quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Juíza bloqueia FPM de Timon para pagar funcionários


A de Tmon juíza Alexandra Ferraz determinou que sejam bloqueados 50% dos recursos do Fundo de Participação do Município (FPM) destinados à prefeitura da cidade. Ela manda ainda que o dinheiro seja utilizado no pagamento dos servidores.

A determinação chegou à Prefeitura de Timon ontem através de um oficial de justiça. Os recursos entrariam nos cofres da administração municipal nesta quinta-feira. É a terceira vez que isso acontece. A primeira também foi para pagar funcionários e a segunda obrigando a administração municipal limpar a cidade.

Pela decisão, a juíza recomenda que os recursos sejam empregados no pagamento dos salários atrasados do mês de outubro, novembro e décimo terceiro dos funcionários do município. Servidores alegam só terem recebido R$ 60 de 13º de salário.

A prefeita Socorro Waquim (PMDB) ainda diz que ainda desisitiu da disputa pela Famem (Federação das Associações dos Municípios do Maranhão). Aliados do também enrolado candidato Júnior Marreca (PR), prefeito de Itapecuru, afiram que a peemedebista vai aderir à sua candidatura nas próximas semanas.

Os prefeitos estão rejeitando candidatos de cidades pólos do Estado. Alegam que nos municípios grandes há muitos problemas para serem resolvidos, faltando tempo para a entidade.

Além disso, tem a questão da distância entre Timon e São Luís, de 420 km.

(Com informações do blog de Elias Lacerda).

Obra da Ataliba Avança e Deixa Oposição Perplexa


Enquanto as obras da Avenida Ataliba seguem em ritmo frenético a oposição perplexa procura buracos em outros locais. Vejam matéria de Willian Fernandes e mais abaixo mais uma “calamidade” encontrada por Antenor Ferreira.

Willian Fernandes

Chapadinha - Agora, sim, o sonho de ver a Avenida Ataliba Almeida totalmente asfaltada está mais próximo de se tornar realidade. A empresa responsável pela obra, começou hoje, pela manhã, a colocar a camada de asfalto que dará um novo aspecto à principal porta de entrada à cidade de Chapadinha. Continue lendo (aqui)


Antenor Ferreira

“A suspeita retomada de obras da Ataliba Vieira de Almeida está sendo usado pelos veículos de comunicação ligados ao governo como o grande triunfo da gestão de Danúbia Carneiro, e desviam as atenções, impedindo que seja visto as condições de outras vias, que em breve estarão sem situação similar ou pior que a enfrentada durante anos na Ataliba. Uma dessas vias é a Presidente Vargas.” Continue lendo (aqui)

Comento:

A prefeitura já anunciou que ajeitará a Presidente Vargas e as principais ruas do Centro. Então, logo as lentes oposicionistas de deslocarão para as transversais. Afinal, Chapadinha continuará a ser escandalosamente a única cidade brasileira com defeitos em sua malha viária.


Postado por Alexandre Pinheiro às

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Eric Marinho: A Culpa é do Carteiro


Quando a carta traz notícia ruim culpa-se o carteiro. Pois é... Depois que este blog reproduziu as denúncias de César Bello contra Eric Marinho, uma nota do blog do Antenor Ferreira ameaça divulgar “documentos sigilosos que comprovam os recebimentos dos “fiés” escoteiros de Magno Bacelar. dentre eles um dito jornalista que citou meu nome em uma de suas postagens, me descrevendo como blogueiro de Erik Marinho”.

Ora, quem da imprensa diz ter documentos que comprovariam negócios escusos e não os revela e ainda ameaça para depois tal divulgação, não pratica jornalismo e nem trabalha em favor da transparência – faz chantagem.

Se o destino é este jornalista aviso logo que isso não vai me intimidar, “nem de longe isso me provoca meus instintos mais primitivos”. Meu contra-cheque não dá pra comprar nem uma TL (a vista), quanto mais uma SW4 (ou duas, como diz César Bello). Pode divulgar a vontade que você não comete crime algum em fazê-lo, mesmo porque não vai ter o menor perigo de atrair seqüestradores para minha “mansão” de olho na grana.

Sem nada mudar na abordagem dada aqui aos problemas do seu renegado “locador-locatário” - cuja associação tanto lhe ofende – e sem querer disputar com ele candidatura a prefeito ou a Santo, aguardo a publicação.

Postado por Alexandre Pinheiro às 13:46

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Prefeita não aceita decisão do TJ e quer manter ruas invadidas pelo hospital do marido





A prefeita de Araioses, Luciana Marão Félix, insatisfeita com a decisão da Justiça que determinou a desobstrução das ruas invadidas pelo Hospital Regional de Araioses, de propriedade de seu marido, o ex-deputado Remi Trinta, está mobilizando a população através de abaixo assinado e carro de som, para que a Câmara Municipal reverta a decisão do TJ, aprovando lei doando as ruas invadidas para o hospital do marido.

Acuados, os vereadores devem se reunir ainda na tarde de hoje para aprovar o projeto. Em troca a família Trinta estaria doando um terreno em troca das ruas invadidas.

O próprio hospital foi construído em uma praça (antiga Praça do mercado), em um verdadeiro loteamento do espaço público para a iniciativa privada.

A decisão do TJ determina a demolição parcial do hospital, referente à área que o prédio ocupa nas ruas Benjamin Constant e Emídio Veras, no município.

A determinação confirmou as decisões judiciais de 1º grau e do próprio TJMA, que, anteriormente, tinham julgado improcedentes os recursos do hospital, solicitando a permanência das instalações da unidade nas duas ruas.

O pedido para demolir parte do prédio teve origem na ação popular movida em 2003, que alegou o fato de a área para construção do hospital ter sido liberada em 1991, pelo então prefeito José Cardoso do Nascimento, que teria cedido um bem público de uso comum da população, sem amparo legal.

Entre os argumentos de defesa dos representantes do Hospital Regional, consta que a construção obedeceu aos limites da área liberada, não devendo os mesmos ser responsabilizados por suposto erro de ente público.
O relator da ação rescisória, desembargador Paulo Velten, destacou em seu voto a análise das provas já confrontadas nos autos do processo, que mostraram de forma contundente a ocupação quase total das ruas, não restando dúvidas sobre a irregularidade

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Diplomação 2010 - Magno posa ao lado da governadora


Com o intuito de causar instabilidade na imagem política de Magno Nota 10, alguns blogueiros amigos da oposição dele aqui em Chapadinha têm publicado informações afirmando que ele estaria rompido com a governadora, o que estaria dificultando a divulgação do nome do deputado Victor Mendes (PV) para a secretaria do Meio Ambiente, o que daria ao ex-prefeito de Chapadinha a vaga na Assembléia Legislativa do Estado, por ser o primeiro suplente do PV.

Se a máxima que diz que uma imagem vale mais que mil palavras for verdadeira, então os boatos vão todos por água abaixo depois desta foto de Magno ao lado de Milhomem (suplente do DEM) e da própria governadora, após a diplomação, na tarde de ontem, em São Luis.

O próprio Nota 10 diz que esses comentários são patrocinados por pessoas que vem tentando denegrir sua imagem em Chapadinha, a fim de ganhar espaço na corrida eleitoral de 2012.

Bomba! Imprensa de São Luis Denuncia Esquemas de Eric Marinho na SEDUC


O advogado chapadinhense , pré-candidato a prefeito e Superintendente Jurídico da Secretaria de Educação do Estado, Eric Marinho é alvo neste momento de uma série denúncias na imprensa da capital que relacionariam esquemas de corrupção na SEDUC com o crescimento patrimonial do advogado nos últimos anos.

Mais detalhes daqui a pouco. Aguardem!

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Magno Recebe Diploma Hoje e Deve Assumir Vaga na Assembleia


O ex-prefeito Magno Bacelar suplente de deputado, com mais de 33 mil votos, recebe diploma hoje, ás 15 horas no Multicenter Sebrae, em São Luis. Na solenidade além dos deputados e os suplentes mais bem colocados, serão diplomados os senadores eleitos e a governadora Roseana Sarney.

Desde ontem eram intensas as articulações para a definição do secretariado da governadora Roseana e um trabalho de grupo que envolveu além figuras de peso do grupo Sarney e até a cúpula nacional do PV, pode fazer do deputado Victor Mendes o novo secretário de meio ambiente e garantir a posse de Magno Bacelar como deputado.

Nas primeiras horas de hoje, o jornalista Décio Sá (O Estado do Maranhão), especulava sobre o assunto. “Nas últimas 24 horas surgiu com força o nome do deputado Victor Mendes para a Secretaria do Meio Ambiente. Ele é presidente do PV, mesmo partido do atual titular da pasta Washington Rio Branco. O deputado é filho do secretário Filuca Mendes, que deve deixar a Secretaria de Cidades. No início, a governadora tentou trazer um técnico de fora do Estado. A rejeição à ideia foi grande. Se Victor Mendes virar mesmo secretário, sua vaga na Assembleia pode vir a ser ocupada pelo primeiro suplente do partido, no caso o ex-prefeito Magno Bacelar, o Nota 10 (Chapadinha).”

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Júnior Marreca dá ‘calote’ em servidores da Saúde


Candidato a presidente da Famem (Federação das Associações do Municípios do Maranhão), o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PR), está devendo pelo menos dois meses de salários a servidores concursados do setor de saúde do município.

Junior Marreca atrasa salários, mas quer presidir a Famem
Os barnabés denunciam que as férias não são pagas desde agosto. Eles contaram ao blog já terem procurado a secretária de Saúde da cidade, Maria Lúcia, sem sucesso.

Segundo os servidores, colegas do setor financeiro informaram que o município está sem dinheiro e se pagar o 13º não terá como quitar os meses em atraso.

Alegam, no entanto, que o pessoal da “panelinha”, a maioria formada por integrantes de cargos comissionados, está com o pagamento em dia.

“Só atrasa o da gente. Desse pessoal apadrinhado está todo em dia. Nós queremos saber para onde estão indo esses recursos”, disse um servidor sob condição do anonimato.

Uma das condições para um prefeito pleitear a presidência da Famem é justamente estar com sua administração sem problemas. Não parece ser esse o caso de Júnior Marreca.

