quinta-feira, 26 de maio de 2011

MPF denuncia prefeito e ex-secretária de Água Doce (MA)

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), pediu abertura de processo criminal contra o prefeito de Água Doce (MA), José Eliomar da Costa, e contra a ex-secretária de Educação Ana Célia Pinto, por apropriação indevida de verbas federais da Educação, uso de notas fiscais falsas e dispensa irregular de licitação.
José Eliomar da Costa, prefeito de Água doce (MA)
Consta na denúncia que, entre os anos de 2005 e 2006, o prefeito e a ex-secretária se apropriaram de R$ 88 mil oriundos de verbas de programas da Educação. Para camuflar o desvio, apresentaram a prestação de contas com notas fiscais falsas que atestavam a entrega dos materiais que, na verdade, não foram recebidos pelas escolas. Alguns frequentadores das unidades de ensino afirmaram que três escolas do município não receberam nenhum material didático, nem merenda escolar.
José Eliomar e Ana Célia também são denunciados por dispensa irregular de licitação, pois teriam contratado diretamente empresas para reforma de escolas, aquisição de alimentos, materiais escolares, de limpeza, esportivos, móveis, equipamentos e, ainda, locação de transporte escolar e imóveis sem realizar o procedimento licitatório ou justificar o motivo da dispensa, totalizando um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 954 mil.
De acordo com a Lei 8.666/93, que dispõe sobre normas para licitações e contratos na Administração Pública, a compra de bens ou a contratação de serviços deve ser precedida de licitação, ou seja, competição entre os fornecedores. A licitação só pode ser dispensada mediante prévia justificativa e naqueles casos permitidos pela Lei. “Importa ressaltar que os delitos foram praticados em continuidade – cento e oitenta e seis vezes”, argumentou o procurador regional da República, Franklin Rodrigues da Costa.
A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, se admitida, os denunciados vão responder a processo crime.
(Ascom/MPF-MA)

Prefeitura realiza obras na ladeira do Angelim e no Centro de Chapadinha

WILLIAM FERNANDES
CHAPADINHA                                                                                     Quinta, 26 de maio de 2011

A prefeitura de Chapadinha está realizando obras na ladeira do Angelim, na entrada da cidade. Estão sendo construídos calçada, sarjeta e meio-fio. A sinalização horizontal já foi iniciada e será concluída assim que a outra obra terminar.

Hoje pela manhã, a prefeita Danúbia foi até o local conferir como está o andamento dos trabalhos e visitou várias casas que ficam às margens da avenida. Dona Maria das Dores de França, de 65 anos, mora há sete naquela área e disse estar muito feliz com a obra, pois todos os anos, no período chuvoso, ela tinha medo de sua casa ser destruída pela erosão.

Outros moradores disseram o mesmo e agradeceram à prefeita pela obra que está trazendo melhores condições à comunidade.
Ainda pela manhã, Danúbia visitou a praça da Bíblia, onde está sendo realizada a obra de reorientação do trânsito e a nova sinalização no Centro da cidade. “Ouvimos a sociedade e estamos reorganizando o trânsito, com reformas de praças e avenidas. Vamos colocar mais sinais de trânsito e asfaltar as ruas do Centro. Vamos fazer também o calçadão na avenida Oliveira Roma. Com certeza a comunidade vai ficar satisfeita com as mudanças”, disse a prefeita.

Danúbia disse ainda que gostaria de ter feito todo essa trabalho antes, mas foi impedida por problemas herdados de administração passada. “Todo mundo gosta de uma cidade limpa e asfaltada, mas infelizmente passamos por várias crises financeiras consecutivas. No ano passado, por exemplo, tivemos R$ 1 milhão e duzentos mil retidos na conta, sob a forma de precatórios, para pagar dívidas da administração nos anos de 1997 a 1999. Com esse dinheiro poderíamos asfaltar vários quilômetros de ruas em Chapadinha. Mas, mesmo com estas dificuldades, vamos conseguir realizar as obras que o povo deseja”.

Magno Bacelar pede recuperação de trecho de estrada em Chapadinha e convida para festa das mães com show da Banda Calcinha Preta na cidade

O deputado Magno Bacelar (PV) cobrou, na sessão desta quinta-feira (26), a recuperação de trecho da rodovia MA que liga Chapadinha a Brejo, uma vez que o trecho urbano da MA está danificado, provocando um transtorno para a população. Bacelar disse ser autor de requerimento que solicita à Secretaria de Infra-Estrutura do Estado (Sinfra) a recuperação do trecho, justificando que uma lateral da estrada encontra-se sem a base por conta do trânsito pesado das carretas carregadas de soja para o Porto do Itaqui.
Magno Bacelar contou que a MA que corta o município de Coelho Neto foi duplicada no trecho urbano, assim como em Santa Quitéria, e pediu que o mesmo seja feito em Chapadinha, a maior cidade do Baixo Parnaíba. “É mais do que justo que a Secretaria de Infraestrutura faça sua parte duplicando esta MA”, cobrou.

TRANSFERIDO

Magno Bacelar informou que o evento que ia acontecer, no Palácio dos Leões, para discutir o planejamento e as ações da saúde, sob o comando do secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, foi transferido provavelmente para a próxima terça-feira. Magno Bacelar garantiu que muitos dos assuntos que, às vezes, são discutidos em plenário, serão esclarecidos lá, como a questão do Hospital do IPEM e as UPA’s que já estão sendo equipadas, como a do Vinhais e a da Cidade Operária.
“O governo do Estado do Maranhão está fazendo este planejamento para fazer a melhor saúde do nosso Estado. E não tenho dúvidas nenhuma que realmente é um projeto grandioso para a saúde e já está acontecendo e vai ser uma realidade no governo da nossa governadora Roseana Sarney”, garantiu.

FESTA DAS MÃES

O deputado Magno Bacelar (PV) informou, na mesma sessão, que a prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, vai organizar um grande evento no município, em praça pública, reunindo de 20 a 30 mil, para homenagear as mães do município. Bacelar disse que o evento, todos os anos, sempre tem sido uma festa grandiosa e convidou a imprensa e os chapadinhenses que moram na capital para participar do evento, que terá sorteios de vários prêmios, como também a participação da Banda Calcinha Preta.

