria Pública, Controladoria, Procuradoria, Corregedoria, Secretarias de Estado, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, ativos e reformados, autarquias, fundações e empresas públicas podem efetuar saques em qualquer cash do Banco do Brasil na quinta-feira (23), véspera do Dia consagrado a São João (24), uma das datas mais significativas dos Festejos Juninos do Maranhão.
(Com informações do Governo do Maranhão).

Magno Bacelar será condecorado com Medalha do Mérito Militar "Brigadeiro Falcão"

O deputado Magno Bacelar (PV), será condecorado nesta sexta-feira (17) com a Medalha do Mérito Militar "Brigadeiro Falcão". A honraria é a mais alta comenda concedida pela Polícia Militar do Maranhão.

A medalha Brigadeiro Falcão foi instituída pelo Decreto nº 6.927, de 21 de setembro de 1978 e é concedida a pessoas que, de alguma forma, se destacam em relevantes trabalhos em prol da PMMA e/ou da sociedade maranhense.

A cerimônia será realizada as 18 horas dessa sexta-feira (17) na sede do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, no Calhau.

Prefeitura Confirma Festival de Férias e Esclarece Agenda Cultural do Município

A prefeitura municipal, por meio de sua assessoria, confirma o Festival de Férias que terá atrações como Aviões do Forró, Sacode, Chikaê (BA), Banda Reprise e Jhonatan de Jardel para os dias 22 e 23 julho.

A respeito da vinda da cantora Paula Fernandes, que gerou especulação, a própria prefeita esclarece que é uma pretensão ainda distante da realidade. “Quando uma grande estrela como a Paula Fernandes desponta é natural que as pessoas queiram ver seu show, mas este ano não temos condições. Vamos ver se será possível ano que vem”, disse Danúbia. 

A prefeita também falou sobre o evento do dia dos Pais em agosto, que será no último domingo, dia 28. A prefeita lembrou que estes eventos, como o dia das mães e dos pais, já são tradição em Chapadinha. 

Danúbia disse que depois da festa dos pais a prefeitura realizará apenas o réveillon na praça do povo. A prefeita também fez questão de anunciar que irá reunir sua equipe para elaborar com antecedência a agenda oficial das atividades culturais do município: “devemos fixar datas para que os empresários do setor de eventos, que atraem turistas e geram empregos e renda, possam ter mais segurança na hora fazer suas programações”, finalizou.

Em decisão inédita, TCE condena TJ

O Pleno do TCE tomou uma decisão inédita na sessão desta quarta-feira. Citou os ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Maranhão, Augusto Galba Maranhão e Militão Vasconcelos Gomes, a devolverem aos cofres públicos nada menos que R$ 47 milhões.
Hoje aposentados, os dois desembargadores são acusados de pagamentos indevidos na folha de pagamento e contratação irregular de funcionários para ocupação de cargos comissionados.
Galba Maranhão terá de devolver R$ 28,6 milhões
Galba terá de devolver R$ 24,2 milhões mais multa de R$ 4,4 milhões. Militão foi citado a devolver R$ 15,7 milhões mais multa de R$ 3,1 milhões.
A decisão do TCE foi respaldada em relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) onde os dois ex-presidentes são acusados de comandarem o que ficou conhecido como a “fraude na folha de pagamento”.
O próprio CNJ já tinha condenado o Tribunal de Justiça a devolver R$ 90,5 milhões ao erário por conta da fraude. Foi o rombo mais notável já apurado no Judiciário brasileiro desde a criação do conselho, em 2005.
A fraude foi detectada no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2007, beneficiando ativos e aposentados que recebiam até insalubridade.
O inquérito, provocado por denúncia da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), encontrou manipulação da folha salarial, “excesso de lotação” nos gabinetes de desembargadores, funcionários fantasmas, concessão de benefícios por “condições especiais” de forma genérica, gratificação técnica a servidor não-ocupante de cargo de nível superior, plus salarial por “risco de vida”, adicional de insalubridade a inativos.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Ministro garante recuperação de BRs no MA