No mês passado, durante protesto de estudantes da Uema em frente ao Palácio dos Leões, o reitor José Augusto Oliveira justificou o não bom funcionamento de alguns cursos da universidade em Itapecuru justamente por conta do descompromisso da prefeitura.

Ele explicou aos estudantes que os cursos foram criados em parceria com a administração municipal, que não vem assumindo sua parte. “A Uema faz a parte dela, mas a prefeitura não vem cumprindo seu papel”, explicou o reitor na ocasião.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Prefeito de Cajapió é afastado por improbidade administrativa

A pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Ferrer, a Justiça decidiu, no dia 2 de dezembro, pelo afastamento imediato do prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto. A decisão foi proferida pela juíza Elaile Silva Carvalho, acolhendo solicitação presente na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, interposta, no dia 23 de setembro, pelo promotor de Justiça João José e Silva Veras. Localizada a 310km da capital, Cajapió é termo judiciário da Comarca de São Vicente Ferrer.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão relatou que o município de Cajapió não tem efetuado de forma regular o pagamento da remuneração dos servidores públicos municipais. Uma parcela do funcionalismo nunca recebeu pagamento em dia. Outros estão há meses sem receber ou nunca receberam 13º salário e percentual relativo a férias. Por estas razões, a Promotoria de Justiça já tinha ajuizado duas ações civis públicas em 2009 e 2010. O MPMA também tentou contato com o município para viabilizar solução conciliatória para o problema, sem obter sucesso.

“A falta de pagamento dos servidores do município de Cajapió é um acinte à população daquele município, bem como para a própria Justiça, pois mesmo com ações já ajuizadas nesta vara, no sentido de obrigar o gestor réu a pagar os servidores do município de Cajapió, este vem burlando as ordens judiciais como se nada estivesse acontecendo”, afirmou a juíza no documento da decisão.

CCOM - MPMA

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Quem mandou casar?‏

Pensem q mulher esperta essa...

Quem mandou casar!

Duas semanas de casamento, o marido, apesar de feliz, já estava com uma vontade reprimida de encontrar a galera pra fazer uma festa.
Assim, ele diz à sua queridinha:

- Amorzinho, vou dar uma saidinha mas não demoro...

- Onde você vai, meu docinho...?

- Ao barzinho, assistir o futebol.

A mulher então liga o home theatre e a TV de plasma de 52' e diz:

- Ó meu amor adorado, aqui em casa você pode ver o jogo que quiser.

- Mas no bar, meu anjo, eu também posso tomar uma geladinha.

A mulher bota a mão na cintura e lhe responde:

- Quer cervejinha, meu amor ???

Nesse momento, ela abre a porta da geladeira e mostra 25 marcas diferentes de cervejas de 12 paises: alemãs, holandesas, japonesas, americanas, mexicanas, etc.

O MARIDO SEM SABER O QUE FAZER, LHE FALA:

- Meu docinho de coco... mas no bar... você sabe... o copo gelado...


O marido nem terminou de falar, quando a esposa interrompe a sua conversa e lhe diz:

- Quer copo gelado, amor?

Nesse momento ela pega no freezer um copo bem gelado, branco, branco, que até tremia de frio.

O MARIDO RESPONDE:

- Mas, minha princesa, no bar tem aqueles salgadinhos gostosos...
- Já estou voltando, tá bem?


- Quer salgadinho, meu rei???

A mulher abre o forno e tira 15 pratos de salgadinhos diferentes: quibe, coxinha, pastel, pipoca, amendoim, coração de galinha, queijo derretido, torresmo...

- Mas, minha pixunguinha... lá no bar... tem emoção, palavrão, xingamento...

- Ah quer emoção, palavrão, xingamento, meu amor???
- ENTÃO VAI TOMAR NO TEU CÚ, PORQUE DAQUI VOCÊ NÃO SAI NEM FODENDO, SEU FILHO DA PUTA!
- E SE VOCÊ TENTAR MAIS UMA DESCULPINHA DE MERDA COMIGO EU TE CORTO O SACO FORA, SEU FUDIDO!
- SENTA JÁ A PORRA DESSA BUNDA AI NO SOFÁ E SOSSEGA ESSE RABO, TÁ BEM AMOR DA MINHA VIDA?



domingo, 5 de dezembro de 2010

Chapadinha-MA terá aumento do FPM em 2011

Um total de 52 municípios maranhenses terá aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2011. O coeficiente do FPM aumentou nessas localidades porque nelas houve aumento populacional, de acordo com os resultados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na última segunda-feira (29). Quatro municípios do Maranhão apresentaram redução populacional, e por isso terão o coeficiente do FPM reduzido a partir do ano que vem. As restantes 161 cidades maranhenses não terão alteração no coeficiente do FPM a partir de 2011.

Os municípios que receberão um repasse maior do FPM em 2011 são: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Anapurus, Araguanã, Arame, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Campestre do Maranhão, Capinzal do Norte, Cedral, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Colinas, Estreito, Gonçalves Dias, Guimarães, Itapecuru Mirim, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Maranhãozinho, Matões, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Paulino Neves, Paulo Ramos, Peri Mirim, Pirapemas, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Helena, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Brejão, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Sítio Novo, Tutoia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios (veja quadro nesta página com os novos coeficientes do FPM para estes municípios).

Terão o FPM reduzido os seguintes municípios: Axixá, Santa Inês, Santa Luzia e São Francisco do Maranhão (veja quadro nesta página).

Pobreza – Seis dos 52 municípios maranhenses que receberão mais dinheiro do FPM em 2011 estão entre os 40 mais pobres do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles Centro do Guilherme (IDH de 0,484, 5º pior do país); Lagoa Grande do Maranhão (IDH de 0,492, 10º pior); Matões do Norte (IDH de 0,495, 15º pior); Brejo de Areia (IDH de 0,501, 23º pior); Paulino Neves (IDH de 0,508, 31º pior) e Santo Amaro do Maranhão (IDH de 0,512, 37º pior).

Centro do Guilherme, o município mais pobre do Maranhão, de acordo com o IDH da ONU, mais do que dobrou sua população em dez anos. Tinha 6.152 habitantes em 2000 e saltou para 12.517 em 2010, segundo o IBGE.

Mulheres – O Maranhão, de acordo com o resultado do Censo do IBGE 2010, tem 6.569.683 habitantes. O estado teve um aumento na população de 16,25% em 10 anos, obtendo o maior crescimento do Nordeste.

Na capital do estado, São Luís, o Censo constatou que há 64.419 mulheres a mais do que homens – habitam a cidade 538.181 mulheres e 473.762 homens.

Os quatro municípios da chamada Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa –, que podem, em breve, formar uma Região Metropolitana, têm, juntos, 1.306.029 habitantes.

MUNICÍPIOS DO MA QUE TERÃO AUMENTO NO FPM*

1 Açailândia (3,2)
2 Aldeias Altas (1,4)
3 Altamira do MA (0,8)
4 Alto Alegre do MA (1,4)
5 Anapurus (1,0)
6 Araguanã (1,0)
7 Arame (1,6)
8 Barra do Corda (2,8)
9 Barreirinhas (2,2)
10 Bela Vista do MA (0,8)
11 Bom Lugar (1,0)
12 Brejo de Areia (0,8)
13 Campestre do MA (0,8)
14 Capinzal do Norte (0,8)
15 Cedral (0,8)
16 Centro do Guilherme (0,8)
17 Centro Novo do MA (1,2)
18 Chapadinha (2,6)
19 Cidelândia (1,0)
20 Codó (1,8)
21 Colinas (3,4)
22 Estreito (1,6)
23 Gonçalves Dias (1,2)
24 Guimarães (0,8)
25 Itapecuru Mirim (2,4)
26 Lago do Junco (0,8)
27 Lagoa Grande do MA (0,8)
28 Magalhães de Almeida (1,2)
29 Maranhãozinho (1,0)
30 Matões (1,6)
31 Matões do Norte (1,0)
32 Miranda do Norte (1,4)
33 Monção (1,6)
34 Paulino Neves (1,0)
35 Paulo Ramos (1,2)
36 Peri Mirim (1,0)
37 Pirapemas (1,2)
38 Poção de Pedras (1,2)
39 Presidente Dutra (2,0)
40 Presidente Sarney (1,2)
41 Primeira Cruz (1,0)
42 Santa Helena (1,8)
43 Santo Amaro do MA (1,0)
44 São Francisco do Brejão (0,8)
45 São José de Ribamar (4,0)
46 S. Raimundo das Mangabeiras (1,2)
47 Satubinha (0,8)
48 Sen. Alexandre Costa (0,8)
49 Sítio Novo (1,2)
50 Tutoia (2,2)
51 Urbano Santos (1,4)
52 Vila Nova dos Martírios (0,8)

MUNICÍPIOS DO MA QUE TERÃO REDUÇÃO NO FPM*

1 Axixá (0,8)
2 Santa Inês (2,6)
3 Santa Luzia (2,4)
4 São Francisco do Maranhão (0,8)

Censo não influiu na ampliação do número de vereadores de São Luís


O fato de São Luís ter ultrapassado a casa de um milhão de habitantes não levará a cidade a ter 33 vereadores, conforme vem sendo especulado. Segundo informou hoje (1º) o deputado Pavão Filho (PDT), a capital terá 31 vereadores a partir de 2012, mas por conta da Emenda Constitucional n.º 58, de 23 de setembro de 2012.

Segundo explicou Pavão, a emenda redefiniu a composição das câmaras municipais de todos os 5.564 municípios brasileiros. E só não entrou em vigor imediatamente por uma decisão da Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2013.

Ainda segundo o deputado, a emenda alterou o art. 29 da Constituição Federal, que tratava sobre número de vereadores nas cidades brasileiras. Passariam a 31 parlamentares as que tivessem população compreendida entre 900 mil e 1,050 milhão de habitantes. O número de vereadores seria de 33 nas cidades com população superior a 1,050 milhão de habitantes.

“Então, desde o ano passado, quando foi promulgada a Emenda 58 à Constituição Federal, o município de São Luís já havia sido contemplado com o número de 31 vereadores para a próxima legislatura”, declarou.