Ônibus quebrados, rodoviários presos e a greve continua em SL

SÃO LUÍS - O protesto dos motoristas acabou em quebra-quebra de ônibus. De acordo com os policiais do Batalhão de Choque, três rodoviários foram presos acusados de depredar os ônibus e ameaçar os motoristas que estão trabalhando. O caso aconteceu nas proximidades do Mercado do Peixe, no Anel Viário. Os rodoviários foram conduzidos para o Plantão Central, na avenida Beira-Mar.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Dorival Sousa, condenou a ação da Polícia. Segundo ele, os motoristas foram agredidos injustamente pelos militares.
Dorival Sousa disse que a categoria está unida. Ele garantiu que a greve continua. "As providências estão sendo tomadas. Os nossos advogados estão junto aos tribunais para reverter essa situação e mostrar para sociedade que nós estamos unidos. A categoria tem que ter os seus direitos garantidos o que não está sendo respeitado pelos empresários do transporte coletivo de São Luís. A greve está mantida - afirmou.

Governo proíbe venda de tinta spray para menores de 18 anos

SÃO LUÍS - Foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União a Lei 12.408 que proíbe a comercialização de tintas em embalagens aerossol a menores de 18 anos. O texto prevê que a prática de grafite como manifestação artística não se configura crime.
Pela lei, sancionada pela presidente Dilma Roussef, a venda de spray em tinta só poderá ser feita a maiores de idade, mediante apresentação de documento de identidade. O texto obriga o comerciante a colocar na nota fiscal de venda a identificação do comprador.
As embalagens terão que conter, de forma legível e destacada, a seguinte expressão: “Pichação é crime (Art. 65 da Lei nº 9.605/98). Proibida a venda para menores de 18 anos”.
Quem descumprir a lei estará sujeito a multas e advertências até penas restritivas de direito, conforme o artigo 72 da Lei nº 9.605 de 1998. Fabricantes, importadores e distribuidores de produtores terão até 180 dias para fazerem as alterações na embalagem, segundo o governo.
O texto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial também atualiza o artigo 65 da lei de 1998, que trata sobre as punições para quem for flagrado pichando. A pena continua a mesma: detenção de três meses a um ano, e multa.
A lei, agora, diz que não é crime “a prática do grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística”, desde que haja consentimento do proprietário, seja ele público ou privado, e também observância das leis em vigor sobre a questão.

Cinco grupos disputam a compra do Baú da Felicidade

Cinco grupos de varejo negociam a compra da rede de lojas do Baú da Felicidade, do grupo Silvio Santos, informam Claudia Rolli e Giuliana Vallone, em reportagem na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Casas Bahia e o empresário mexicano Ricardo Salinas, dono da rede de eletrodomésticos Elektra e do Banco Azteca, são dois dos interessados em adquirir as 137 lojas situadas em São Paulo e Paraná, segundo a Folha apurou.
Procuradas, as Casas Bahia não confirmaram.
De acordo com o vice-presidente do grupo, Lásaro do Carmo Jr., o negócio deve ser fechado entre 60 e 90 dias e segue a venda da Braspag, de processamento de pagamentos online, para Cielo, anunciada na terça-feira.
Depois de perder o PanAmericano, após uma fraude contábil que gerou um rombo de R$ 4 bilhões, o grupo Silvio Santos decidiu se reestruturar para não sofrer os impactos da venda do banco.

Divulgação
Lásaro Carmo Jr., vice-presidente do Grupo Silvio Santos
Lásaro Carmo Jr., vice-presidente do Grupo SS

Para isso, vai focar em três pilares "estratégicos" nos próximos cinco anos: consumo, com a Jequiti Cosméticos; comunicação, com o SBT; e capitalização, concentrando esforços na Liderança Capitalização (Tele Sena).
"Nós éramos um grupo muito pulverizado e resolvemos focar naquilo que é o grande conhecimento do grupo. Assim, o foco dos investimentos serão os mercados de maior potencial para nós", disse Carmo à Folha. "O Banco não vai fazer mais falta para a gente."
O Baú ficou conhecido pela venda de carnês para a compra de produtos e participação em sorteios. O modelo, porém, se extinguiu com a melhora das condições de crédito do país.
"O modelo era muito viável com inflação em alta, você pagava um produto sem juros e recebia dali a um ano. Hoje você vai numa loja, dá uma entrada pequena e já sai com o produto. Então o mercado fez com que o carnê desaparecesse

Motoristas param os ônibus no Anel Viário, e passageiros descemPedro Sobrinho / Imirante

Pedro Sobrinho / Imirante

Motoristas param os ônibus no Anel Viário, e passageiros descem

SÃO LUÍS - Os ônibus saíram das garagens na manhã desta quinta-feira (26), mas os motoristas decidiram protestar parando no Anel Viário. A categoria desobedeceu a determinação da Justiça do Trabalho, que determina a circulação de 80% da frota de ônibus e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, que exige a presença de motoristas, cobradores e fiscais trabalhando normalmente.
Em entrevista ao repórter Domingos Ribeiro, da rádio Mirante AM, um dos manifestantes, que não teve a identidade revelada, disse que a decisão é dos próprios motoristas inconformados com o tratamento que tem recebido dos empresários. Ele disse que só voltam a trabalhar normalmente quando tiverem as suas reivindicações atendidas.
Os passageiros que pagaram passagens e tiveram a viagem interrompida se sentem prejudicados e estão revoltados com a situação. A Polícia e Agentes de Trãnsito da SMTT estão no local tentando evitar o bloqueio da pista para evitar engarrafamentos.