Em seu segundo dia de compromissos em Brasília, a governadora Roseana Sarney se reuniu, na tarde desta terça-feira, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. No encontro, ficou acertada a visita dele ao Maranhão na primeira semana de julho, para o lançamento do Programa de Pavimentação de Rodovias, de recuperação de BRs no estado. Entre os pleitos encaminhados pela governadora, foi destaque a celeridade na obra de duplicação da BR-135.
A governadora ficou satisfeita com o comprometimento demonstrado pelo ministro em melhorar as rodovias federais no Maranhão. “O ministro Alfredo Nascimento reconhece que precisamos melhorar nossa malha rodoviária federal, determinando a recuperação de trechos das BRs 222, 230 e 222. E tenho certeza que com sua visita ao estado solucionaremos grande parte dos problemas das estradas federais”, afirmou Roseana Sarney.

Anel da Soja
A governadora Roseana solicitou ao ministro para que determine agilidade na execução do projeto de pavimentação da BR-324, que liga Balsas (MA) a Ribeiro Gonçalves (PI). O trecho faz parte do chamado Anel da Soja, que é a solução logística para garantir o escoamento da produção de grãos do estado, concentrada principalmente na região Sul, notadamente em Balsas e Gerais de Balsas.

Questões tributárias
A agenda no Distrito Federal teve continuidade no fim da tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Roseana se encontrou com os ministros Antônio Dias Toffoli e Marco Aurélio de Mello. O principal ponto na pauta da audiência, conforme declarou o secretário Cláudio Trinchão, foi levantado no Fórum de Governadores do Nordeste, ocorrido semana passada, em Fortaleza.
Agenda
Nesta quarta-feira (15), Roseana Sarney se encontra, à tarde, com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Leônidas Cristino (Portos). Já na quinta-feira (16), a governadora do Maranhão participará de solenidade com a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Mário Negromonte, no Palácio do Planalto. À tarde, tem audiência com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
As informações são da Secom

Tiririca estreia no Congresso com projeto 'bolsa alfabetização'

Mais de quatro meses após tomar posse, o deputado federal mais votado do Brasil fez enfim sua estreia no Congresso. Na última terça-feira, assessores de Tiririca (PR-SP) entregaram ao plenário da Casa os primeiros projetos de lei de autoria do humorista.

Uma das propostas prevê a criação de uma "bolsa alfabetização" para adultos que concluírem curso para aprender a ler e escrever. O projeto fixa o valor mínimo de R$ 545 para o benefício.

O palhaço teve a diplomação para o cargo ameaçada após suspeita de ter falsificado declaração em que afirmou ser alfabetizado. Ele aceitou fazer um teste para comprovar que sabe ler e escrever e foi absolvido pela Justiça Eleitoral.

No texto da proposta, Tiririca justificou que o benefício tem a "finalidade de estimular o aprendizado da leitura e da escrita, de forma a qualificar e assegurar ao cidadão o pleno acesso e a utilização da informação".

Em contrapartida, é exigido período mínimo de seis meses de aula, com ao menos 85% de frequência.

Os outros dois projetos de Tiririca tratam da criação de vale-livro para alunos da rede pública e de serviços de assistência social para profissionais do circo.

Segundo dados oficiais, 113 deputados não apresentaram nenhum projeto de lei neste primeiro ano da legislatura. Esse grupo, no entanto, inclui aqueles que já se afastaram para assumir um cargo no Executivo e seus suplentes na Casa.

O deputado não quis comentar suas propostas.

Desde que iniciou o mandato, Tiririca tem mantido uma atuação discreta na Câmara. Até agora, não fez nenhum discurso na tribuna nem relatou propostas de outro deputado.

Na Comissão de Educação e Cultura da Casa, única em que o humorista é titular, colegas afirmam que ele nunca pediu a palavra.