Pavão disse que o que deve ser comemorado pelo fato de São Luís ter atingido 1,011 milhão de habitantes é a inclusão da cidade num fundo especial que poderá garantir até R$ 200 milhões por ano em repasses federias, o que representa mais obras e serviços para a população.

TCE desaprova contas de gestores

O Tribunal de Contas do estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada hoje, 01/12, desaprovou as contas apresentadas pelos seguintes gestores: Fernando Luiz Maciel Carvalho (Conceição do Lago Açú/2007), com débito de R$ 250.724,81 e multas de R$ 85.672,00; Francisco de Assis Milhomen Coelho (Balsas/2006), com débito de R$ 80.000,00; João Batista Cantanhede Martins (Bequimão/2007); José Maria Pereira Mendonça (Araguanã/2008), com débito de R4 1.927.509,29 e multas de R$ 223.350,00; José Teixeira de Miranda (Campestre do Maranhão/2007) e Maria de Sousa Lira (Bom Jesus das Selvas/2006), com débito de R$ 467.732,26 e multas de R$ 442.773,00.
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Graciano Marques Santos (Santo Amaro do Maranhão/2008), com débito de R$ 7.470,00 e multas de R$ 11.676,00 e Manoel Pedro França Costa (Cajapió/2007), com débito de R$ 25.967,36 e multas de R$ 33.564,00.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Agressões a Sarney e Chiquinho Escórcio levam Jornal Pequeno a condenações no DF


A Justiça do Distrito Federal vem condenando o Jornal Pequeno em várias ações por causa dos ataques pessoais ao presidente do Senado, José Sarney, e ao secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, Chiquinho Escórcio.

Lourival Bogéa, diretor do JP
Em relação a Sarney, o Tribunal de Justiça da Capital Federal manteve decisão do juiz Ruitemberg Nunes Pereira (6ª Vara Cível) que havia condenado o matutino, ainda em 2008, ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral.

No entanto, os desembargadores diminuiram para R$ 20 mil o valor da dívida. O presidente do Senado está destinando os recursos ao Asilo de Mendicidade e ao Leprosário Vila João XXIII.

Mais recentemente, em 23 de agosto passado, o juiz Raimundo Silvino da Costa Neto condenou o diário da família Bogéa ao pagamento de R$ 5 mil a Escórcio, além de determinar a publicação resumida da sentença em seu site. Não se tem conhecimento do cumprimento da decisão.

O secretário e Sarney são tratados em notas e “reportagens” do matutino como a “pior laia política brasuca”, “motivo de vergonha” e “araponga”.

“Esse não é fato que se encontre dentro do papel legal de informação, devendo ser reconhecido, portanto, o abuso cometido. Pela leitura detida das reportagens, percebe-se que o órgão de informação réu não procedeu com mero animus narrandi, ao contrário, emitindo juízo de valor depreciativo em relação ao autor, fazendo inserir no texto opinião pessoal sobre eventuais condutas. Cumpre observar que vivemos numa sociedade livre e democrática, em que garante a livre manifestação do pensamento, contudo, não deve ser admitido excesso. Assim, quando se passa a aviltar a dignidade do indivíduo, há de ser coibido o desvirtuamento na publicação, posto que os comentários não seguiram uma linguagem jornalística e isenta”, diz Costa Neto.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

MP pede afastamento do prefeito de Cururupu por atraso no pagamento


O promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana. O Ministério Público pede o seu afastamento do cargo em caráter liminar.

Ajuizada no dia 19 de novembro, a ação é decorrente do atraso no pagamento dos salários dos servidores do município de Cururupu, que não são pagos desde o mês de setembro.

Segundo o promotor, somente uma parte do funcionalismo recebeu a metade da remuneração referente a setembro, sem nenhuma garantia sobre quando terão o pagamento do restante.

Para Francisco de Assis Silva Filho, o atraso no pagamento dos servidores deve-se à falta de vontade do gestor público, uma vez que todos os municípios recebem regularmente as cotas relativas ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e SUS (Sistema Único de Saúde).

O pedido de afastamento do prefeito justifica-se, de acordo com o promotor de Justiça, devido ao fato de, por ser superior hierárquico de todos os servidores, poder influir na apuração da irregularidade.

“Poderá corromper as provas, ameaçar testemunhas com remoção ou demissão, ou ainda forjar ou engendrar contraprovas que venham a elidir o objeto da presente ação”, pondera no texto da ação.

O Ministério Público requer, também, ao final do processo, além da perda da função pública pelo prefeito José Francisco Pestana, a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos, o pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Com informações do Ministério Público

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Tiririca renderá R$ 2,7 milhões por ano para seu partido


Ao fazer do palhaço Tiririca sua principal aposta eleitoral em São Paulo, o PR o transformou não apenas em puxador de votos, mas também em 'puxador de dinheiro'. Os mais de 1,3 milhão de eleitores que consagraram o deputado eleito valerão para sua legenda cerca de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário.

Esse 'bônus Tiririca' equivale a mais de cinco vezes o valor aplicado pelo partido na campanha do candidato, na qual se apresentou como 'abestado' e celebrizou o slogan 'pior que tá, não fica'.
O Fundo Partidário é formado por recursos públicos e dividido de acordo com a votação de cada legenda. Graças ao desempenho eleitoral deste ano, o Partido da República - chamado por alguns de seus próprios líderes de 'Partido de Resultados' - vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo de R$ 201 milhões do fundo. Sua receita anual deve subir de cerca de R$ 8 milhões para pelo menos R$ 14 milhões.

Tiririca, que teve 6,4% dos votos para a Câmara dos Deputados em São Paulo, é o principal responsável por esse avanço, mas não o único. Em outros quatro Estados o deputado federal mais votado é do PR. Três deles tiveram até mais eleitores que o palhaço, em termos proporcionais - um exemplo é o ex-governador Anthony Garotinho, que teve 8,7% dos votos no Rio.

Nos últimos quatro anos, o PR ampliou sua bancada na Câmara de 23 para 41 deputados - o que elevará em 64% seu tempo de TV e seu cacife nas negociações de alianças.

O desempenho é resultado de uma estratégia que tem como figura central o deputado reeleito Valdemar Costa Neto (SP). Mentor da candidatura Tiririca, ele levou o partido a conquistar votos de eleitores desencantados com a política e com escândalos que, paradoxalmente, envolveram o próprio PR. Costa Neto é réu no processo do mensalão e, em 2005, renunciou ao mandato para evitar a cassação.

Na televisão, o puxador de votos do PR fez do deboche do mundo político sua plataforma de campanha. 'O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que depois eu te conto', afirmou Tiririca, em uma de suas primeiras aparições. Enquanto o humorista celebrava a ignorância em relação ao próprio papel, seus correligionários comemoravam o acerto da aposta: já no início de setembro ele aparecia em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Câmara.

Questionado sobre a futura aplicação dos recursos extras, o PR informou que ela atenderá 'aos parâmetros que sempre orientaram a legenda, com ênfase para a inserção social do partido e a difusão dos ideais republicanos'.

TJ recebe denúncia contra prefeito de São Benedito do Rio Preto


O prefeito de São Benedito do Rio Preto (212 km de São Luis), José Creomar de Mesquita Costa, responderá ação penal perante o TJ, em razão de atraso na prestação de contas do exercício financeiro de 2008.

O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, acusado de não ter prestado as contas do município ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o considerou inadimplente.

Creomar Costa informou que realizou a prestação de contas ao TCE sete dias após o fim do prazo, em 22 de abril de 2009, com o regular pagamento da multa estipulada. A defesa alegou ainda que o prefeito deveria ser inocentado porque não teve intenção de prejudicar o erário.

A Procuradoria Geral de Justiça, em parecer, entendeu que a apresentação das contas em atraso não desconfigura o crime previsto no Decreto-lei 201/67.

Os desembargadores Benedito Belo (relator) e Joaquim Figueiredo votaram pelo recebimento da denúncia, considerando que o simples atraso na prestação de contas é suficiente para configuração do delito. Eles também entenderam que a necessidade ou não da condenação do gestor será analisada na instrução processual, onde poderá provar sua inocência.

O desembargador José Bernardo Rodrigues votou pela rejeição da denúncia, por considerar que o ato do prefeito foi insuficiente para causar qualquer prejuízo ao erário ou à população, uma vez que corrigiu a falha e apresentou a prestação de contas antes do oferecimento da denúncia.

domingo, 21 de novembro de 2010

Padre Bernardo é assassinado em Humberto de Campos


Foi assassinado na tarde de ontem, 20, por volta das 17h, no município de Humberto de Campos, o padre Bernardo Muniz Rabelo Amaral, 28 anos. O suspeito, identificado como Fabrício, pediu carona ao padre que se dirigia ao povoado Achuí.

No meio do caminho, o suspeito anunciou assalto e, ainda assim, alvejou o padre com 3 tiros. Devido a gravidade dos ferimentos o padre Bernardo não resistiu e morreu. A polícia ainda não localizou o suspeito.

Polícia de Chapadinha-ma prende suspeitos de assalto ao Banco do Brasil de Buriticupu

Integrantes da quadrilha que assaltou Banco do Brasil de Buriticupu há dez dias, segundo informações da polícia, foram presos por volta de 21h30 deontem 20, na cidade de Chapadinha. Eles estão presos na Delegacia Regional de Chapadinha.

Depois de terem ficado cerca de 10 dias escondidos no mato, quatro assaltantes alugaram quitinete na Avenida José Caetanos - centro da cidade, e chegaram a pagar um mês adiantado. Ainda de acordo com as informações, os quatro brigaram e a polícia foi acionada. Um dos assaltantes conseguiu fugir com 50 mil reais. Segundo Serviço de Inteligência da PM, eles compraram muitos eletrodomésticos e roupas na cidade o que levantou suspeitas. Na manhã deste domingo,21, duas outras pessoas foram detidas devido a suspeita de serem cúmplices dos assaltantes. Um é o estudante Éric Alves, de Monção, sobrinho de dois dos assaltantes e o motorista Walk Natã Santos. Os dois estavam em um Vectra, Placa NHQ 3383 e, segundo a polícia, foram resgatar o grupo no município. Em depoimento o motorista disse que não sabia de nada e que apenas foi contratado para dirigir o veículo.