Magno Bacelar participa de discussão sobre derrubada de babaçuais

deputados e entidades de classe debatem o futuro dos babaçuais no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (25), uma audiência pública no auditório Gervásio Santos (Plenarinho), em defesa da preservação das palmeiras de babaçu do Maranhão e contou com a participação de diversas entidades e parlamentares e foi promovida em função do projeto de lei do deputado Stênio Resende (PMDB), que autoriza a derrubada dos babaçuais.
Presentes na audiência, os deputados Magno Bacelar (PV), Bira do Pindaré (PT),  Eliziane Gama (PPS), Vianey Bringel (PMDB), Cleide Coutinho (PSB), o promotor de justiça Luis de Meio Ambiente, Luís Fernando Batista, Ciclene de Brito (Ibama), Isabel Luz (Secretaria de Meio-Ambiente), Edmilson Carneiro (Fórum Carajás), Rubens Gomes (Comissão Nacional de povos e comunidades tradicionais, Maria de Jesus (MIQCB). O deputado Rogério Cafeteira presidiu a mesa, como representante da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA.
Na oportunidade, os deputados presentes receberam da coordenadora do MIQCB, Dona Djé, um caderno com dois projetos de lei elaborados pelas quebradeiras de coco. A primeira proposição visa à criação do dia estadual das quebradeiras de coco e a outra proíbe a derrubada dos babaçuais em todo o Estado.
O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando Barreto, garantiu que a nova lei não pode ser menos protetiva do que é hoje. Edmilson Pinheiro, representante do Fórum Carajás, condenou a aprovação da nova lei sem a discussão com a sociedade. ”Essa lei nos deixa revoltados, principalmente porque sabemos que tudo isso provém do aquecimento imobiliário do Maranhão. O babaçu é uma economia de grande porte no Maranhão, não pode ser desprestigiado”, disse.
Isabel Luz, da Secretaria de Meio Ambiente, disse que o papel do governo era ouvir a sociedade para resolver os problemas de elaboração dos projetos e elaborar novas leis. Ciclene de Brito, do IBAMA, destacou que a instituição reconhece as atividades das quebradeiras como sustentável e benéfica como um todo.
Dona Margareth, Maria Adelina e Maria do Rosário, quebradeiras de coco babaçu, lembraram a luta das quebradeiras por seus direitos. “Nós pensávamos que as leis em defesa dos babaçuais já existiam, estamos decepcionadas. Quebramos coco para grandes empresas como a IOFESA e não ganhamos nada em troca, vivemos na miséria. Garantimos a preservação da fauna e da flora do Maranhão e nada nos é garantido”, protestaram as quebradeiras que observaram ainda que enquanto vendem uma saca de babaçu de 60 quilos a R$ 1,50, um sabonete que é produzido com apenas meio quilo do produto custa R$ 1,60 apontando a necessidade de também se agregar valor ao produto.
Os vários produtos feitos da palmeira do babaçu são fontes de renda de todas as trabalhadoras. O fubá do babaçu é utilizado como alimento e na merenda escolar do interior do Maranhão, o sabonete e o azeite são exportados.
Ao pronunciar-se como membro da comissão de meio ambiente, o deputado Magno Bacelar solidarizou com as causas das quebradeiras de côco. O parlamentar lembrou suas origens rurais e lamentou a destruição dos babaçuais salientando a necessidade de uma discussão equilibrada sobre o assunto.
Magno Bacelar observou também a necessidade um melhor aparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente e destacou a importância do encontro. “Esse encontro está sendo muito importantes para nos fornecer subsídios para o aprofundamento da discussão aqui na Assembléia Legislativa, pois essa forma de extrativismo envolve cerca de 400 mil famílias em nosso estado e deve ser olhada como muito carinho”. Finalizou

Prefeito de Icatu (MA) é denunciado por não prestação de contas

O Ministério Público Federal denunciou o atual prefeito de Icatu (MA), Juarez Alves de Lima, por não prestar contas no tempo devido de recursos federais recebidos em convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2005. O valor repassado ao município, cerca de R$ 17 mil, era destinado ao desenvolvimento de ações para inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino, tendo em vista a educação inclusiva.
Foto: Divulgação
Prefeito de Icatu, Juarez Alves de Lima
O convênio tinha o prazo de 300 dias, sendo que a prestação de contas deveria ser apresentada até 60 dias após a vigência. Entretanto, vencido o prazo, o prefeito não fez a prestação de contas, apesar de ter sido notificado sobre o término do prazo do convênio com 41 dias de antecedência.
A denúncia ainda relata que, após 7 meses de encerramento do prazo para prestação de contas, Juarez Alves teria apresentado documentos que, em tese, comprovavam a aplicação dos recursos recebidos pela prefeitura. No entanto, na prestação apresentada, estavam ausentes o extrato bancário da conta do convênio, a relação dos pagamentos efetuados e o formulário com o demonstrativo da execução financeira, devidamente assinados por autoridade competente.
De acordo com o Decreto-lei n° 201/67 e conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, a prestação de contas com atraso já é considerada crime. “O denunciado deixou de cumprir a obrigação legal, relativamente à prestação de contas, no devido tempo, crime que se consuma com a consciente omissão na prestação de contas no prazo estabelecido”, explicou a procuradora regional da República Raquel Branquinho.
O MPF aguarda, agora, o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
(Ascom/MPF-MA)

BUSCA E APREENSÃO NO TJ-MA

BUSCA E APREENSÃO NO TJ-MA


(6h30) – A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon – também Corregedora Nacional de Justiça – determinou uma operação de busca e apreensão no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
A busca e apreensão ocorerrá hoje no gabinete de um(a) desembargador(a). A Polícia Federal deverá recolher HDs de computadores, documentos e provas de concurso.
O magistrado(a) responde a um processo no CNJ.
Inspeção – Na semana passada, a inspeção feita pelo CNJ no TJ-MA recolheu cópias de processos que tramitam no segundo grau. As ações tinham como partes bancos e grandes empresas.
Uns volumes saíram de processos que estão no gabinete de uma desembargadora e outros do gabinete de um desembargador.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Centro de Chapadinha-MA está sendo sinalizado

WILLIAM FERNANDES 

Chapadinha, Quarta, 25 de maio de 2011

Já está sendo feita a sinalização vertical nas ruas do Centro de Chapadinha. Além da sinalização, haverá algumas alterações no tráfego de veículos. Quem vem pela rua Benjamim Ferreira, sentido rodoviária/Centro, ao chegar no canto da Igreja Matriz, terá que virar, obrigatoriamente, para a direita, em direção à prefeitura.

Antes, o condutor podia seguir pele Benjamim Ferreira, em direção ao bairro Areal. A prefeitura está construindo uma guia, junto ao canteiro central da avenida Oliveira Roma, para orientar em que sentido o motorista deve seguir.

Outra alteração será feita no cruzamento da Ananias Albuquerque com a Oliveira Roma. O semáforo será transferido de lá para o cruzamento no canto do Armazém Paraíba. O canteiro central, onde existe o semáforo, será emendado, impedindo o condutor que vem do Areal pela Ananias Albuquerque de seguir em frente.


Na avenida Ataliba Almeida já está sendo pintada a sinalização horizontal. Por enquanto, o trecho sinalizado vai da ladeira do Angelim até o Posto Chapadinha, no cruzamento com a avenida Cel. Pedro Mata. Na semana que vem será colocado o semáforo no canto da Parnauto.

O trânsito no centro da cidade, na manhã desta quarta-feira, foi muito grande, dando mais uma mostra de que a organização se faz necessária, de maneira urgente. Nos cruzamentos sem semáforo, em determinados momentos, há princípios de congestionamento.

Pensando no rápido crescimento da frota de veículos de Chapadinha, a equipe responsável pelas mudanças no trânsito, escolheu algumas ruas que deixarão de ter sentido duplo. Uma delas, é a Celina Araújo.

Várias ruas, além de terem sentido único, terão estacionamento em apenas um lado. Em outras, não será permitido estacionamento.

A prefeita Danúbia Carneiro disse estar ansiosa para iniciar o asfaltamento das ruas do Centro, além do complemento da avenida Ataliba Almeida e a reconstrução da Presidente Vargas. As obra só terão início após o inverno.