"Ele não tem perdido nenhuma reunião. É assíduo, mas tem um perfil discreto", afirma a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da comissão

Bia Venâncio anuncia novo secretariado

A prefeita do município de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, anunciou o novo secretariado, nesta terça-feira. O anúncio vem logo após retornar ao cargo no dia 9 deste mês, pois tinha sido afastada no dia 1º de junho pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) durante o programa Pauta Zero.

Alguns nomes são novos, mas a maioria continua a frente das pastas antes dela ter sido afastada. A Secretaria de Assuntos Estratégicos ficará em aberto.

Confira novo secretariado:

Secretário Chefe de Gabinete – Thiago Aroso
Secretário Geral de Gabinete – Pedro Magalhães
Secretaria de Orçamento e Gestão – Eduardo Castelo Branco
Secretaria de Educação – Maria Amélia Carvalho
Secretaria de Saúde – Maurie Anne Moura
Secretaria de Desenvolvimento Social – Augustus Gomes
Secretaria de Infraestrutura – Cineas de Castro Santos
Secretario Adjunto de Infraestrutura – Elias Rebelo Vieira
Secretaria da Receita Municipal – Jose Simeão Costa Valente
Secretaria de Produção e Abastecimento – Ademir Duarte Cruz
Procurador Geral do Município – Carlos Jose Luna
Diretoria de Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Claudson Gomes
Superintendência do PREVPAÇO – Renato Cunha

FUTEBOL - Justiça do RJ manda prender o ex-jogador Edmundo

Rodrigo Vianna Do G1 RJ
 
Justiça mandou prender o ex-jogador Edmundo (foto) (Foto: Reprodução / TV Globo)
Justiça mandou prender o ex-jogador Edmundo
(Foto: Reprodução / TV Globo/ Arquivo)
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, rejeitou a alegação de prescrição e determinou nesta terça-feira (14) a expedição de mandado de prisão contra o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os advogados do ex-jogador ainda podem recorrer.

De acordo com o TJ-RJ, Edmundo foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais também culposas em outras três vítimas do acidente ocorrido na Lagoa, Zona Sul do Rio, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995.

Desde então, a defesa tenta na Justiça reverter a sentença da 17ª Vara Criminal da Capital, que condenou o ex-jogador. Ainda segundo o TJ-RJ, na época, os advogados do Edmundo recorreram, mas a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão no dia 5 de outubro de 1999. Edmundo chegou a ficar preso por 24 horas.
No entanto, os advogados de defesa conseguiram um habeas corpus que permitiu que o ex-jogador recorresse em liberdade. O TJ-RJ informou que Edmundo recorreu, então, aos órgãos superiores, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, manteve a condenação.
Defesa alega prescrição
Os advogados do ex-jogador alegaram que ele não poderia ser preso porque o processo já havia sido prescrito. De acordo com o TJ-RJ, o juiz Carlos Eduardo Carvalho rejeitou a alegação de prescrição, afirmando que ainda não ocorreu o lapso temporal exigido pela lei. O TJ-RJ informou que o mandado de prisão ainda não foi expedido.
Procurado pelo G1, o advogado Arthur Lavigne, que representa o ex-jogador, afirmou que não tem dúvidas de que o processo está prescrito. Segundo ele, em maio de 2010, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) chegou a emitir um parecer reconhecendo a prescrição do caso. Ele afirmou que vai entrar com um pedido de habeas corpus após analisar a decisão do juiz.

“Eu não tenho a menor dúvida de que esse processo está prescrito. O caso estava parado há um ano na Vara de Execuções. A primeira providência a tomar será justamente tomar conhecimento da decisão do juiz para poder impetrar um habeas corpus, o que deve acontecer amanhã (15). O Edmundo já está sabendo da decisão e aguarda as medidas”, disse Lavigne.