Relação dos detidos:

Raimundo de Sousa Vitorino - vulgo Raimundão - natural da cidade de Arame

Os irmãos: Raimundo Nonato Leite Alves e Elinaldo Leite Alves - natural de Monção, professor contratado do Estado e professor do município de monção.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Direito à Informação x Fato Fofoca


Por: Luciano de Carvalho Pereira (foto) - Advogado

É curioso como alguns órgãos de noticia tentam vestir a roupa da imparcialidade, da noticia verdadeira, mas que a obra de Deus, de fazer um dia apos ou outro, termina por expor a crua carne, a verdade, ao correr de alguns dias. Sempre foi assim, e continuará a ser. Um dia após outro que permitir esclarecer o que antes estava ainda sendo mostrado de forma obtusa.

Nas eleições que findaram há poucos dias, a possibilidade de Magno Bacelar ter o registro de candidatura ou não, foi matéria de destaque máximo em nossa cidade. Dizia-se que ele estaria fazendo o mesmo que o ex-prefeito Isaias, que concorreu sabendo que não havia chances de sucesso em seu recurso. O uso político do fato era esperado e até de certo modo, tido por natural no calor de uma disputa tão renhida, vez que estávamos, e agora estamos, na ante-sala do pleito de 2012.

Mérito a Vagner Pessoa, do ponte de vista da estratégia, que soube criar um fato político-eleitoral relevante. Seria ele o único ficha limpa, disse na época.

Mas se os noticiosos que insistiram em vaticinar a inelegibilidade de Magno, sem qualquer chance de sucesso para este, tivessem, ao fim de seus comentários apaixonados, feito a ressalva de que a matéria (inelegibilidade por irregularidade insanáveis de contas) comportava debate amplo e julgamento por instância maior, e não darem antecipadamente a sentença final condenatória, certamente teríamos órgãos de noticiais que efetivamente estariam prestando melhor serviço à sociedade, beneficiária da informação que lhe atravessa a retina para ser processada no cérebro.

Não duvidemos que muitos eleitores focaram suas decisões em noticias distorcidas, cujo viés foi politizado no propósito de causar dano à eleição de Magno Bacelar.

Agora, restou pacifico que Magno não é ficha suja e que não é inelegível. Que não paira sobre este cidadão, ora suplente de deputado estadual, condenação irrecorrível em órgão de controle de contas, e. g., TCU. Eis a verdade que dia 04 deste, o TSE, pacificou, mas que alguns blogs de Chapadinha, por desapego à boa informação ou simplesmente porque seguindo um roteiro que lhe fora ordenado apenas assinar, não aproveitaram o momento de crescer em qualidade. Fica o lamento e o registro.

Não olvidemos que no inicio de 2009, celeuma com os mesmos tons fortes foi criada quando da suposta dupla filiação de Magno Bacelar. Assim como desta vez última, os fatos desmentiram a fofoca. A lição há que ser aprendida.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Prefeito de Pedreiras é denunciado à Justiça

SÃO LUÍS - O prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, foi denunciado pelo Ministério Público, por contratar servidores de forma ilegal. A denúncia foi recebida nesta terça-feira (16), pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O ato ilícito está previsto no artigo 1º do Decreto Lei 201/67, que trata sobre nomeação e admissão de servidor, contra expressa disposição de lei.

O Ministério Público aponta irregularidades cometidas na gestão de Passos, referente aos anos 2007 e 2008, quando quase todas as contratações ocorreram sem concurso público e fora das exceções previstas no artigo 37 da Constituição Federal.

Outra alegação ministerial refere-se ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em setembro de 2005, em que o gestor municipal se comprometeu a realizar o concurso público e cessar as contratações temporárias. O certame foi realizado em 2006, mas por apresentar problemas, o MP ajuizou Ação Civil Pública, cuja sentença anulou parcialmente o concurso.

Defesa

Passos alega que a exigência de concurso foi atendida com a realização das provas em 2006, cujo processo foi anulado judicialmente. Alega, também, que os contratos foram firmados por encontrar a Prefeitura de Pedreiras em estado de emergência, deixado pela gestão anterior. Afirma, ainda, que deixou de realizar as contratações depois da assinatura do TAC.

O relator do processo foi o desembargador Bayma Araújo (presidente da 1ª Câmara), que teve sua decisão acompanhada pelos desembargadores Raimundo Melo e José Luiz Almeida.

Filho de prefeito cassado de Oeiras (PI) não poderá concorrer em eleições suplementares


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou inelegível, por parentesco, Lukano Araújo Costa Reis Sá. Ele é filho do prefeito cassado de Oeiras, no Piauí, e pretendia disputar eleições suplementares para a prefeitura municipal no próximo domingo (14). A decisão da Corte foi por maioria (6 x 1) e impediu também que o candidato a vice-prefeito na chapa, Marcelo José de Freitas Tapety, disputasse a eleição uma vez que é irmão do vice-prefeito cassado.

O pai e o irmão dos candidatos tiveram seus mandatos cassados em 19 de julho deste ano após, condenação por captação ilícita de sufrágio nas eleições municipais de 2008. Com o afastamento do prefeito e do vice eleitos em 2008, em tempo inferior à metade do mandato, foram marcadas eleições suplementares para a escolha de uma nova administração.

Parentesco

Os registros de candidatura de Lukano Sá e Marcelo Tapety foram deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), mas questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária “A Verdadeira Mudança”. Alegaram nos recursos que a chapa inscrita na disputa das eleições suplementares estaria inelegível com base no artigo 14, § 7º, da Constituição Federal.

O dispositivo estabelece que “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Como as eleições suplementares estão marcadas para o próximo domingo, o julgamento do caso foi levado com prioridade ao Plenário. Ao votar pela procedência dos recursos do MPE e da coligação a ministra Cármen Lúcia (relatora) levou em consideração a relação de parentesco entre os candidatos e aqueles que há menos de seis meses do pleito se encontravam na prefeitura. Assim, para a ministra, ambos estão inelegíveis e os registros de candidatura de Lukano e Tapety deferidos pelo TRE-PI devem ser cassados.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, o prefeito e o vice de Oeiras permaneceram em seus cargos até 14 de agosto último, ou seja, menos de seis meses da data das novas eleições, como estabelece o parágrafo 6º do artigo 14 da Constituição. Para a ministra, o dispositivo busca preservar o equilíbrio e a isonomia durante a disputa eleitoral, bem como evitar o uso da máquina administrativa em favor de um candidato-parente.

Ao votar, a ministra admitiu que a realização de eleições suplementares permite a flexibilização dos prazos de desincompatibilização. Contudo ela observou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto tem o objetivo de evitar a perpetuação de uma mesma família no poder.

Flexibilização

Os demais ministros acompanharam o voto da relatora, com exceção do ministro Marcelo Ribeiro que divergiu por considerar a possibilidade de flexibilização do prazo de desincompatibilização para as eleições suplementares.

Segundo Marcelo Ribeiro, no caso de uma eleição suplementar não tem como um possível candidato saber, com antecedência de seis meses, que deverá deixar o cargo para disputar um novo pleito.

“A redução do prazo tem razão de ser, não é ilógica”, afirmou Marcelo Ribeiro, ao negar provimento aos recursos. Entretanto prevaleceu o entendimento da maioria e Lukano Sá e Marcelo Tapety não poderão disputar a eleição do próximo fim de semana.

AR/LF

Processo relacionado: Respe 303157

SANTA LUZIA - MPMA aciona prefeito por prática de nepotismo

O promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, ingressou com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Santa Luzia, Márcio Leandro Antezana Rodrigues, e seus irmãos Marcelo François Antezana Rodrigues e Michele Antezana Rodrigues, no último dia 10 de novembro. O motivo foi a admissão no serviço público municipal, sem concurso público, dos irmãos do prefeito, o médico Marcelo Rodrigues e a dentista Michele Rodrigues, o que configura situação de nepotismo.

Segundo a promotoria, neste caso, houve clara ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, boa-fé administrativa, motivação, legalidade e eficiência no serviço público. O promotor Joaquim Júnior requer a adoção de medidas de punição, caso o gestor relute em obedecer aos princípios constitucionais.

Ainda de acordo com o promotor, o Ministério Público sempre combateu a prática do nepotismo na comarca de Santa Luzia e em todo o estado do Maranhão, sendo que a primeira ação judicial que subscreveu neste sentido data de meados do ano de 2008. Na época, estava à frente da administração pública municipal o ex-prefeito Veronildo Tavares.

Joaquim Júnior assinala, ainda, que a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Segundo entendimento da Suprema Corte brasileira, a nomeação de parentes apenas é permitida para cargos de natureza política, tais como o de secretário municipal.

Penalidades
Se condenados na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o prefeito Márcio Leandro Antezana Rodrigues e seus irmãos poderão sofrer diversas penalidades. Entre elas estão o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida.


Redação: CCOM-MPMA

Bomba! Luis Fernando deve assumir Casa Civil


Em primeira mão às 11h20. O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (DEM), deve assumir a Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB) dentro do projeto de reforma administrativa em curso na administração. Para ocupar a nova função, ele deve renunciar ao cargo de prefeito até o final do mês. Com isso, o vice Gil Cutrim (PSL) assumirá em definitivo o comando do município.

Luis Fernando deve renunciar em Ribamar até dia 31Luis Fernando teve uma conversa com a governadora há duas semanas. Não teve como resistir ao apelo para ocupar o cargo. Da conversa também participou o marido de Roseana, Jorge Murad. O prefeito quis garantias de que terá uma certa autonomia na Casa Civil. Quer se reportar apenas a Roseana.

A possível ida do prefeito para o posto mostra que as articulações para a disputa pelo Palácio dos Leões em 2014 já estão em curso. No posto, o democrata tem tudo para viabilizar seu nome como substituto da governadora. Ele, porém, deve mudar de partido. Outro nome forte é do senador e possível futuro ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB).

Roseana sempre teve Luis Fernando em sua cota de possível substituto. Não foi à toa que ele foi nomeado coordenador-geral da campanha. Foi uma forma que ela e encontrou de aproximá-lo mais da classe política. Na Casa Civil, essa aproximação vai aumentar.