Isaías e o Dilema do Líder Caseiro

Independente das alternativas dos demais grupos políticos de Chapadinha,  já é bem claro que só existe uma possibilidade de o ex-prefeito Isaías Fortes sair vencedor no próximo pleito: lançar a filha Isamara e esta se eleger.

O leitor que acompanha os bastidores da política pode estranhar a afirmativa, principalmente porque o próprio Isaías tem sustentado que sua candidata é a empresária Ducilene Belezinha. Embora as últimas decisões do ex-prefeito possam sugerir grande resistência em apoiar alguém que não seja filhos ou esposa – vale, aqui, lembrar o aconteceu com o cunhado Vagner Pessoa, que mesmo tendo sido leal a Isaías na eleição municipal, foi preterido como candidato a deputado estadual em função da mesma Isamara, dividindo votos e impossibilitando a eleição de tio e sobrinha – é possível até que a candidata seja mesmo a empresária Belezinha.

Sendo Belezinha a escolhida e eleita, isso necessariamente não significa vitória de Isaías. Explico.

Belezinha entra em jogo como uma tentativa de reverter a imagem do grupo ligada a péssimas administrações, atrasos de salário do funcionalismo de até 9 meses e ,ainda, o trato intolerante com o movimento social organizado e setores de contestação.

Se nem sempre a organização empresarial privada é sinal de boa administração pública, dificilmente Belezinha ou qualquer aliado (que não os filhos ou esposa) consentirão o mando irrestrito de Isaías.

Resumindo: mesmo elegendo qualquer candidato Isaías estará abdicando do controle e liderança absolutos que ele tem exercido na política de Chapadinha ao longo de duas décadas, dentro do grupo. De outro lado, mesmo saindo derrotado eleitoralmente com a filha, sua liderança interna e a conseqüente valorização do cacife eleitoral em nível estadual estariam preservadas.

Por isso a decisão do ex-prefeito não é tão simples e quem atuar na política local sem levar isso em conta poderá incorrer em grave erro.

Agiotagem: Deputados do Baixo Parnaíba na Mira da Operação Usura

No meio da “Operação Usura” que a Polícia Federal vem investigando a relação da agiotagem com financiamento de campanhas políticas no Maranhão, o Blog do Itevaldo informa que “órgãos federais de controle e a polícia analisam a movimentação financeira das contas de 10 prefeituras maranhenses, que tinham [e têm] talões de cheques assinados pelos prefeitos em poder de deputados e de ex-deputados estaduais”.

De acordo com o jornalista, “o uso de cheques das prefeituras – alguns de contas-convênio de programas federais – por parlamentares estaduais, pôs na lista de investigados cinco parlamentares com mandato e três que são ex-parlamentares, um deles é hoje prefeito”.

“Os cheques foram utilizados no pagamento de negócios diversos. Alguns deles negociados por agiotas que ‘financiam’ as campanhas parlamentares”, disse o blogueiro.

Dois parlamentares ‘guardam” consigo, talões de cheques de duas prefeituras distintas. Um deles está com todos os cheques assinados pelos dois prefeitos.

Chegou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) um ‘pedido de informações’ sobre algumas das contas dos deputados estaduais.

Nos bastidores da Assembleia especula-se que os deputados envolvidos seriam Rigo Teles e Marcos Caldas, e entre os ex-deputados Paulo Neto e Soliney Silva, hoje prefeito de Coelho Neto, completariam a lista de prováveis investigados.

Base contraria governo e aprova emenda polêmica do Código Florestal

Andréia Sadi e Robson Bonin Do G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta (25), por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, a emenda 164 do novo Código Florestal, principal ponto de divergência entre o governo federal e os parlamentares.
Os deputados aprovaram a emenda três horas depois de votar a favor do texto-base do projeto do novo Código Florestal, legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.
A emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), estende aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). O governo federal é contra a proposta porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs.
O debate foi tenso, com troca de acusações entre oposicionistas e governistas e mesmo entre integrantes da própria base aliada. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), provocou reações ao afirmar que a aprovação da emenda seria uma "vergonha" para o país.
Tudo o que a Câmara decidiu segue agora para deliberação do Senado. Se os senadores introduzirem modificações, o texto voltará para apreciação da Câmara. Se não houver alterações no Senado, seguirá para sanção da presidente da República.
A emenda 164
Na visão dos governistas, a emenda 164, aprovada pelos deputados, pode abrir uma brecha para que os estados anistiem agricultores que já ocupam áreas de preservação.
Durante toda a discussão da proposta, ministros e o líder do governo afirmaram que a presidente Dilma Rousseff não vai admitir a anistia de desmatadores. Ex-ministros do Meio Ambiente que estiveram com a presidente nesta terça também disseram que ela manifestou a intenção de vetar.
Os defensores da emenda argumentam que, se o governo federal tiver a prerrogativa de definir sobre as áreas de preservação ambiental, pequenos agricultores que já desenvolvem suas atividades em áreas de preservação poderão ser prejudicados.
Como a presidente Dilma Rousseff já antecipou que não vai aceitar a anistia de desmatadores, os agricultores que desenvolvem culturas nessas regiões poderiam ser punidos pelo governo federal. A bancada do estado de Santa Catarina, por exemplo, estima que cerca de 80% das propriedades cultivadas no estado estejam dentro de áreas de preservação ambiental.
“Não vamos admitir qualquer agressão ao meio ambiente. Se precisar ficar sozinha nesta questão [a presidente Dilma] ficará e vetará o ponto. Esta emenda é uma vergonha”, disse Vaccarezza, referindo-se à posição que a presidente Dilma Rousseff deve tomar, de vetar a emenda.
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Negociações
Vaccarezza passou o dia em negociações para tentar derrubar a emenda 164, como queria o governo, mas acabou sendo derrotado em plenário com apoio do principal aliado, o PMDB.
À tarde, o líder do governo esteve na Casa Civil para discutir a questão com o PMDB, representado na reunião pelo vice-presidente, Michel Temer, e pelo líder do partido na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Do lado do governo, estiveram presentes o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
Após o encontro, Alves disse que o partido havia fechado posição a favor da emenda 164. Vaccarezza disse que, se o governo perdesse a questão, a presidente Dilma não hesitaria em usar seu direito constitucional de veto.
Votação
Durante a votação da emenda, Henrique Eduardo Alves disse não ter conversado com a presidente Dilma Roussef, sobre as negociações em torno do Código Florestal e agradeceu o respeito dos ministros da presidente com os quais manteve contato durante as articulações.
Arte Código Florestal 22h 02/05 (Foto: Editoria de Arte / G1)
“Aprendi a enfrentar questionamentos, a encarar com força desafios e a respeitar posições e oposição dos contrários”, disse o líder do PMDB.
Alves rebateu as críticas de que o governo foi derrotado por conta da emenda proposta pelo PMDB. “Eu não sou aliado do governo Dilma. Sou o governo Dilma (...). Não aceito aqui que está se derrotando o governo. Como, se a proposta é nossa? “, afirmou. “Esta matéria não é nem a favor nem contra. É do Brasil real”, completou o líder da bancada, composta por 80 deputados.
Aldo Rebelo, relator do projeto, disse que a emenda dá segurança e proteção a agricultores que no Brasil ocupam “secularmente” as margens do rio. O relator afirmou ainda que a emenda é fruto de um acordo entre oposição e PMDB.
Novo Código Florestal
O projeto do Código Florestal, entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente.
O primeiro são as APPs, locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida.
Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.
Texto do relator
O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) conseguiu garantir no texto o dispositivo que isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais – um módulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares.
Rebelo e os líderes partidários também conseguiram amarrar no texto a garantia de que atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã ou plantio de café, por exemplo, serão mantidas pelo governo. O impasse sobre a especificação de quais culturas poderão ser permitidas, no entanto, ainda deve ser resolvido no Senado.
O artigo que trata da anistia para quem desmatou até julho de 2008, previsto no texto de Rebelo, também será discutido com os senadores. Da mesma forma, o governo também vai trabalhar no Senado para incluir no texto do Código Florestal punições mais rigorosas para quem reincidir em crimes ambientais.

