A Polícia Civil do Maranhão enviou no final do ano passado à Justiça inquérito pedindo a prisão preventiva do ex-deputado e ex-chefe a Casa Civil Aderson Lago (foto) e mais quatro pessoas que formariam com ele uma quadrilha especializada em desvio de recursos públicos.
Aderson Lago, o ex-prefeito de Mata Roma Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal, o filho dele, vereador Besaliel Freitas Albuquerque, e os empresários Pedro Paulo Mendes Filho e Raimundo Nonato Martins, são acusados de desviar, em 2005, R$ 1,260 milhão de um convênio da Secretaria de Saúde que serviria para a manutenção do hospital Tales Ribeiro Gonçalves localizado na cidade
O processo, de número 383992009, tramita na 10ª Vara Criminal cuja titular é a juíza Oriana Gomes. O “grupo criminoso”, segundo define o inquérito, é acusado dos crimes de formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Segundo o inquérito, elaborado pela Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário, o desvio funcionou da seguinte maneira: todo mês eram depositados R$ 105 mil oriundo do convênio 127/2006-SES em favor da Prefeitura de Mata Roma. Desse valor, o município depositava R$ 50 mil na conta da empresa Espontânea Material Hospitalar, de propriedade de Pedro Paulo Mendes.
Por sua vez, a firma adquiria apenas R$ 20 mil em remédio sendo os R$ 30 mil restantes rateados da seguinte forma: Aderson Lago ficava com R$ 17 mil, repassados pelos então assessores Hermildo Barbosa e/ou Augusto Lago, e os outros R$ 13 mil eram divididos entre Grachal e o filho-vereador. “Ressalta-se que do restante dos R$ 105 mil mensais, ou seja R$ 55 mil, eram pulverizados na campanha política do ex-deputado através do ex-prefeito e seu filho”, relata a peça policial
O esquema era todo calçado com notas fiscais frias. Somente de fichas para cadastrar recém-nascidos foram produzidas 120 mil em um ano enquanto a cidade tem menos de 7 mil mulheres, entre crianças e adultas. Em notas frias, só de lâminas para bisturi, foram produzidas o suficiente para mais de 100 mil procedimentos cirúrgicos, apesar de Mata Roma praticamente não realizar atividade médica onde pudesse ser usado o objeto.
Chama a atenção no inquérito uma nota fiscal da Espontânea Material Hospitalar (reprodução) onde está registrado a aquisição de 100 agulhas raqui para procedimento altamente especializado de anestesia para cirurgia. Detalhe: a cidade não possui centro cirúrgico. Parte dessas notas eram produzidas pela Gráfica e Editora Escolar, sediada em Chapadinha, e de propriedade de Raimundo Nonato Martins. Ele fornecia os documentos para Besaliel como se a empresa tivesse enviado material gráfico para o município.
“Verifica-se que o grupo criminoso, para efetuar o desvio dos recursos públicos, utilizou-se também da Distribuidora GM, com sede em Floriano (PI), a qual, supostamente, teria fornecido produtos farmacêuticos e hospitalares ao município de Mata Roma, sem, contudo, participar de licitação e celebrar contrato com este ente público”, afirma o inquérito
Em seu depoimento à comissão, o vereador confessou ter recebido “ajuda financeira” de Pedro Paulo Mendes Filho (Espontânea Material Hospitalar) como contraprestação de uma “suposta ajuda política”. O ex-deputado e o ex-prefeito se reservaram ao direito de só falar em juízo.
A peça policial informa que o “líder do grupo criminoso”, Aderson Lago, já é investigado em três outros inquéritos: desvio de R$ 5 milhões no chamado caso “Ópera Prima”, oriundo deste esquema de Mata Roma, mas operado em Caxias, R$ 2,5 milhões em concessões irregulares de passagens aéreas; e mais R$ 1,9 milhão no fretamento indevido de aeronaves.
Ao todo, o ex-deputado é acusado de operar desvio de R$ 10 milhões do erário
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