O democrata aumentou seu cacife junto à governadora e ao grupo Sarney por conta do bom trabalho que faz em Ribamar. Roseana chegou a pensar em lançá-lo candidato a prefeito de São Luís em 2012.

No entanto, apesar de alguns exemplos ocorridos principalmente no Piauí, o TSE entende como terceiro mandato o fato de um prefeito reeleito renunciar a qualquer tempo do segundo mandato e tentar um novo em outra cidade.

O jogo de 2014 já começou.

domingo, 14 de novembro de 2010

TSE Rejeita Recurso de Vagner Pessoa contra Magno Bacelar


O Tribunal Superior Eleitoral finalmente julgou improcedente o recurso do ex-candidato Vagner Pessoa contra Magno Bacelar. A decisão foi proferida no último dia 4 e será publicada na próxima terça-feira, 16 de novembro.

Vagner queria retirar Nota 10 da disputa eleitoral 2010 com base em rejeição de contas contra o ex-prefeito Magno que já haviam sido anuladas ou tornadas sem efeito no TCU. Pessoa perdeu por unanimidade no início de agosto no TRE-MA e agora o TSE sepultou a pretensão que era juridicamente inconsistente.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Carlos Alberto e Thiago Neves entre 50 piores contratações na Alemanha



Doze jogadores brasileiros foram eleitos pelo jornal “Bild” entre as 50 piores contratações da história do futebol alemão. A publicação, divulgada nesta quinta-feira, tem nomes famosos para o torcedor, como os vascaínos Carlos Alberto, ex-Werder Bremen, e Zé Roberto, ex-Schalke 04, o santista Marquinhos, ex-Bayer Leverkusen, e o atleticano Réver, ex-Wolfsburg. O meia Thiago Neves e o argentino Juan Pablo Sorín, ambos ex-Hamburgo, também estão na lista.

Entre os europeus, os destaques negativos estão no Bayern de Munique: são o francês Jean-Pierre Papin, eleito o melhor do continente em 1991, e o alemão Lucas Podolski, que joga atualmente no Colônia.

Confira a situação dos brasileiros:

Carlos Alberto (Werder Bremen) – Custou € 7,8 milhões (atuais R$ 18,3 milhões) em 2007, mas teve problemas de indisciplina e acabou emprestado ao Vasco.

Thiago Neves (Hamburgo) – Contratado para ser o sucessor de Van der Vaart por € 7,5 milhões (atuais R$ 17,6 milhões) em 2008, só esteve presente em seis jogos. Foi emprestado ao Fluminense e hoje defende o Al-Hilal.

Marquinhos (Bayer Leverkusen) – O meia do Santos não fez um jogo sequer pelo time principal do Rubro-Negro. Custou € 4,5 milhões (atuais R$ 10,5 milhões) em 2000.

Zezé (Colônia) – O ex-jogador do Madureira, contratado após brilhar em uma excursão pela Europa, voltou ao Brasil por não se adaptar ao clima. Fez cinco jogos e não marcou.

Breno (Bayern de Munique) – O ex-zagueiro do São Paulo era apontado como um jogador de grande futuro, mas não rendeu o esperavo e chegou até ser emprestado ao modesto Nuremberg. Custou € 12 milhões (atuais R$ 28,2 milhões).

Alex Alves (Hertha Berlin) – Contratado em 2000 junto ao Cruzeiro em uma das transferências mais caras da Bundesliga, colecionou polêmicas.

Didi (Stuttgart) – Revelado pelo Cruzeiro, jogou apenas 38 minutos em dois jogos em 1999. Não vingou.

Arilson (Kaiserslautern) – Dispensado após seis meses de clube em 1996, esteve apenas em dez partidas na Bundesliga.

Zé Roberto (Schalke) – Custou € 3 milhões (atuais R$ 7 milhões) em 2008, mas não se adaptou ao país e ainda se envolveu com polêmicas. Reforçou o Vasco no meio do ano.

Bernardo (Bayern de Munique) – O ex-jogador do São Paulo foi outro a decepcionar. Fez somente quatro partidas em 1991.

Mazinho (Bayern de Munique) – Vindo do Bragantino, o atacante anotou 11 gols em quatro temporadas. Retornou ao Brasil em 1995.

Réver (Wolfsburg) – Saiu do Grêmio por € 5 milhões (atuais R$ 11,7 milhões), mas teve seis meses para esquecer. Foi vendido ao Atlético-MG.

Luizão (Hertha Berlin) – Chegou ao clube como pentacampeão mundial, mas não teve boas atuações e anotou apenas quatro gols em sua passagem. Reforçou o Botafogo em 2004.

Tiririca passa no teste de leitura e escrita, diz TRE-SP


O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, passou no teste de leitura e escrita feito nesta quinta-feira pela Justiça Eleitoral.

Segundo o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, Walter de Almeira Guilherme, o deputado eleito fez um ditado tirado de um livro editado pelo tribunal: "Justiça Eleitoral, uma retrospectiva".

Tiririca também foi obrigado a ler uma notícia de jornal e teve que fazer uma interpretação do que leu e escreveu.
O deputado eleito se recusou a fazer uma perícia do documento que havia entregado, ao registrar a candidatura, para prova provar que era alfabetizado. Guilherme lembrou que ninguém é obrigado a produzir uma prova contra si mesmo.

De acordo com o presidente do tribunal, o comediante será diplomado.

Recordista de votos nestas eleições, Tiririca chegou por volta das 9h no tribunal ao lado do advogado e não falou com a imprensa.

Ele saiu para almoçar pouco depois das 12h e voltou cerca de duas horas depois, quando ficou resultado foi anunciado para os jornalistas. O sigilo do processo foi derrubado.

Tiririca fará nesta quinta-feira teste para provar se sabe ler


SÃO PAULO - O deputado federal eleito Tiririca (PR-SP), o mais votado do Brasil , com 1,3 milhão de votos, deve fazer nesta quinta-feira teste para comprovar à Justiça Eleitoral paulista que sabe ler e escrever. Como o caso corre em segredo de Justiça, o exame deve ser feito a portas fechadas.

O juiz Aloísio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, deve decidir como o teste será feito.

- Sugeri que houvesse um ditado de um trecho da Constituição Federal e a leitura de outro. Mas o juiz é que vai decidir, ele pode pegar qualquer livro e pedir para o Tiririca ler - disse o promotor eleitoral responsável pelo caso, Maurício Lopes.

Em sua defesa, Tiririca (Francisco Everardo Oliveira Silva) disse que teve a ajuda da mulher para fazer a declaração de próprio punho entregue à Justiça Eleitoral ao registrar a candidatura. Ele alegou problemas motores que o impedem de segurar uma caneta com firmeza. Peritos consultados pelo Ministério Público apontaram "artificialismo gráfico" no documento.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Câmara pagará três dias em hotel a 223 novos deputados

Os 223 novos deputados federais terão direito a três dias de hospedagem, com acompanhante, durante o período da posse parlamentar, que será no dia 1º de fevereiro.

O pregão para a escolha do hotel, aberto na segunda-feira, exige que o local seja "de categoria superior" e conte com TV a cabo, acesso à internet e café continental com geleia, iogurtes e cereais, entre outros.

A estimativa é que a Câmara gaste cerca de R$ 223 mil na estadia dos deputados.

A justificativa do benefício é que, no começo do ano, a procura por hotéis em Brasília é muito alta e, portanto, os novatos não teriam como achar vagas.

Além de ganhar a hospedagem, os 513 congressistas receberão dois salários em fevereiro -R$ 16,5 mil de vencimentos e o mesmo valor pago na primeira quinzena para "auxílio de custos".

A hospedagem dos novos deputados é paga no início de toda a legislatura.

Na segunda, apenas 41 congressistas estavam na Câmara no momento limite para que fosse aberta a sessão.

O número de presentes não foi suficiente nem para dar início aos debates no plenário da Casa. Para isso, ao menos 51 deputados precisariam ter registrado presença.

Na Câmara dos Deputados, não há nenhum tipo de votação desde 7 de julho.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Para promotor do caso Tiririca, campanha do candidato foi feita com desigualdade





O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que questionou a validade da candidatura do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou que a campanha do candidato foi feita com desigualdade.

"A campanha não foi feita com o homem, mas com o personagem. Queria ver ele sem fantasia."
O promotor afirma que está preparado para comprovar que Tiririca é analfabeto, com um "arsenal de conhecimento" formado para o caso.

Ao comentar os ataques que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou ser uma "cretinice" o processo contra o humorista, e "um desrespeito com os 1,3 milhão de eleitores dele", Maurício Lopes crava que "a maioria não pode tudo numa democracia, a maioria não está acima da lei, que vale para todos. Não é por ter tantos votos que a pessoa está acima da lei".

O promotor afirma que pedirá a absolvição do candidato caso ele demonstre, durante audiência, que é alfabetizado.

Para que a avaliação ocorra sem constragimentos, o processo corre em segredo de justiça.

A data da audiência também é mantida em segredo pela Justiça Eleitoral e Tiririca pode ser submetido a uma coleta de prova diante do juiz. O processo pode levar à aplicação de uma pena de um a cinco anos de prisão, mas não impede a diplomação de Tiririca, que acontece em 17 de dezembro, nem a possibilidade de recursos aos tribunais superiores.

A Marca de Amor

Um menino tinha uma cicatriz no rosto,
as pessoas de seu colégio não falavam com ele e nem sentavam ao seu lado,
na realidade quando os colegas de seu colégio o viam franziam a testa devido à cicatriz ser muito feia.

Então a turma se reuniu com o professor e foi sugerido que aquele menino da cicatriz não freqüentasse mais o colégio, o professor levou o caso à diretoria do colégio.

A diretoria ouviu e chegou à seguinte conclusão:

Que não poderia tirar o menino do colégio,
e que conversaria com o menino e ele seria o ultimo a entrar em sala de aula,
e o primeiro a sair, desta forma nenhum aluno via o rosto do menino,
a não ser que olhassem para trás.

O professor achou magnífica a idéia da diretoria,
sabia que os alunos não olhariam mais para trás.