Operação do Serviço de Inteligência da PM prende onze pessoas em São José de Ribamar

Uma operação deflagrada pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar, na manhã desta terça-feira (24), resultou na prisão de 11 pessoas com envolvimento no tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. A ação policial teve início às 6h, no município de São José de Ribamar, e percorreu diversas residências para combater intenso índice de tráfico de drogas na região.
Em uma das incursões, a polícia conseguiu prender Darlene Araujo Ferreira, 34 anos, moradora Travessa 28, Bairro São Benedito. No local, foi apreendido um menor de 16 anos. Em posse deles foram recolhidos um revólver calibre 38, 132 petecas de merla, aproximadamente 300 gramas de crack, além de R$ 51,00 fruto do tráfico.
Foram presos também: Erick Jhony Santos Meneses, 19 anos, residente na Avenida São José Nº 06; Pedro Henrique Alves Rocha, 18 anos, morador da 2ª Travessa Coqueiros, Pau deitado; Washington Oliveira Sousa, 26 anos, residente na Travessa 28 de Julho, Bairro São Benedito; Daniel Oliveira Costa, 22 anos, o ‘Louro’ da Rua São Januário, nº 27, Panaquatira; Núbia Lafaete Oliveira de Freitas, 19 anos; Ivanildo dos Santos de 22 anos, o ‘Chuca’; Cláudia Bália Alves Boaventura, 19 anos. Uma menor de 15 anos também foi apreendida durante a ação da PM. Em poder deles foram apreendidos106 papelotes de maconha; 94 papelotes de merla; 25 pedras de crack; uma barrilha; 81,00 reais, além de vários celulares.
Outra prisão efetuada pela PM foi a de Ananias Silva da Pista, 41 anos, residente na Rua Barão de Pindaré, município de Alcântara. Segundo a polícia, ele teria vitimado uma pessoa há um mês. Após a prisão foi descoberto que contra ele, havia um mandado de prisão temporária expedido pela comarca de Alcântara.
De acordo com informações da Polícia Militar, após um intenso trabalho de investigação e informações repassadas pelo serviço do Disque-Denúncia (3223-5800) para capital e (0300 313 5800) para o interior, e além de várias denúncias de moradores, de que havia uma comercialização de drogas na área do Beco Amargoso, Travessa 21 de Julho, Bairro São Benedito, levou o Serviço de Inteligência a investigar o local. Na ação foram presas 11 pessoas.
Durante a operação, a Polícia Militar percorreu inúmeros bairros no Município de São José de Ribamar, efetuando revistas em residências. Após a prisão, eles foram encaminhados a Delegacia de São José de Ribamar, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo.

Evolução “Nota 10″…

POR MARCO DEÇA

Era tanto “exatamente” e sem “sombra de dúvidas” entremeando as frases, que o proncuniamento se tornava caricato, folclórico.
Da crítica, depreendeu-se duas situações:
1) - Magno Bacelar é um gentleman, que mesmo diante da mais ácida crítica, leva tudo na esportiva e age com dignidade;
2) - o parlamentar assimilou a crítica de forma positivia e decidiu aprimorar seu discurso.
O auge desta recuperação pôde ser visto no discurso de hoje, quando ele anunciou que pediria à Assembléia títulos de Cidadão Maranhense ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e à sua sucessora, Dilma Rousseff (ambos do PT).
- Os dois são responsáveis por um dos projetos de maior envergadura no Maranhão, capaz de trazer o desenvolvimento para o nosso estado. Nada melhor que reconhecê-lo como cidadão maranhense – disse o parlamentar.
Sem cacoetes, sem vícios e com discurso articulado.
No pronunciamento, Bacelar leu matéria de “O Estado do Maranhão” que fala do investimento do Grupo Dimensão em uma fábrica de beneficiamento de aço. E lembrou que isto é resutlad da Refinaria Premium da Petrobras.
Seu discurso bem montado – embora feito de improviso – impressionou parlamentares e os membros do Comitê de Imprensa.
“Sem sombra de dúvidas”, um excelente discurso de Magno Bacelar.
Atingindo, “exatamente, o ponto pretendido…

Audiência Pública sobre a Importância do Extrativismo do Babaçu e os impactos da Lei Anti-Babaçu

Juvenal Neres

O secretário municipal adjunto do Meio Ambiente de Chapadinha, Juvenal Neres, participa na tarde desta quarta-feira (25), de Audiência Pública sobre a Importância do Extrativismo do Babaçu e os impactos da Lei Anti-Babaçu, evento este que tem como objetivo, iniciar discussões e proposição para a implementação de uma política pública para o fortalecimento do extrativismo no Maranhão, assim como estão solicitando pareceres (sobre o tema) de órgãos públicos, como: IBAMA, SEMA, DPU, Chefe do Executivo Estadual (já protocolados), MPF e ICMBIO (a serem protocolados). 
Local: Auditório Gervásio Santos (Assembléia Legislativa)
Data: 25 de maio de 2011
Horário: 15h
 
O Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede de Gestão Ambiental do Maranhão - Regeama, o Fórum Carajás, o Miqcb, a Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal, ÓROS, CIEA - MA, GPS, GT-MA, GT Socioambiental, Pró-Comitê Bacanga e Bicas, em parceria com dezenas de entidades, movimentos, redes socioambientais, pesquisadores, professores, conselheiros nacionais, estaduais, municipais, cidadãos e cidadãs convidam a população em geral para participar da Audiência Pública convocada pela Assembléia Legislativa – ALEMA (via comissões permanentes), em atendimento à solicitação da sociedade civil, a ser realizada na Assembléia Legislativa - ALEMA.