Polícia Militar prende suspeito de homicídio em Chapadinha

CHAPADINHA - Policiais militares da 4ª Companhia Independente (CI), sediada em Chapadinha, prenderam, na madrugada desta terça feira (14), Raimundo Nonato Porciano da Silva, 30 anos, suspeito de ter praticado um homicídio no Povoado Santa Maria José Lira, Zona Rural daquele município.
Raimundo Nonato foi localizado na residência dele. Com ele, os policiais militares apreenderam um canivete, arma usada no homicídio em que teve como vítima José Arimatéia Borges, 40 anos, residente no povoado Santa Maria na Zona Rural de Chapadinha.
A Polícia Militar recebeu informações do homicídio e foi até o local checar a denúncia. Após receber mais informações e diligenciar nas imediações do povoado, Raimundo Nonato foi encontrado e preso em sua residência no mesmo povoado.
De acordo com informações do delegado Jairon Timbó Sales, responsável pelo flagrante, o motivo que teria levado Raimundo Nonato a matar José de Arimatéia ainda está sendo apurado com base em depoimentos. “Vamos ouvir várias pessoas durante toda à tarde, a fim de elucidar este crime, e principalmente sua motivação”, afirmou o delegado.
Segundo a polícia, nas primeiras investigações, foi constatado que a vítima, juntamente com o suspeito, estava na residência de um amigo conhecido como Eusvaldo, consumindo bebida alcoolica. Em algum momento durante a ocasião, o suspeito desferiu cinco golpes de canivete sendo dois no tórax, dois no abdômen e um no braço. Após o crime, a vítima morreu no local.
A PM conduziu o suspeito até a delegacia de Chapadinha, onde foi lavrado o flagrante pelo delegado Jairon Timbó. Logo após a confirmação da motivação do assassinato, Raimundo Nonato ficará custodiado aguardando a decisão judicial.

Governadora garante recursos para o Maranhão no Ministério do Turismo

A governadora Roseana Sarney embarcou nesta segunda-feira (13) para Brasília, onde cumpre compromissos de trabalho nesta semana. Na agenda desta tarde, ela e o ministro do Turismo, Pedro Novais, assinaram convênio no valor de R$ 3,18 milhões, que serão empregados na restauração do Palacete Gentil Braga, sobrado colonial do final do século XVIII, pertencente à UFMA e localizado à Rua Oswaldo Cruz, em São Luís. Antes da audiência no Ministério do Turismo (MTur), Roseana Sarney participou da cerimônia de posse da ministra Ideli Salvatti na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

De acordo com os termos do convênio assinado no MTur, do montante de recurso assegurado, R$ 2,86 serão investimentos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que conta com verbas de financiamento externo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Corporação Andina de Fomento (CAF).

"O turismo é uma das prioridades do nosso governo, pois é um setor consolidado no estado, que gera trabalho e renda, e é importante que busquemos mais investimentos para incrementar a atividade", declarou a governadora.

Após a assinatura do convênio, a governadora falou sobre os preparativos do governo estadual para as comemorações dos 400 anos de São Luís e solicitou apoio do ministério. Também apresentou ao ministro Pedro Novais o projeto da Via Expressa, nova avenida de 5,3 km, a ser construída em São Luís, que ligará a Avenida Carlos Cunha, próximo ao Sítio Santa Eulália, à Daniel de La Touche, na altura do Ipase.

Minas e EnergiaTambém nesta segunda-feira (13), Roseana Sarney foi recebida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a quem solicitou apoio para o projeto de iluminação subterrânea de toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz (Rua Grande), principal via de comércio de São Luís. Lobão garantiu à governadora que irá acionar a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para fazer um levantamento e analisar o projeto, orçado em R$ 18 milhões.

Na audiência com os ministros Pedro Novais e Edison Lobão, Roseana Sarney esteve acompanhada do deputado federal Francisco Escórcio e dos secretários Marco Antonio Toccolini (Representação Institucional em Brasília), Max Barros (Infraestrutura), José Bernardo Bringel (Ciência e Tecnologia) e tenente-coronel José de Ribamar Vieira (Casa Militar).