Levado ao conhecimento do menino da decisão ele prontamente aceitou a imposição do colégio,
com uma condição:

Que ele compareceria na frente dos alunos em sala de aula,
para dizer o por quê daquela CICATRIZ.

A turma concordou,
e no dia o menino entrou em sala dirigiu-se a frente da sala de aula e começou a relatar:

- Sabe turma eu entendo vocês,
na realidade esta cicatriz é muito feia, mas foi assim que eu a adquiri:

- Minha mãe era muito pobre e para ajudar na alimentação de casa minha mãe passava roupa para fora,
eu tinha por volta de 7 a 8 anos de idade...

A turma estava em silencio atenta a tudo .

O menino continuou: além de mim, haviam mais 3 irmãozinhos, um de 4 anos, outro de 2 anos e uma irmãzinha com apenas alguns dias de vida.

Silêncio total em sala.

-... Foi aí que não sei como,
a nossa casa que era muito simples, feita de madeira começou a pegar fogo, minha mãe correu até o quarto em que estávamos pegou meu irmãozinho de 2 anos no colo, eu e meu outro irmão pelas mãos e nos levou para fora, havia muita fumaça, as paredes que eram de madeira, pegavam fogo e estava muito quente...

Minha mãe colocou-me sentado no chão do lado de fora e disse-me para ficar com eles até ela voltar,
pois minha mãe tinha que voltar para pegar minha irmãzinha que continuava lá dentro da casa em chama.
Só que quando minha mãe tentou entrar na casa em chamas as pessoas que estavam ali,
não deixaram minha mãe buscar minha irmãzinha, eu via minha mãe gritar:

- " Minha filhinha está lá dentro!"
Vi no rosto de minha mãe o desespero, o horror e ela gritava,
mas aquelas pessoas não deixaram minha mãe buscar minha irmãzinha...

Foi aí que decidi.
Peguei meu irmão de 2 anos que estava em meu colo e o coloquei no colo do meu irmãozinho de 4 anos e disse-lhe que não saísse dali até eu voltar.

Saí de entre as pessoas, sem ser notado e quando perceberam eu já tinha entrado na casa.
Havia muita fumaça, estava muito quente,
mas eu tinha que pegar minha irmãzinha.
Eu sabia o quarto em que ela estava.

Quando cheguei lá ela estava enrolada em um lençol e chorava muito...
Neste momento vi caindo alguma coisa,
então me joguei em cima dela para protegê-la,
e aquela coisa quente encostou-se em meu rosto...

A turma estava quieta atenta ao menino e envergonhada então o menino continuou:
Vocês podem achar esta CICATRIZ feia, mas tem alguém lá em casa que acha linda e todo dia quando chego em casa, ela, a minha irmãzinha me beija porque sabe que é marca de AMOR.

Vários alunos choravam,
sem saberem o que dizerem ou fazerem,
mas o menino foi para o fundo da classe e imovelmente sentou-se.

Para você que leu esta história,
queria dizer que o mundo está cheio de CICATRIZ.

Não falo da CICATRIZ visível mas das cicatrizes que não se vêem,
estamos sempre prontos a abrir cicatrizes nas pessoas,
seja com palavras ou nossas ações.

Há aproximadamente 2000 anos JESUS CRISTO,
adquiriu algumas CICATRIZES em suas mãos, seus pés e sua cabeça.

Essas cicatrizes eram nossas,
mas Ele, pulou em cima da gente,
protegeu-nos e ficou com todas as nossas CICATRIZES..

Essas também são marcas de AMOR.

Jesus te ama,
não por quem você é,
mas sim pelo que você é,
e para Jesus você é a pessoa mais importante deste mundo.

Nunca se esqueça disso!

Deus está no controle

POR FAVOR, LER COM FÉ.

Esta é uma oração impressionante. Crê simplesmente Nele e serás abençoado.
Lucas 18:27 O problema com muitos de nós é que não cremos que Deus abrirá uma janela e derramará bênçãos sem medidas na vida de cada um que não teremos lugar nem sabemos como recebê-las. Propondo a qualquer pessoa a provar a Deus. Ele é fiel em sua palavra. Deus não pode mentir e suas promessas são seguras.
Três coisas lhe sucederão esta semana que vem:
(1) Você terá ajuda de alguém de quem não espera;
(2) Você será demasiado relevante para ser ignorado;
(3) Você terá um encontro com Deus e você jamais será o mesmo.

A oração por você hoje é:
Que os olhos que lêem esta mensagem não vejam mal algum ao redor,
As mãos que enviarão esta mensagem a outros não trabalhem em vão,
a boca que diz Amém a esta oração reine para sempre.
Permaneça no amor a Deus, enviando esta oração a todos em sua lista.
Tenha uma viagem fascinante pela vida no amor a Jesus Cristo.
Confie no Senhor de todo seu coração pois Ele nunca falha e é fiel em suas promessas.

Se Você necessita de verdade uma bênção, continue lendo este e-mail:

Pai Divino, Deus amável e piedoso, te rogo que abençoes abundantemente a minha família e a mim.
Sei que o Senhor reconhece que uma família é mais que uma mãe, pai, irmã, irmão, esposo e esposa, para todos os que crêem e confiam em Ti.
Pai peço a ti Senhor, bênçãos e graças não somente para a pessoa que me enviou esta oração, mas também
para mim e para todos a quem enviei esta mensagem. E que a força da união em oração daqueles que crêem e confiam no Senhor seja mais poderosa que qualquer outra coisa.
Agradeço-te de todo coração e com a certeza que as tuas bênçãos chegarão à minha vida..
Deus Pai, livra a pessoa que lê esta oração agora, de dívidas e de preocupações por causas de dívidas.
Envia a tua sabedoria santa para que eu possa ser um bom administrador sobre tudo quanto o Senhor me tem dado e proporcionado, pois sei que És maravilhoso e poderoso e se Te obedecermos e caminharmos em tua palavra tenhamos fé mesmo que do tamanho de um grão de mostarda, o Senhor derramará as tuas bênçãos sobre nós.
Agradeço-te Senhor pelas bênçãos já recebidas e por aquelas que hei de receber porque sei que ainda tens muito para fazer por mim e muito mais que nem eu consigo sequer imaginar.
Em nome de Jesus Cristo nosso Salvador, te rogo. Amém.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

COLÉGIO F.A.C. COM PAPELARIA


O Empresário do ramo educacional em Chapadinha há mais de 36 anos, o Senhor Raimundo Nonato Santana Carneiro, Filho de Francisco Almeida Carneiro e Delzita Santana Carneiro, diferente daqueles que nada fazem em Chapadinha, a não ser falar da vida alheia, colocou anexo ao Colégio F.A.C. a Papelaria XEROFAC, com todo tipo de material Escolar e Esportivo com um preço acessível a população, só vendo para crê, como também Xerox a R$ 0,08.
Se todos em Chapadinha que vive de falar da vida alheia e esquecem-se das suas, trabalhassem pelo menos à metade do empresário Nonato Carneiro, ou seja, 08 horas por dia, já que o mesmo trabalha 16, nossa Chapadinha seria outra totalmente diferente, para os dessoculpados que não tem o que fazer veja um pouco do currículo de Nonato Carneiro:
1 – Professor de Inglês dos Colégios Francisco Almeida Carneiro, Dr. Otávio Vieira Passos, Escola Raimundo Bacelar e Centro Educacional Cenecista.
2 – Diretor do Colégio F.A. C de Chapadinha há mais de 36 anos.
3 – Diretor do Centro de Ensino Médio Raimundo Araújo.
4 – Supervisor do Projeto Minerva.
5 – Presidente do Aldeota Clube.
6 – Secretário Municipal de Educação.
7 – Presidenta da Câmera Municipal.
8 – Diretor do F.A.C. de Vargem Grande.
9 – Presidente da Associação Atlética Francisco Almeida Carneiro.
Para aqueles que não têm o que fazer a não ser falar da vida alheia se espelhe no cidadão Nonato Carneiro, que tanto fez por Chapadinha, continua fazendo e continuará sempre a fazer.
Um abraço do Proprietário do Colégio F.A.C. e da Papelaria XEROFAC

Prefeitos paralisarão atividades no dia 17


Os prefeitos da região tocantina confirmaram que paralisarão as atividades por causa de problemas no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina (AMRT), prefeita Vete Botelho (Itinga-MA) informou que será no próximo dia 17 (quarta-feira) paralisação das prefeituras municipais devido à drástica redução dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Em reunião realizada na quinta-feira (4), os prefeitos deliberaram pelo fechamento das portas das prefeituras como forma de protestar contra a política do governo Federal.

Os prefeitos Dioni Alves (Ribamar Fiquene), Lourêncio Morais (Governador Edison Lobão), Valdivino Rocha (Montes Altos), Alex Santos (São Francisco do Brejão), Emivaldo Macedo (Campestre do Maranhão) e Raimundo Barros (Lajeado Novo) participaram da plenária no auditório da AMRT, em Imperatriz.

Marido flagra a mulher fazendo sexo com padre na igreja

O padre José Antonio Boitrón Solano foi flagrado em sua cama na igreja Medalha Milagrosa, em Trujillo (Peru), com a faxineira Teolinda Amaya Altamirano, que trabalhava na paróquia. A relação sexual foi gravada e exibida na TV peruana. As imagens foram feitas pelo marido de Teolinda, que está grávida de 4 meses. O filho seria do padre. “Fizeram uma armadilha para mim”, defendeu-se o religioso ao marido traído. “Eu reconheço que errei, fique calmo”, acrescentou.

Teolinda disse que José Antonio a forçava a ter relações sexuais com ele. O padre ainda celebra missas na igreja, segundo a imprensa local. Teolinda foi demitida

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Prefeito utiliza publicidade oficial em benefício próprio





O promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno, titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, acusado de utilizar a publicidade oficial em benefício próprio. Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário da comarca de Santa Luzia do Paruá.

Na ação, o representante do Ministério Público, requer a condenação do gestor, com a consequente perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o pagamento de multa no valor equivalente a 20 salários de prefeito do referido município.