Magno Quer Título de Cidadania Maranhense Para Lula e Dilma


O deputado Magno Bacelar informou, em discurso no expediente final da Sessão de hoje, que pretende entrar com a indicação de Título de Cidadão Maranhense ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff. 

Segundo o parlamentar “os dois são responsáveis por um dos projetos de maior envergadura no Maranhão, capaz de trazer o desenvolvimento para o nosso estado. Nada melhor que reconhecê-lo como cidadão maranhense – disse. 

Magno destacou o governo exitoso de Lula em todo o Brasil e sua especial atenção para com o Estado. “Todos os gestos de apreço ao Maranhão foram seguidos pela sucessora de Lula e todos os grandes projetos foram continuados pelo atual governo, por isso, nada mais justo que conceder a mesma honraria a Dilma Rousseff", justificou.

O deputado Magno deve oficializar o requerimento amanhã junto á mesa diretora que em seguida o colocará para deliberação do plenário da Assembléia.     

FAC NOS JOGOS ESCOLARES CHAPADINHENSES

Colégio FAC participa dos Jogos escolares Chapadinhense na modalidade de FUTSAL infantil e infanto.

Coordenados por Francisco de Almeida Carneiro Filho e pelo técnico Patric, disputamos a primeira etapa classificatória e tivemos sucesso com o time do infanto, que seguirá disputando no próximo final de semana as finais do FUTSAL com outras equipes classificadas.






Como o tempo de preparação não foi muito, devido as chuvas que não deixaram os times treinarem como se pretendia, foi analisado, os resultados diante das equipes que treinaram todas as semanas e que os nossos alunos estão bem preparados pois com os treinamenttos futuros, teremos equipes imbativeis no colégio FAC.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Prefeito e vice de São João do Paraíso são afastados pela Justiça

SÃO JOÃO DO PARAÍSO — O prefeito Raimundo Galdino Leite, o “Boca Quente” e o vice-prefeito, Itamar Gomes de Aguair foram afastados dos cargos respectivamente pela Justiça nesta sexta-feira (20).
Com a vacância do cargo, o presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Rocha, o “Dão” foi empossado como prefeito de São João do Paraíso.
A decisão de afastar Raimundo Galdino e Itamar Gomes partiu do juiz da Comarca de Porto Franco, Antonio Donizete Baleeiro, em julgamento de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Porto Franco, de quem São João do Paraíso é termo judiciário.
A promotora de Justiça, Nahyma Abbas, titular da Promotoria da Probidade Administrativa de Imperatriz, informou ao Imirante que no período em que foi promotora em Porto Franco deu entrada em duas Ações Civis contra o gestor municipal, sendo que elas desaguaram na Operação Usura, desencadeada dia 9 pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União(CGU).
Ainda segundo a promotora, a "Operação Usura" revelou que a situação de desmandos, com o desvio de recursos dos cofres de São João do Paraíso era ainda mais grave, o que levou o promotor atual de Porto franco, Frank Teles, a representar pelo afastamento do prefeito e do vice-prefeito que foram deferidos pela Justiça.

Justiça afasta prefeito e vice de São João do Paraíso a pedido do MP

O juiz da 1ª vara da Comarca de Porto Franco(717 km de São Luís) Antonio Donizete Aranha Baleeiro atendeu hoje,20, o pedido do Ministério Público para afastamento do prefeito Raimundo Galdino Leite, e do vice-prefeito Itamar Gomes de Aguiar, do Município de São João do Paraíso. A petição assinada pelo promotor de Justiça Frank Teles de Araújo, titular da comarca de Porto Franco, visa proteger o patrimônio público e impedir a continuidade dos atos de improbidade administrativas praticados pelos dois gestores públicos. A fundamentação do pedido, que foi plenamente atendida pelo juiz, está baseado em dois inquéritos Civis Públicos.
Os inquéritos 002 e 003/2009 foram instaurados para investigar denuncias de malversação de verbas públicas que motivaram constantes atrasos nos salários dos servidores. Em seu pedido, o promotor Frank Teles frisa que subsidiaram as denuncias relações nominais de vários cheques do SUS, FUNDEB e FPM emitidos pela Prefeitura a terceiros, dentre eles, a um suposto agiota conhecido por “Pacovan”. Os cheques teriam sido entregues aos denunciantes por pessoa anônima que presta serviço ao município, sendo que muitos dos beneficiários dos pagamentos com cheque nunca tinham prestado qualquer serviço ou fornecido qualquer bem ao município, o que se confirmou posteriormente no bojo do inquérito civil.
Por isso à época, a Promotoria de Justiça comunicou o fato à Controladoria Geral da União que realizou Auditoria Especial, havendo comunicação de informação entre Polícia Federal, o MPE e a CGU culminando finalmente no dia 11 de maio de 2011, na realização da Operação Usura em referência à existência de desvio de verbas públicas para custear financiamentos particulares.
Na Operação vários documentos foram apreendidos, dentre eles a relação de 91 cheques do município sendo muitos do FPM repassados ao agiota Josival Cavalcanti, vulgo “Pacovan”, confirmando a estreita relação entre a gestão atual e agiotas rapinando o dinheiro público. Com os indícios, a polícia Federal cumpriu vários mandatos de prisão temporária entre eles o do prefeito e do vice.
No pedido de afastamento, o promotor Teles alega ainda que pelos depoimentos obtidos durante o Inquérito Civil Público constatou-se que o prefeito efetuou empréstimos junto a agiotas dando em troca cheques oriundos do FPM e outros, a fim de quitar dividas particulares especialmente decorrentes de campanha eleitoral, afundando a municipalidade e transformando a administração do município em um caos. Foram necessário vários bloqueios judiciais para o pagamento de servidores públicos que chegaram a ficar meses consecutivos sem receber seus salários.
Em outro trecho da inicial, o promotor cita que o prefeito Raimundo Galdino Leite confirma em depoimento no Ministério Público e na Polícia Federal ter efetuado pagamento superior a hum milhão de reais ao agiota “Pacovan” com cheques da prefeitura de São João do Paraíso.
(As informações são do MP)

Secretário do trabalho entrega moto ao SINE de Chapadinha

O Secretário Estadual de Trabalho e Renda, José Antonio Heluy, esteve em Chapadinha na manhã dessa quinta-feira, 19, para realizar a entrega de uma motocicleta a agência local do Sistema Nacional de Emprego, SINE.

