terça-feira, 8 de junho de 2010

Quatro prefeitos maranhenses serão julgados pelo TRE

SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão julga ainda hoje, mandatos dos prefeitos de Barreirinhas, Albérico Filho; São Mateus, Rovélio Nunes; Presidente Dutra, Irene Soares e de Caxias, Humberto Coutinho.
Todos os casos são oriundos de ações referentes às eleições municipais de 2008, solicitando reformas de sentenças ou decisões de juízes de primeiro grau.
O processo mais antigo é o de Barreirinhas, pois na primeira instância, o juiz Luís Carlos Nunes Freire determinou a cassação do prefeito eleito Miltinho Dias (PT), acusado de abuso de poder político e econômico e a imediata posse do segundo colocado (Albérico Filho). O prefeito cassado recorreu da sentença no TRE.
Já os casos dos prefeitos de São Mateus e Presidente Dutra também entrarão na pauta da Corte Eleitoral do Maranhão, sendo que no primeiro caso o TRE julgará o mérito de um mandado de segurança.
O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT) foi cassado por abuso de poder político e econômico, mas recorreu da sentença e sua defesa pediu a reforma da decisão da Justiça Eleitoral.

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