O slogan da gestão do prefeito é a marca D.S., que, segundo o promotor, faz clara referência às iniciais de Delmar Sobrinho, como ele é conhecido na cidade. Em prédios públicos, escolas, obras e uniformes de servidores municipais de Nova Olinda do Maranhão a marca está estampada.

Para Gustavo Bueno, ainda que se tente explicar que as iniciais D.S. signifiquem “Determinação e Serviço”, “é fácil perceber que a referida logomarca favorece a lembrança do nome do prefeito Delmar Sobrinho”, o que contraria um dos princípios da administração pública que é a impessoalidade.

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, na publicidade oficial, que deve sempre ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podem “constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos”.

No caso específico, o promotor de Justiça considera claro o prevalecimento do interesse particular quando da criação da logomarca. “O objetivo do demandado é autopromover-se às custas do erário popular, confundindo seu nome com a sua gestão”, afirma.

O membro do Ministério Público reforça sua tese no fato de que o prefeito mesmo tendo recebido a recomendação, em julho deste ano, para a retirada da logomarca, até o final de outubro não se manifestou.

Com informações do Ministério Público Estadual

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

COLÉGIO F.A.C. REALIZA SEMINÁRIO


O Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Colégio Francisco Almeida Carneiro de Chapadinha realizou um grande seminário no auditório do referido Colégio, com a participação de Empresários Local, Secretários Municipal, Prefeita, Professores, Corpo Docente, Discente e Administrativo, o forte do seminário foi que os palestrantes eram alunos do próprio curso: Josimar Alves, Neivaldo da Costa, Maryo Sérgio, Valter Pereira e João Alexandre.
Fizeram uso da palavras vários participantes tais como: A Prefeita Municipal, Secretária de Saúde, Secretária de Educação, Vários Empresários, Coordenadora do Curso e o Diretor da Escola Professor Nonato Carneiro.
O Diretor da escola prometeu para o próximo Ano a implantação dos Cursos Superiores: Pedagogia, Ciências Contábeis, Gestão de Saúde e Gestão Empresarial.
Parabéns ao Colégio F.A.C!

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Estudante que iniciou comentários perde estágio


Mayara Petruso é acusada de ter iniciado a série de comentários preconceituosos contra os nordestinos no Twitter. Ela estagiava num escritório de advocacia

Estudante de direito acusada de ter iniciado a série de comentários preconceituosos contra os nordestinos no Twitter foi demitida do escritório de advocacia onde estagiava, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Além de perder o emprego, Mayara Petruso pode também responder criminalmente pela mensagem racista.

Mais cedo, a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco afirmou que pedirá ao Ministério Público Federal em SP, a abertura de uma ação penal contra Mayara.

No domingo a noite, após o resultado da eleição de Dilma Rousseff para presidência, Mayara Petruso postou no microblog: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, frase que provocou dezenas de comentários a favor e contra a postura da estudante de direito. Logo depois, a estudante retirou o perfil de várias redes sociais como Twitter, orkut e faceboook, mas os internutas já haviam propagado a mensagem e perfil dela pela internet.

Candidato que apresentou contas de campanha fora do prazo tem registro indeferido


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (3) o pedido de registro de candidatura de Maurício Bezerra para o cargo de deputado estadual. O político chegou a disputar as eleições deste ano pelo PTC e obteve 8.756 votos.

A decisão desta noite foi unânime e seguiu entendimento do ministro Marcelo Ribeiro que, no dia 1º de setembro, arquivou (negou seguimento) o recurso em que o Bezerra contestava decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), primeira Corte a negar o registro de candidatura do político.

O ministro Marcelo Ribeiro manteve somente em parte o entendimento do TRE-CE, mas, na prática, Bezerra ficou sem o registro. O ministro afirmou que o político teve as contas de campanha relativas ao pleito 2008 julgadas como não prestadas, decisão que já transitou em julgado (quando não cabe mais recurso).

“Esta Corte já decidiu que, caso se trate de candidatos, o conceito de quitação eleitoral abrange a regular prestação de contas de campanha, acarretando a sua ausência ou apresentação fora do prazo, o não cumprimento do requisito de quitação eleitoral”, disse.

Nesta noite, o ministro explicou que o Tribunal Regional do estado intimou os candidatos que não haviam prestado contas. “O Tribunal, então, fez um acórdão (decisão colegiada) dizendo que julgou não prestadas as contas do candidato. Depois do trânsito em julgado dessa decisão, ele (candidato) foi lá a apresentou as contas”, disse.

Essas contas não foram aceitas por terem sido apresentadas fora do prazo correto. O ministro chegou a informar que as contas não foram prestadas em cima da hora, “para a eleição, para o registro”, mas reafirmou que elas foram apresentadas depois do prazo fixado pelo Tribunal Regional.

A Corte Regional também havia considerado que Bezerra não provou ter se desincompatibilizado do serviço público no prazo legal, argumento afastado pelo ministro Marcelo Ribeiro. Ele também afastou a irregularidade apontada TRE-CE quanto à desaprovação de contas da campanha de 2006. Isso porque, até então, a resolução do TSE previa que apenas a não apresentação das contas impediria a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o político concorreu.

Processo relacionado: Respe 456317

IMPERATRIZ - MPMA constata excesso de servidores sem concurso nos municípios da comarca

Após levantamento realizado nos municípios da Comarca de Imperatriz, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Imperatriz constatou que existe um número excessivo de servidores não-efetivos ocupando cargos públicos permanentes nas administrações. O levantamento foi feito nos municípios de Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

Desde agosto de 2010, reuniões foram realizadas com os prefeitos e secretários dos municípios objetivando regularizar a situação, por meio da reformulação da legislação municipal sobre contratação temporária e sobre criação de cargos públicos, com alteração dos planos de cargos e salários.

Por recomendação do MP, projetos de lei sobre contratação temporária foram encaminhados às Câmaras Municipais de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios e Governador Edison Lobão. Ainda estão em fase de elaboração os projetos de lei sobre planos de cargos e salários.

Audiências
Para tratar da obrigatoriedade da realização de concursos públicos e das implicações financeiras e administrativas de tal medida, o MP realizou, no dia 19, audiência pública, na Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca. O evento contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, sindicatos, conselhos municipais e sociedade civil. Do Ministério Público, participaram dos promotores de Justiça Nahyma Ribeiro Abas (Promotoria da Probidade Administrativa) e Sandro Pofahl Bíscaro (Promotor do Cidadão de Imperatriz).

Já estão sendo marcadas audiências públicas para os municípios de Vila Nova dos Martírios, em 3 de novembro, e Governador Edison Lobão, no dia 5 de novembro, para tratar as questões.

Providências
Em Imperatriz, foi proposta Ação Civil Pública, que tramita na Vara da Fazenda Pública, objetivando a exoneração de mais de 1.700 pessoas contratadas pelo município e a nomeação de excedentes no concurso público de 2008, cuja validade foi prorrogada até 2012.

Há 10 anos sem realizar concurso público, o município de Governador Edison Lobão assinou, em 22 de outubro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, para a realização de concurso público e exoneração de contratados.

Dilma diz que mínimo deve superar os R$ 600 em 2011


BRASÍLIA - A presidente eleita Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (3), durante entrevista no Palácio do Planalto, que o salário minimo deve ter um aumento no ano que vem. "O salário mínimo deve estar acima de R$ 600 no fim de 2011", afirmou.

Dilma defendeu o critério atual de reajuste de salário mínimo, baseado na inflação e no crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB), mas afirmou que pode estudar meios de compensar o pequeno reajuste do mínimo para este ano em decorrência do baixo crescimento da economia em 2009.

"No salário mínimo, temos um critério que considero muito bom, baseado na inflação e no PIB. Temos o problema que o PIB de 2009 se aproxima do zero, até um pouco menos de zero. O Brasil teve uma recuperação muito forte, então estamos avaliando se é possível fazer essa compensação", afirmou.

No entanto, segundo ela, a expectativa de alto crescimento do PIB em 2010 garante que no final de 2011 e inicio de 2012 o mínimo ultrapasse R$ 600. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu o critério atual de reajuste e criticou a proposta do ex-candidato do PSDB à Presidência José Serra de elevar o salário mínimo para R$ 600 neste ano.

"O povo não é mais massa de manobra. O povo sabe o que é política séria e o que é promessa. A Dilma se elegeu sem precisar fazer promessa fácil", disse.

CPMF

A presidente eleita disse ainda que terá as áreas de saúde e educação como prioridade no seu governo.

Segundo ela, há "uma pressão" de governadores para que seja compensado o fim da CPMF e disse que está disposta a negociar com eles. Mas, ela afirmou que não pretende enviar uma proposta de novo tributo para o Congresso Nacional.

“Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos. Preferia outros mecanismos, mas tenho visto uma pressão dos governadores, não posso fingir que não existe. [...] Não pretendo reenviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas isso será objeto de negociação com os governadores”, declarou.

Sobre o MST, Dilma disse ser contra contra invasão de prédios e propriedades privadas e disse que o país tem terra suficiente que a solução é criar pequenas propriedades para os agricultores

A presidente eleita disse, em relação ao desenvolvimento da região, ter "um compromisso com o Nordeste" e afirmou que pretende levar adiante o projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio. "É um absurdo achar que o trem-bala não precisa ser feito", declarou.

Composição do governo

Sobre a composição do novo governo, Dilma disse que ainda "não está madura" a discussão sobre a escolha dos ministros. Questionada se manteria alguns nomes que atuaram no governo Lula, ela afirmou que pretende dar continuidade aos projetos existentes, mas que isso não se reflete, necessariamente, na "continuidade de pessoas".

"Não estou falando agora de continuidade de pessoas nos ministérios. Ainda não está madura a discussão sobre a seleção dos ministros. Vou exigir competência técnica e histórico de pessoas que não tenham problema de nenhuma órdem. Também considero importante o critério político", disse.

PREFEITA DESCARTA FECHAMENTO DE CASA DE SAÚDE

A Prefeita Danúbia Carneiro declarou que não tem a intenção de fechar a casa que dá suporte aos pacientes de Chapadinha que não têm onde se hospedar quando precisam ir a São Luis em busca de tratamento médico.

