O Ministério Público de Contas (MPC) elegeu a procuradora Flávia Gonzalez Leite para exercer a chefia do órgão no biênio 2011/2012. Flávia Leite é a primeira mulher a exercer o cargo na história da instituição e sua nomeação aconteceu por meio de ato da governadora Roseana Sarney, após analisar lista tríplice em que o nome da procuradora figurava como primeira indicação para o cargo.
Em cerimônia realizada durante a Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quarta-feira, 04/05, Flávia Leite tomou posse no cargo em substituição ao procurador Jairo Cavalcanti Vieira, que chefiou o MPC nos últimos dois anos.
No discurso de posse, Flávia Leite destacou a importância da atuação do MPC no processo de garantia da legalidade e da legitimidade das decisões proferidas pelo TCE, a necessidade de um diálogo maior entre os órgãos de controle e a sociedade, bem como enfatizou outros aspectos que podem contribuir para que o TCE cumpra com mais efetividade sua missão de analisar a aplicação das verbas pelos gestores públicos maranhenses.
Entre eles, a nova procuradora-chefe do MPC ressaltou a possibilidade de uma ação mais célere e substancial do MPC por meio da instauração de representações que permitam agir preventivamente na defesa do interesse e do patrimônio públicos. No entendimento de Flávia Leite, o TCE deve investir firmemente nessa vertente de atuação que apenas fortalece o rigor e a efetividade das decisões proferidas pela Corte de Contas.
Outro ponto que deverá marcar a gestão da nova procuradora-chefe é o que se refere à intensificação do intercâmbio com instituições como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), as Procuradorias dos municípios e o Ministério Público Estadual (MPE). A compreensão de Flávia Leite é que a troca de informações e a formalização de protocolos de atuação entre essas instituições tornará mais rápido o processo de ressarcimento ao Erário dos recursos que desviados pelos gestores condenados pelo TCE.
“Ressalto como metas pontuais do MPC, a intensificação dos atos paralelos de controle, tais como procedimentos investigatórios e recomendações aos jurisdicionados que estejam se desviando da regular gestão pública, bem como do intercâmbio com a Procuradoria-Geral do Estado, procuradorias municipais e com o Ministério Público Estadual com vista a conferir, sob a ótica do ressarcimento ao Erário, maior efetividade às decisões da Corte de Contas deste estado.”, destacou Flávia Leite em seu discurso.
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