A solenidade aconteceu no próprio órgão e contou com a participação de secretários municipais, parlamentares, membros do SINE, a gestora municipal Danúbia Carneiro, e ainda alguns jovens que foram recentemente selecionados para compor o quadro de funcionários da rede de lojas Novo Mundo, em breve em Chapadinha.

O evento foi conduzido pelo Secretário Municipal de Trabalho e coordenador do SINE, Zezinho Lima, que agradeceu pelo recebimento do veículo e endossou a importante parceria entre município, órgão e o Partido dos Trabalhadores, PT. Zezinho fez questão de mencionar os excelentes resultados conquistados, desde a implantação da agência no município, ainda em 2009, aos dias atuais.

Em entrevista o secretário destacou que a doação de uma moto para o SINE, ato que para alguns pode parecer pequeno, irá possibilitar melhorias significativas na prestação de serviços, beneficiando não apenas Chapadinha, mas, toda a região. Zezinho afirmou que haverá melhorias na estrutura da agência, possibilitando aos trabalhadores um ambiente moderno e adequado para atendimento. O objetivo é fazer com que o trabalhador sinta-se valorizado.

No uso da palavra a prefeita municipal, Danúbia Carneiro, destacou a chegada de vários investimentos para o município de Chapadinha, além das perspectivas para instalação de grandes indústrias, como uma unidade fabril da Suzano. Segunda Danúbia Carneiro o quadro atual reflete grandes mudanças ocorridas em Chapadinha, mudanças essas que tiveram inicio há pelo menos 10 anos, quando um grupo político teve a coragem de romper o estado alarmante em que Chapadinha estava.

A prefeita disse que a estabilidade financeira do município é a principal responsável pela chegada de investimentos a nossa cidade, destacando que esse crescimento depende de todos os seguimentos, principalmente da parceria Estado e município. Para ela Chapadinha foi uma das cidades Maranhenses que mais foi prejudicada com a política partidária dos últimos anos.

Prefeita e José Antonio Heluy reafirmando a parceria entre estado e município



Secretário José Antonio Heluy

O Secretário do Trabalho, José Antonio Heluy, fez um pronunciamento voltado às últimas conquistas do governo do Estado, ressaltando que isso é resultado do modo “Petista” de governar, que tem possibilitado grandes avanços em toda a estrutura do governo.

José Antonio Heluy endossou a importância da participação do PT no governo municipal e elogiou o trabalho do SINE, anunciando ainda parcerias que estão sendo firmadas com o Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, que visam facilitar a vida do trabalhador e oferecer ao público novos serviços como a expedição de carteiras de trabalho.

Nas imagens acima Zé Antonio Heluy entrega chave de motocileta e abaixo
uma funcionária do orgão pousa sobre o veículo

Em entrevista ele destacou que a doação de uma moto para a agência local do SINE é algo importante, pois facilita a locomoção na zona rural e urbana. Segundo o secretário com o empenho do governo do Estado todo o Maranhão está mudando de maneira considerável e Chapadinha, como polo regional, de localização estratégica, próxima a ferrovias e ao porto do Itaqui, e ainda economia sólida, atrai muitos investidores que farão com que em pouco tempo ele passe por um franco desenvolvimento.

Alguns secretários municipais presentes fizeram questão de deixar suas palavras, como o secretário de Desenvolvimento Social, também petista, Eduardo Braga, que parabenizou o SINE pelo recebimento desse veículo e enalteceu a aliança do município com o Partido dos Trabalhadores, PT.

Onésimo Garret- sec. Turismo, Enir Ferreira - sec. educação e Eduardo Braga - Sec. Desenvolvimento social
Antenor Ferreira

PREFEITA DE CHAPADINHA DANÚBIA CARNEIRO VISITA RUAS QUE SERÃO SINALIZADAS

William Fernandes - sexta, 20 de maio de 2011

 Em julho, várias ruas de Chapadinha receberão nova camada asfáltica.

A prefeita Danúbia Carneiro visitou ontem várias ruas e avenidas do Centro de Chapadinha, que estão recebendo nova sinalização vertical.

Acompanhada do diretor do DMT, Kerley Pimentel e de outros secretários, a prefeita queria saber como vai ficar o trânsito em algumas ruas. Ela ouviu as explicações do representante da empresa contratada para sinalizar a cidade.

Haverá alterações no cruzamento da Av. José Caetano com a Rua Benjamin Ferreira e da Oliveira Roma coma Ananias Albuquerque. Semáforos serão instalados em novos cruzamentos. A Avenida Ataliba Almeida ganhará dois conjuntos. Um ficará no cruzamento com a Celina Araújo e outro no cruzamento com a Cel. Pedro Mata, próximo ao Posto Chapadinha.

Ainda na Ataliba Almeida, serão colocados blocos de concreto – os chamados gelo baiano – dividindo as vias, do Angelim até o Posto Chapadinha. De acordo com a prefeita, o restante só será colocado depois que o trecho até o Posto Vemasa for novamente asfaltado, a partir de julho.

Na Avenida José Sarney, no Areal, serão colocadas lombadas em alguns pontos, a fim de diminuir a velocidade com que os condutores de veículos trafegam e evitar acidentes.

Deputados detonam vereadores de São Luís

POR DÉCIO SÁ



Os deputados Roberto Costa (PMDB), Jota Pinto (PR), Magno Bacelar (PV) e Eliziane Gama (PPS) ocuparam o grande expediente da sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (19), para contestar moção de repúdio de autoria do vereador Osmar Filho (sem partido), aprovada na Câmara Municipal de São Luís.
Na moção, o vereador contesta as críticas contra o prefeito João Castelo (PSDB) feitas pelos deputados acerca da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011, pela Prefeitura de São Luís.
Roberto Costa disse que enquanto a Assembleia se levanta para defender a população da prefeitura, que está “metendo a mão no bolso dos contribuintes”, a Câmara Municipal, que deveria defender o povo, se junta do prefeito João Castelo para fraudar a planta genérica e aumentar o IPTU em até 9.000%.
Jota Pinto entende que a moção de repúdio da Câmara Municipal é um motivo para trabalhar mais pelo povo de São Luís. O parlamentar promete não ficar omisso diante da situação de calamidade que está a capital. “Alguns vereadores que assinaram a moção estão arrependidos”, revela.
Da mesma opinião compartilha o vice-líder do governo na Assembleia, Magno Bacelar. Ele declarou que a cobrança exorbitante do IPTU incomoda até as crianças. “O mesmo prefeito que está cobrando IPTU exorbitante do povo, não tem capacidade nem de mandar tapar nem os buracos que tomam conta da cidade”, observa.
O parlamentar disse acreditar que o valor do imposto será usado pelo prefeito na campanha de 2012. Segundo ele, Castelo tem demonstrado na mídia querer exercer mais um mandado á frente da Prefeitura de São Luís. “Temos que trazer a discussão desse assunto para esta Casa”, apelou Magno Bacelar.
Eliziane Gama observa que São Luís vive uma situação de abandono, marcada pelas ruas esburacadas, centenas de crianças fora da escola e doentes padecendo nos corredores dos hospitais. “Eu esperava as denuncias motivariam o prefeito e a Câmara Municipal, que deve pedir desculpas à população”, disse.
(Com informações da Agência Assembleia).