Segundo a prefeita a Casa de Saúde passa por ajustes no quadro de funcionários e em breve voltará a funcionar normalmente. Ainda de acordo com Danúbia a Casa de Saúde de Chapadinha é uma importante iniciativa do ex-prefeito Magno Bacelar, Chapadinha foi pioneira em acolher todas as pessoas carentes na hora que precisam ir à Capital, “trata-se, portanto de uma conquista que merece ser ampliada e melhorada por qualquer governo” ressaltou a prefeita.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

HOJE É O GRANDE DIA na Quadra do FAC - RETORNO DA F - 250 VIUVA NEGRA

HOJE É O GRANDE DIA!!! MAIS TARDE NA QUADRA DO FAC F - 250 VIUVA NEGRA

Confirmado o Retorno da Melhor F - 250 do Norte/Nordeste. Vai ser dia 16 de Outubro ( Sábado ), na Quadra do FAC, Com Dj's e Iluminação a Laser, o melhor som eletrônico do Brasil.
Data - 16/10/10 (SÁBADO)
HORÁRIO - 22:00
INGRESSO : CHICO DO CD, ZÉ NAPOLEÃO E BILAU
VALOR : 10,00 ANTECIPADO
OBS: NOVA ESTRUTURA

terça-feira, 28 de setembro de 2010

MAGNO NOTA 10 EM 5º E BACALAR O 7º MAIS VOTADO EM NOVA PESQUISA


Outra pesquisa que tenta antecipar a relação de deputados estaduais e federais eleitos aponta Magno Nota 10 como o quinto colocado entre os estaduais e Antonio Bacelar como o sétimo entre os federais.
A pesquisa do instituto Mérita, que foi realizada no período de 21 a 24 de setembro de 2010, com 1.807 eleitores, distribuída em 80 cidades do estado do Maranhão e contratada pela Rádio e Portal Timon FM.
A frente de Nota 10 só estariam os candidatos Graça Paz, Ricardo Murad, Max Barros e Luciano Leitoa (veja imagem). Com mais intenções que Bacelar estariam Pinto Itamary, Gastão Vieira, Pedro Fernandes, Sétimo Waquim, Luciano Moreira e Zé Vieira. Logo abaixo de Bacelar vem Sarney Filho.
De Chapadinha Isamara foi citada na pesquisa e aparece um pouco a frente de Vagner Pessoa, ambos muito abaixo de Magno e da faixa dos prováveis eleitos.
Mas a pesquisa ainda traz um dado importante, faltando poucos dias para as eleições de 3 de outubro, quase 60% do eleitorado maranhense ainda não escolheu seu candidato para deputado estadual e federal.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional do Maranhão sob o nº. 36272/2010 quem quiser conferir a lista completo é só clicar aqui.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

NOTA 10 FAZ CARREATA E COMICÍO HISTÓRICO EM BREJO-MA

Hoje foi um dia para entrar para história da política de Brejo. Lideradas pelos casal de ex-prefeitos Chico Caldas e Dra. Carlota, milhares de pessoas foram às ruas da cidade para ver e participar de uma grande carreata de Magno Nota 10, que começou no povoado Palestina e terminou no centro da cidade, com um grande comício que atraiu quase cinco mil pessoas à principal avenida da cidade

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Nota 10 faz carreatas em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luis



Chapadinha - O povo de Aldeias Altas já não suportava mais tanta ansiedade pára ver de volta Dr. Magno Bacelar, a quem deu o título de prefeito “Nota 10”. A carreata estava marcada para as 16h00, mas por conta de atrasos na agenda do candidato, não foi possível ser realizada no horário previsto.

Mas isso não foi problema. Os fiéis eleitores de Nota 10 fizeram questão de esperá-lo sem arredar do lugar. Até às 8 horas da noite, quando ele foi recebido na entrada da cidade, por uma multidão.
Juntamente com a ex-prefeita de Aldeias Altas, Fernanda Bacelar, com o candidato a deputado federal, Bacelar e várias lideranças locais, Nota 10 percorreu o centro da cidade e foi abraçando uma a uma, as pessoas que o esperavam nas portas de suas casas.
Foi uma chegada apoteótica daquele que é considerado o “pai” dos aldeienses, mesmo tendo governado a cidade por apenas um mandato, antes de ser eleito o deputado mais bem votado do interior do Maranhão, em 1998, para, em seguida, eleger-se prefeito de Chapadinha por duas vezes.
O comício foi realizado logo após a carreata e foi assistido por milhares de pessoas que vibraram ao ouvir o discurso de Nota 10, o responsável pela mudança de rumo de Aldeias Altas, que vivia dias agonizantes naqueles tempos em que ele ali chegou como médico respeitado e atencioso com todos.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

FESTEJO DE CHAPADINHA É NA QUADRA DO FAC



PROGRAMAÇÃO DA QUADRA DO FAC ''FESTEJO"


DIA 12 NODA DE CAJÚ

DIA 13 DESEJO DE MENINA

DIA 14 ANJO AZUL

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL CARLINHOS MARANHÃO


INGRESSOS A VENDA

CHICO DO CD

ZÉ NAPOLEÃO

E JOÃO DA MATA

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Apoio em Alta Alegre


Alto Alegre

De Coroatá, Nota 10 seguiu para Alto Alegre do Maranhão, onde se reuniu com mais de 40 ACS, para apresentar suas propostas voltadas para a categoria, como lutar pelos 40% de aumento salarial e pela insalubridade.
Magno disse que já vem se reunindo com os ACS de todo o estado e que já foi adotado como o representante dos agentes na Assembléia Legislativa. O candidato disse, inclusive, que por onde passa tem cobrado da governadora melhorias para os ACS e que já levou o Edvan, presidente da Federação estadual da categoria para conversar com Roseana, em São Luis, para fazer seus pleitos em nome dos agentes de saúde. A governadora mostrou-se disposta a ajudar.
Os agentes presentes ao encontro com Magno, disseram que ele foi o único a procurá-los e a se interessar pela causa deles e que não irão medir esforços para ajudá-lo nestas eleições.
A agenda de Nota 10 prevê compromissos em Presidente Dutra, Peritoró e outros municípios da região.

Nota 10 participa de eventos em Timbiras e Alto Alegre do MA


O candidato a deputado estadual Dr. Magno Nota 10, teve uma agenda bastante movimentada na manhã de ontem ,terça. Às 9h00 ele e o candidato a deputado federal Antonio Bacelar, participaram da passeata dos vaqueiros em Timbiras, a convite dos organizadores.
A manifestação ocorre há 32 anos, em homenagem a São Raimundo Nonato, santo padroeiro dos vaqueiros. Magno e Antonio Bacelar participaram da procissão montados a cavalo e percorreram diversas ruas de Timbiras até chegarem à casa de dona Maria Raimunda, onde é celebrada uma missa e acontecem vários eventos, como corridas de cavalos, torneios de futebol, concursos de cantoria e dança e a escolha do vaqueiro mais feio.

De lá, os candidatos foram à residência do jovem casal de empresários Anderson Monroe e Joyce Cachina, filha de um dos políticos mais populares da cidade, o ex-vereador Chico Cachina.
Lá Dr. Magno foi apresentado para diversas lideranças comunitárias do município, que irão trabalhar em sua campanha. Havia professores, ex-vereadores e presidentes de associações de moradores da zona urbana e rural.

Nota 10 recebe apoio dos ACS da Regional de Presidente Dutra


O candidato Magno Nota 10 recebeu agora, pela manhã, a visita de Clenalton Brandão, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, da Regional de Presidente Dutra, na Região Central do Maranhão, a 333 km de São Luis e a 95 km de Barra do Corda.
Na pauta do encontro, estão as reuniões com os ACS da regional, que conta com 604 agentes de 15 municípios. Clenalton já realizou vários encontros com delegados dos municípios vizinhos e agendou reuniões com Nota 10, que ouvirá os pleitos dos agentes e fará explanação de sua propostas voltadas para os interesses da categoria.
Daqui a pouco, Nota 10 estará no município de Fortuna. Em seguida irá a Governador Luis Rocha, onde também estarão presentes os ACS do município de Senador Alexandre Costa.
Amanhã, Nota 10 fará reuniões com ACS em São Domingos e Santo Antonio dos Lopes, onde também estarão os agentes do município de Gonçalves Dias.
Dia 3, sexta, será a vez de Presidente Dutra sediar o encontro de nota 10 com os ACS de quatro municípios da regional.

domingo, 29 de agosto de 2010

Nota 10 lança página na Internet


O candidato Magno Nota 10 já tem seu site funcionando na internet. A página traz a biografia do candidato e divulga as principais notícias, eventos e destaques da campanha do ex-prefeito Magno Bacelar. Pra conhecer o site é só clicar aqui.

Nota 10 não Pára de Crescer


Caxias (MA) – Está indo de vento em popa a campanha do candidato a deputado estadual Magno Bacelar, o Nota Dez, ex-prefeito de Chapadinha. Essa semana foi de muita movimentação em vários municípios das regiões do Alto Mearim, Pindaré, Caxias, Itapecuru entre outras.
Ontem foi realizada uma grande mobilização pelas ruas de Barra do Corda, onde Nota dez foi muito bem recebido pela população. Antes de Barra do Corda, Magno já havia visitados outros municípios, como Itapecuru-Mirim, Tumtum, Presidente Dutra, Peritoró e Dom Pedro.
Em outras cidades onde Magno não pode retornar esta semana, forma realizadas reuniões coordenadas por seus representantes, como prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, presidentes de associações, grupos de agentes comunitários de saúde, além de outras pessoas que exercem forte liderança política local.
Dentre os municípios onde foram realizadas reuniões e carreatas, estão Fernando Falcão, Tasso Fragoso, Turiaçu, Nova Yoque, Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, Paraibano, Pastos Bons e Central do Maranhão.
Hoje é a vez de Magno promover uma grande mobilização pelas ruas da cidade de Caxias. O candidato chegou na cidade às 10h30, vindo de Barra do Corda. A mobilização será feita na parte da tarde. Amanhã (sábado, 28), Nota Dez permanecerá em Caxias, para recepcionar a governadora Roseana Sarney, que fará um comício na cidade.