Na agenda desta terça-feira (14), em Brasília, a governadora tem audiências confirmadas com ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e com os ministros do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli e Marco Aurélio de Melo.

Magno Bacelar defende governo e trabalho da Frente da Baixada

O deputado Magno Bacelar (PV) defendeu, na sessão desta segunda-feira (13), o trabalho da Frente Parlamentar da Baixada Maranhense e o governo do Estado das críticas do líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Marcelo Tavares (PSB). Bacelar disse que a Frente vai atuar sem conotação política e que a governadora Roseana Sarney (PMDB), quando reassumiu o cargo, retomou recursos repassados a municípios da região, principalmente Pinheiro, porque não havia projetos.
Magno Bacelar assegurou que o então governador Jackson Lago, antes de ser cassado, “naquele momento estava abarrotado de dinheiro e tinha que botar dinheiro para tudo quanto é lugar, sem nenhum projeto, tanto é que foi a Justiça que mandou confiscar esse dinheiro para os cofres do Tesouro do Estado para ser aplicado corretamente”.
Bacelar garantiu que a governadora “fez convênios de modo geral com todos os municípios sem nenhuma conotação política”, e afirmou que Marcelo Tavares “é consciente que naquela oportunidade, no governo do seu tio, o Governo do Estado só se conveniava com as prefeituras se tivesse um compadrio político”.
De acordo com o deputado do PV, Roseana Sarney, “para dar uma demonstração de transparência e de responsabilidade, procurou fazer convênios com todos os municípios”, e assegurou que “tudo foi muito bem aplicado”.
Sobre a acusação de que o senador José Sarney (PMDB) comandaria uma oligarquia, Magno Bacelar afirmou que o ex-presidente só foi uma vez governador do Estado. “Mas quantos governadores ele não ajudou a fazer? Ajudou a fazer o João Castelo, o José Reinaldo, o Luiz Rocha, muitos deles se viraram contra e Sarney, depois de ser presidente da República, foi ser senador pelo Amapá até, dando oportunidade aos senadores daqui do Maranhão”, declarou.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Waldir Maranhão Diz Que Isaías e Isamara Venderam a Alma


Ao iniciar o discurso de encerramento do encontro regional do Partido Progressista ocorrido no último sábado (11) em Chapadinha, o deputado Waldir Maranhão falou pela primeira vez em público sobre a troca de seu nome pelo candidato Paulo Marinho Jr., na dobradinha que fazia com Isamara Menezes em Chapadinha. 

Citando nominalmente Isaías e a filha, Waldir pediu licença aos presentes de outros municípios para tocar no assunto. “Vocês sabem que tive uma parceria aqui em Chapadinha com o ex-prefeito Isaías e a filha dele, a Isamara. Durante quase dois anos dei apoio e sustentação política para eles, fui leal, correto e companheiro, mas no meio da campanha passada, fui apunhalado com uma traição que não esperava”, disse, referindo à substituição de seu nome sem maiores explicações. 

“Eles, Isaias e Isamara, resolveram mudar de lado, foram vender sua alma pra quem quer que seja, abandonaram nossa causa” contou. Em outro trecho do discurso Maranhão informou que fora procurado por Isaías na intenção de continuar no comando da legenda progressista no município, “este partido foi solicitado pelo Isaías, como é que eu vou dá o partido para Isaías aqui em Chapadinha? Pelo amor de Deus! Não. Não o PP, que ele vá procurar outro partido”, finalizou.

O blog gravou parte do discurso que além da relação com o ex-prefeito Isaías, Waldir agradece o empresário Gilmar Luneli, comenta a pretensão de Wagner Pessoa em comandar a legenda e deixa claro que o Partido Progressista será liderado pelo jornalista Ednewton Viana. Veja o vídeo acima
 
POR ALEXANDRE PINHEIRO