quinta-feira, 19 de maio de 2011

SEMED promove homenagem às mães de alunos das escolas Cirandinha e Acelino da Silva

Reunidas na antiga escola Betel, mais de 600 mães foram homenageadas

O mês de maio é inteiramente dedicado às mulheres, em especial as mães. As homenagens prosseguem numa intensa agenda que abrange os mais diversos setores da administração pública, dentre elas a Secretaria Municipal de Educação, SEMED, que tem como responsável a pedagoga Enir Ferreira Lima.

Na última terça-feira, 17, a SEMED reuniu no auditório da antiga escola Betel, centro da cidade, as mães de alunos das escolas de educação infantil Jardim Cirandinha e Acelino da Silva, para receberem uma singela e carinhosa homenagem. O evento reuniu mais de 600 mães, mostrando o compromisso em valorizar a família Chapadinhense.

A festa foi iniciada com a apresentação de vídeos produzidos pelos professores e alunos das unidades de ensino e discursos dos membros da seleta mesa que foi formada para abrilhantar o evento. Na ocasião houve ainda a apresentação de uma homenagem especial que foi preparada pela equipe da SEMED.

Enir Ferreira - secretária de educação

Em discurso a Secretária Municipal de Educação, Enir Ferreira Lima, destacou a importância do ser mãe, em meio à sociedade. Para a pedagoga não há nada mais especial que o dom dado por Deus, às mulheres, de gerar uma vida em seu ventre.

Enir Ferreira endossou ainda a importância da promoção de eventos como esse, reafirmando a participação da SEMED no desenvolvimento e valorização da sociedade, assim como da prefeita municipal, Danúbia Carneiro, que é a maior incentivadora dessas atividades.

Ao término da solenidade foi realizado o sorteio de vários prêmios e servido um delicioso coquetel a todas as mães presentes.

Estudante é assassinado a punhalada, no Campo Velho

Por William Fernandes - quinta-feira, 19 de maio 2011

Um crime bárbaro chocou moradores do Bairro Campo Velho, no fim da tarde desta quinta-feira. O estudante Elinaldo Siqueira de Oliveira Silva, o Naldo, de 18 anos, foi assassinado com uma punhalada no pescoço, por outro jovem conhecido como Marquinhos.

O crime aconteceu na Rua Antonio Lobo Neto, por volta das 17h30, a cerca de 30 metros da casa da vítima. Naldo voltava do campo de futebol com alguns amigos, quando teria sido insultado por Marquinhos, que estava bebendo no Mercadinho Leônidas. Um amigo, que também retornava da bola, contou que, mesmo sendo provocado, Naldo teria passado sem dar confiança, mas Marquinhos saiu do comércio e o atacou, com uma punhalada do pescoço.

Naldo andou cerca de dois metros com a mão no pescoço e caiu na calçada da casa vizinha ao comércio, vindo a falecer segundos depois. Imediatamente após furar o estudante, o acusado pegou uma moto e saiu em disparada, em direção ao Bairro Parque Independência. A polícia partiu no encalço de Marquinhos assim que soube do fato.

Um amigo da vítima, que não quis se identificar, disse que os dois não se gostavam, mas não revelou o motivo da desavença. Naldo estudava o 3º Ano-A, no Colégio Bandeirantes. Os colegas de classe ficavam sabendo da notícia ao passo em que iam chegando à escola, agora à noite. Todos ficavam chocados e seguiam para o HAPA, onde o corpo ficou até por volta das 19h20. Amigos disseram que ele era muito brincalhão.

Vizinhos disseram que o acusado foi preso no ano passado por ter furado outro jovem, mas foi solto há cerca de três meses. Naldo trabalhava atualmente como pintor, prestando serviços em prédios da prefeitura de Chapadinha.

A diretora do Colégio Bandeirantes, Leonília Gomes cancelou as aulas hoje. Ela disse que soube de comentários de que o autor do crime já havia sido aluno da escola, mas ninguém confirmou.

“Viva La Vita” Anima Noite de Sábado


Tudo pronto para o evento que promete ficar na história da sociedade de Chapadinha. A festa “Viva la Vita” do colunista e promoter Celso Lopes , que contará com a participação da Miss Maranhão Camila Ribeiro e animação de Teresa Canto e Banda, é aguardada com expectativa na cena social chapadinhense. 

Celso Lopes garante que está tudo pronto e anuncia que permanecerá durante todo o dia de sábado no Aldeota Clube atendendo os interessados em adquirir mesas, ingressos individuais e qualquer informação sobre o show da noite do mesmo dia.

Local: Aldeota Clube
Horário: 23h
Mesa: R$ 80,00
Individual:  R$ 15 (antecipado) R$ 20 (na hora do evento)
Informações Fone: 9142 8707

Parceria Correios - Colégio FAC

O Colégio FAC recebeu esta semana o projeto Correio nas escolas: selando um compromisso com a educação, que tem como objetivo despertar o interesse dos alunos em utilizar os selos para determinados fins como: entretenimento, pesquisas, ilustrações e integração social. A palestra teve duração aproximada de uma hora.Foi detalhado todo o trabalho desenvolvido pelos correios que além de mostrar os selos utilizados, foram destacados os aspectos mais importantes de como os alunos podem através do dia-a-dia utilizar nos correios.


Sempre muito atentos e interessados nossos alunos do 5 e 6 ano do Ensino Fundamental puderam tirar suas dúvidas e participar com perguntas.












Parabéns aos correios na parceria realizada com o FAC. Nossos alunos comentaram posteriormente sobre a grandeza desse projeto, pois esclareceu tanto a importância do trabalho realizado por esta empresa como também de que forma podem aproveitar os selos que os correios utilizam.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Quatro informações úteis não divulgadas!‏

                                                       IMPORTANTE :


1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de
casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar
um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br


Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia,
on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também
podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento
chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.




2. DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA
Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são
importantes...
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO
VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.


3. Importante: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá
gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???


Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que
nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação
do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais
documentos como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser
autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/
Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..


4) MULTA DE TRANSITO : essa você não sabia
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado
pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só
ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em
advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de
motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo
correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito
à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com
multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos
últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do
infrator, entender esta providência como mais educativa.